Especialização Profissional em Direito Empresarial
sexta-feira, 28 de janeiro de 2011
Atualizado às 10:09
Professional Master in Law (PML)
Especialização Profissional em Direito Empresarial
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Turma 1
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Data: 15/3 a 15/12/11
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Horário: 19h às 22h30 (duas aulas por semana, às terças e quintas-feiras)
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Local: rua Maestro Cardim, 370 - Bela Vista - São Paulo/SP (5 min da Estação São Joaquim do Metrô)
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Turma 2
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Data: 22/3/11 a 13/12/12
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Horário: 19h às 22h30 (uma aula por semana, às terças ou quintas-feiras)
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Local: rua Maestro Cardim, 370 - Bela Vista - São Paulo/SP (5 min da Estação São Joaquim do Metrô)
Apresentação
Na era da revolução empresarial, todos os setores da vida social - educação, saúde, cultura, lazer, comunicação, produção e distribuição de bens - são constituídos por entidades empresariais. As corporações tornaram-se unidades de desenvolvimento econômico e social que respondem pela maior parte das operações econômicas em acirrada concorrência, competitividade e perspectiva de crescimento. Fusões, aquisições e abertura de capital e demais operações societárias tornaram-se práticas comuns que, devido à dinamicidade da atividade empresarial, resultou em um Direito complexo, interdisciplinar e em constante transformação.
Programação
Módulo I - Direito Societário Aplicado
Apresentação do Módulo
No Módulo Direito Societário o aluno irá aprofundar o seu conhecimento no direito societário, pela análise da legislação aplicável, a recente jurisprudência aplicável e questões de Governança Corporativa.
Programa
1. Estrutura do direito comercial no Brasil
2. Teoria da empresa
3. Estabelecimento empresarial
4. Empresário individual. Nome empresarial. Prepostos e auxiliares
5. Sociedades: Classificações - Sociedade empresária/ simples; Sociedades não personificadas (sociedade em comum e Sociedade em conta de participação)
6. Sociedades: Conceito. Contrato; capital social, sede, nome empresarial, objeto social, outros requisitos
7. Sociedades Personificadas: Registro. Personalidade jurídica, implicações
8. Responsabilidades dos sócios e desconsideração da personalidade jurídica
9. Sociedade Simples
10. Sociedades Cooperativas. Sociedade em nome coletivo e sociedade em comandita simples
11. Sociedades estrangeiras
12. Sociedades Limitadas
13. Sociedades por Ações
14. Grupos societários
15. Governança Corporativa
16. Fusão, incorporação e cisão
Módulo II - Direito Bancário, Mercado de Capitais e Finanças Empresariais (princípios de finanças, matemática financeira e contabilidade)
Apresentação do Módulo
O Módulo é dedicado ao Direito Bancário, ao Mercado de Capitais e ao estudo das Finanças Empresariais (princípios de finanças, matemática financeira e contabilidade), sendo esta matéria fundamental para o operador do direito empresarial que milita com planejamento empresarial, operações de M&A e da empresa em crise.
Programa
1. Direito Bancário
2. Direito do Mercado de Capitais
3. Títulos de Crédito
- parte geral
- circulação
- títulos de crédito em espécie
4. Princípios de finanças
5. Matemática financeira
6. Contabilidade
Módulo III - Direito das Empresas em Crise: Recuperação Judicial e Falência. Questões Empresariais Atuais
Apresentação do Módulo
Neste Módulo serão enfrentadas as questões do direito das empresas em crise pela análise de todo o procedimento de recuperação e falimentar - Lei de Recuperação de Empresas e Falências bem como outras relevantes questões empresariais atuais.
