Certificação Digital
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011
Atualizado às 09:17
Certificação Digital
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Data: 22/2
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Horário: 19h
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Local: OAB/SP - 24ª Subseção de Sorocaba - av. Três de Março, 495 - Sorocaba/SP
Objetivo
Possibilitar aos participantes conhecer os aspectos técnicos e jurídicos para o uso e emprego da Certificação Digital, no âmbito empresarial, da Administração Pública (Executivo e Judiciário) e pessoal.
Público alvo
Operadores de Direito, administradores, empresários ou outros profissionais que necessitem entender os fundamentos tecnológicos e garantias jurídicas relacionados a Certificação Digital, assinaturas digitais e documentos eletrônicos.
Programa
Primeira parte - Aspectos tecnológicos
1. Introdução - Evolução dos negócios na web
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Pressupostos para o documento eletrônico.
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Diferenças entre Certificado Digital, assinatura digital e documento eletrônico.
2. Segurança dos certificados e assinaturas digitais
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Vulnerabilidades e ameaças ao ambiente digital.
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Criptografia.
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Criptografia simétrica.
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Criptografia assimétrica.
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Hash e assinatura digital.
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Demonstrações e uso.
3. Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP
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Autoridades certificadoras.
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Autoridades de registro.
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Tipos de certificados ICP-Brasil.
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Formas de armazenamento de certificados.
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Prazo de vigência, expiração e revogação de certificados.
Segunda parte - Aspectos jurídicos
4. Assinatura digital e documento eletrônico
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Pressupostos legais do documento eletrônico assinado digitalmente: autenticação, confidencialidade, integridade e não repúdio.
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Medida Provisória 2.200-2 (24/8/2001).
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Outros regulamentos e normas.
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Projetos de lei.
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Legislação estrangeira.
5. Uso e aplicação de Certificados Digitais
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Procedimentos para adquirir um Certificado Digital.
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Autoridade de Registro da AASP.
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Autoridade Certificadora da OAB-SP.
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e-CPF e e-CNPJ (Receita Federal).
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Serviços digitais na Central Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Receita Federal.
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Uso nos portais do Judiciário: peticionamento eletrônico.
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Emails seguros.
Exposição
- Dr. Robson Ferreira
Carga horária
3 horas
Taxas de inscrição
R$ 25,00 - Associado
R$ 30,00 - Estudante de graduação
R$ 40,00 - Não associado
Realização
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AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
Para fazer sua incrição, clique aqui.TELEFONE
(11) 3291-9200