Prático de Revisões Previdenciárias, com Ênfase na Análise de Casos

• Data: 30 e 31/3
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Visão histórica do cálculo previdenciário. Conceitos de salário-de-contribuição, salário-de-benefício e período básico de cálculo. O cálculo antes da Constituição de 1988. As Revisões relativas a este período. O cálculo a partir da Constituição de 1988. As revisões do período. O cálculo a partir da Lei 9876/99. Fator previdenciário. Noções de planejamento de renda mensal inicial futura. Perspectivas de novas revisões.

Objetivo

Capacitar os participantes a entender o cálculo dos benefícios previdenciários, bem como as ações de revisão de benefícios que envolvem os mesmos; possibilitando a análise de casos passados e também os fatores que terão influência sobre a renda mensal de casos futuros.

Público alvo

Advogados e interessados na advocacia previdenciária.

Programa

1. Revisão ORTN/OTN/BTN

2. Revisão do menor valor teto

3. Revisão do IRSM

4. Revisão do Buraco Negro

5. Revisão do Buraco Verde

6. Revisão do art. 58, do ADCT

7. Revisão da RMI com inclusão do 13º salário

8. Revisão da Aposentadoria por invalidez decorrente de auxilio-doença

9. Revisão do Teto

10. Revisão da Pensão por Morte

11. Revisão da Aposentadoria por Idade

12. Revisão do Período Básico de Cálculo

13. Revisão do auxílio-doença (MP 242/05)

14. Despensão

Professora

- Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Coordenadora Acadêmica de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito; Professora de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos; Professora de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito; Autora das obras: Direito Previdenciário Esquematizado da editora Quartier Latin, Auxilio-doença acidentário: como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP, pela editora Juruá e, Direito Notarial e Registral da editora Campus/Elsevier.

Carga horária

16 horas