Programa
1. Conceitos preliminares; verificação e habilitação de crédito
2. Recuperação judicial e falência
3. O administrador judicial e o comitê de credores
4. A assembléia geral de credores
5. Pedido e processamento da recuperação judicial
6. Plano de recuperação judicial
7. Procedimento simplificado para a pequena empresa
8. A recuperação extrajudicial
9. Falência na lei atual: noções gerais
10. Procedimento para a decretação da falência
11. Autofalência
12. Classificação dos créditos na falência
13. Pedido de restituição
14. Inabilitação empresarial, os deveres e direitos do falido
15.Arrecadação e guarda dos bens
16. Efeitos da decretação de falência sobre as obrigações do devedor
17. Ineficácia e revogação dos atos praticados antes da falência
18. Realização do ativo
19. Pagamento dos credores
20. Encerramento da falência e extinção das obrigações do falido
21. Intervenções e liquidações extrajudiciais
22. Direito Concorrencial
23. Direito Ambiental (Responsabilidade Civil Ambiental)
24. Direito Penal Econômico
25. Arbitragem Empressarial
26. Direito de Família e atividade empresarial: interações
Módulo IV - Contratos Empresariais
Apresentação do Módulo
No Módulo IV do PPM de Direito Empresarial serão abordadas as questões envolvendo os contratos empresariais enfatizando-se os de utilização mais frequente na atualidade.
Programa
1. Princípios contratuais contemporâneos
2. Conceitos e Especificidades
3. Classificação
4. Circulação dos Contratos. Cessão de Posição Contratual. Negociação de contratos. 4. Transação e novação
5. Alteração das circunstâncias negociais. Revisão dos contratos
6. Extinção dos Contratos - Resilição, Resolução e Rescisão
7. Contratos Coligados
8. Contratos no Direito do Consumidor e no Código Civil
9. Contrato de Transporte de Bens e logística
10. Contratos de Agência e Distribuição
11. Contratos de Franquia e Fornecimento
12. Contratos de Seguros
13. Contratos de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia
14. Contratos de Software de gestão e desenvolvimento específicos
15. Contratos de Prestação de Serviços
16. Contratos de Locação Empresarial - Direito Material e Processual
17. Contratos de Locação em Shopping Center - Direito Material e Processual, questões controvertidas
18. Contratos Internacionais
Conferencistas
- Adriana Valeria Pugliesi Gardino
- Álvaro Augusto Camilo Mariano
- Antonio Penteado Mendonça
- Carlos Alberto Racca
- Celso Fernandes Campilongo
- Cesar Furtado de Carvalho Bullara
- Cristiano de Sousa Zanetti
- Daniel Martins Boulos
- Daniella M. Neves Reali Fragoso
- Deborah Kirschbaum
- Eduardo Briguet
- Eduardo Costa da Silva
- Eduardo Montenegro Dotta
- Erik Frederico Oioli
- Fabio Pinheiro Gazzi
- Francisco Marino
- Francisco Satiro de Souza Jr
- José Dutra Vieira Sobrinho
- José Geraldo Brito Filomeno
- Luísa Lima de Oliveira
- Manoel J. Pereira dos Santos
- Manoel Justino Bezerra Filho
- Marcel Bragança Retto
- Marcelo Godke Veiga
- Marcelo Manhães de Almeida
- Marcelo Vieira von Adamek
- Marco Fábio Morsello
- Maria Cristina Zucchi
- Newton De Lucca
- Paulo F. Campos Salles de Toledo
- Paulo Sérgio Restiffe
- Pedro Luis Nigro Kurbhi
- Regis Fernando de Ribeiro Braga
- Renato Luiz de Macedo Mange
- Ricardo Tepedino
- Roberta Nioac Prado
- Rodrigo Fernandes Rebouças
- Selma Ferreira Lemes
- Vera Helena de Mello Franco
Coordenação Acadêmica
- Paulo F. Campos S. de Toledo
- Marcelo Vieira von Adamek
- Marcelo Godke Veiga
Carga Horária
240 horas/aula
R$ 10.900,00
Realização
- CEU - Centro de Extensão Universitária
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
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ou
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