Curso de Extensão de Direito Desportivo

• Data: 22/3 a 14/6
• Horário: 19h às 22h
• Local: ESA/RJ - av. Mal. Câmara - 150 - 2º andar

Temas

22/3

• Aspectos gerais da Lei Pelé

- Paulo Schimitt

24/3

• O Projeto de lei 5186/05 (PLC 9/10)

- Theotonio Chermont de Britto

29/3

• Estatuto do Torcedor

- Paulo Schimitt

31/3

• Lei de Incentivo ao Esporte

- Luiz Felipe Santoro

5/4

• Doping

- Carlos Portinho

7/4

• Negócios no meio do futebol

- Luiz Felipe Santoro

12/4

• Justiça do Trabalho aplicada ao Desporto

- Mário Bittencourt

14/4

• Contratos Esportivos

- Luiz Felipe Santoro

19/4

• Justiça do Trabalho aplicada ao Desporto

- Mário Bittencourt

26/4

• Contrato de trabalho - Visão do clube

- Mário Bittencourt

28/4

• Contrato de trabalho - Visão do clube

- Aníbal Rouxinol

3/5

• Contrato de trabalho - Visão do atleta - Fraudes e nulidade no contrato de trabalho desportivo

- Theotonio Chermont de Britto

5/5

• Contrato de Imagem

- Diogo Souza

10/5

• Justiça do Trabalho aplicada ao Desporto

- Mário Bittencourt

12/5

• Processo Desportivo - Jurisdição e Competência dos Tribunais na Justiça Desportiva

- Carlos Portinho

17/5

• Denúncia nos Tribunais Desportivos

- Paulo Schimitt

19/5

• Processo Desportivo - Prazos; citações e intimações; nulidades; intervenção e assistência; provas; inquérito ou sindicância; suspensão preventiva

- Aníbal Rouxinol

24/5

• Processo Desportivo - Defesas nos TJDs e STJDs

- Osvaldo Sestário

26/5

• Processo Desportivo - Infrações disciplinares - principais tipos infracionais

- Mário Bittencourt

31/5

• Processo Desportivo - Penas do Processo Desportivo

- Carlos Portinho

2/6

• Processo Desportivo - Recursos

- Osvaldo Sestário

7/6

• Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva

- Marcelo Jucá

9/6

• Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva

- Marcelo Jucá

14/6

• Jurisprudência Desportiva

- Marcelo Jucá

Coordenação

- Prof. Rui Calandrini Filho

- Prof. Renato Brito Neto

Carga Horária

69 horas

Investimento

- R$ 450,00 ou 3x de 150,00 - para advogados
- R$ 375,00 ou 3x de 125,00 - para estudantes

Realização

• Escola Superior de Advocacia (ESA) - OAB/RJ

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