Básico sobre a Sociedade Anônima

• Data: 28/3
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Transmitir ao participante conhecimentos jurídicos a respeito desse tipo societário.

Público alvo

Todos que participam direta ou indiretamente da sociedade anônima, tais como empresários, investidores, controllers, consultores, administradores, contadores, auditores, advogados e executivos.

Programa

1. Sociedade anônima: noções gerais

• histórico
• sociedade anônima no Brasil
• características
• denominação
• código civil

2. Espécies de sociedades anônimas

• companhia fechada
• companhia aberta
• bolsa de valores e mercado de balção
• companhia fechada de pequeno porte
• sociedade de economia mista

3. Constituição da sociedade anônima

• requisitos preliminares
• subscrição pública e subscrição particular
• formalidades complementares

4. Capital social

• formação, aumento e diminuição do capital social

5. Ações

• natureza jurí­dica, valor, espécies, classes, forma, conversão
• certificado de ação
• circulação das ações
• negociação com as próprias ações
• constituição de ônus sobre ações
• custódia de ações fungá­veis

6. Acionista

• obrigações
• direitos
• acordo de acionistas
• representação do acionista domiciliado no exterior
• suspensão de direitos

7. Órgãos da sociedade anônima

• assembléia-geral
• conselho de administração
• diretoria
• conselho fiscal

8. Administração da sociedade anônima

• deveres e responsabilidades dos administradores

Professor

- Hermes A. Vitali
Advogado; Pós-graduado em Direito Empresarial pela PUC/SP; Mestrando em Filosofia (Política e Direito) pela Universidade São Judas Tadeu; Professor de Legislação Societária e Direito do MBA Banking e Finanças da Uninove.

Carga horária

8 horas