III Congresso Internacional de Direito Penal / III Encontro Paranaense da ABPCP

Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais

III Congresso Internacional de Direito Penal

III Encontro Paranaense da ABPCP

"Direito Penal e Bens Jurídicos Macrossociais"

• Data: 7 a 10/6
• Local: Teatro Marista, Maringá/PR

Programação

7/6

19h30 - Abertura

20h30 - Conferência: "Bem Jurídico-Penal Supra-Individual"

Prof. Dr. Luiz Regis Prado

Professor Titular de Direito Penal da Universidade Estadual de Maringá

22h - Sessão de Autógrafos:

"Elementos de Direito Penal - v. 1 e v. 2"

"Direito Penal do Ambiente"

8/6

8h30 - Painel I

- "Tutela Penal da Publicidade"

Marcos Daniel Veltrini Ticianelli

- "Aspectos Penais da Tutela da Ordem Econômica na Lei nº 8.137/90"

Gonçalo Farias de Oliveira Junior

- "Crimes contra a Flora"

Nelson Roberto Bugalho

Debatedores:

Prof. Ms. Antonio José Mattos do Amaral

Prof. Ms. Eduardo Diniz Neto

Prof. Ms. Renato de Lima Castro

19h30 - Conferência: "Globalização e Direito Penal"

Prof. Dr. Miguel Reale Junior

Professor Titular de Direito Penal da Universidade de São Paulo

21h - Conferência: "Biotecnologia e Direito Penal"

Profª Drª Maria Auxiliadora de Almeida Minahim

Professora Adjunta de Direito Penal da Universidade Federal de Salvador

9/6

8h30 - Conferência: "Direito Penal e Constituição"

Prof. Dr. Luiz Luisi

Professor Livre-Docente de Direito Penal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

10h - Painel II

"Proteção Jurídico-Penal dos OGMs na Lei de Biossegurança"

Denise Hammerschmidt

"Breves Reflexões a Respeito da Tutela Penal dos Alimentos no Direito Brasileiro"

Carla Liliane Waldow Pellegrini

Debatedores:

Profª Ms. Josiane Pilau Bornia

Prof. Ms. Robervani Pierin do Prado

19h30 - Conferência: "Uso e Tráfico de Entorpecentes no Direito Brasileiro"

Prof. Dr. Vicente Greco Filho

Professor Titular de Direito Penal da Universidade de São Paulo

21h - Conferência: "O Erro nos Delitos Tributários"

Prof. Dr. Rodrigo Sánchez Rios

Professor Adjunto de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica do Paraná

10/6

8h30 - Conferência: "Direito Penal do Consumidor e Constituição"

Prof. Dr. Eduardo Reale Ferrari

Professor Adjunto de Direito Penal da Universidade de São Paulo

10h - Conferência: "O Comportamento Pós-Delitivo nos Delitos Ambientais - Especial Ênfase à Reparação do Dano"

Profª Drª Érika Mendes de Carvalho

Professora Adjunta de Direito Penal da Universidade Estadual de Maringá

19h30 - Conferência: "Merecimiento y Necesidad de Pena en los Delitos Económicos"

Prof. Dr. Diego-Manuel Luzon Peña

Professor Titular de Direito Penal da Universidad de Alcalá de Henares (Espanha)

22h30 - Encerramento