Direito do Entretenimento, Comunicação, Lazer e Cultura

• Data: 22/8 a 12/12 (às segundas-feiras)
• Horário: 19h às 22h30
• Local: IICS/Direito - rua Maestro Cardim, 370 - Bela Vista - São Paulo/SP (5 min da Estação São Joaquim do Metrô)

Apresentação

Direito de autor e copyright, proteção à imagem da pessoa, licenciamento, livros, música, cinema, teatro, shows, TV, IPTV, WEBTV, ética na comunicação, controle social do Estado, proteção da pessoa humana na Internet, no mundo virtual globalizado, aspectos publicitários, direito do consumidor e crimes, etc. Os aspectos legais e jurídicos destes temas integram o conteúdo deste curso, que promove o conhecimento da teoria e da prática jurídica relacionadas ao entretenimento, ao lazer e à cultura.

Produtos que nascem defeituosos e não alcançam plenitude de vida por falhas decorrentes da época de produção, ou conteúdos que são paralisados e têm pouca circulação devido a problemas legais, falhas e omissões contratuais de produção e distribuição; ou ainda, obras que não atingem o público, mesmo prontas, causando enormes prejuízos, são exemplos de situações indesejáveis que podem ser tratadas no âmbito deste campo do Direito.

Público alvo

Advogados, produtores, empresários, editores, jornalistas e demais profissionais da área do entretenimento.

Programa

1. Direito da Comunicação Social

• Rádio e televisão (digital) privada, pública e estatal
• Televisão por assinatura
• Modelos de TV por assinatura e entrada das Teles no segmento
• Internet
• Web 2.0
• T.V. 2.0
• Novas aplicações da web e desafios jurídicos
• Audiovisual e regulação
• A Agência Nacional do Cinema e o Fundo Setorial do Audiovisual
• fomento ou regulação
• Contratos do direito do entretenimento
• Contratos para produzir, distribuir, exibir e disponibilizar conteúdos
• Audiovisual
• publicidade
• CONAR e autoregulação
• Direito e publicidade
• Conflitos das convergências das mídias
• A convergência tecnológica e a divergência das mídias

2. Direito do Entretenimento, Lazer e Cultura - Música

• Música
• produção e reprodução
• comunicação ao público de obras audiovisuais e musicais
• Publicações
• livros
• jornais
• revistas
• publicações eletrônicas (weblogs, wikis e ferramentas eletrônicas de publishing)
• Teatro
• produção
• Esporte e direito desportivo
• Direitos de imagem, honra, intimidade e autorais na produção cultural
• Tributos incidentes nas atividades de entretenimento, lazer e cultura
• Proteção da criança e do adolescente em relação à indústria do entretenimento e da publicidade
• Leis de incentivo à produção cultural

Coordenação

- Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli
Doutorando em Direito, PUC/SP; Mestre em Direito, PUC/SP; Especialista em Direito do Entretenimento e Direito Civil e Comercial; Especialista em relações de consumo e litígios relativos ao Direito do Consumidor no interesse de fornecedores; Colaborador da Coordenadoria de Direito Autoral do Ministério da Cultura; Consultor das principais entidades associativas e empresas nacionais e estrangeiras da área de entretenimento e do audiovisual (Cinema, TV, TV a cabo, produtores audiovisuais e fonográficos, homevideo e editores de obras literárias e musicais, portais e sites de "Internet").

Investimento

R$ 3.360,00