Seminário Especial: Penhora “on-line” nas Execuções Trabalhistas e ...- Migalhas

Seminário Especial:

Penhora "on-line" nas Execuções Trabalhistas e Fiscais

Data: 31/5
Horário: das 8h30 às 18h
Local: Auditório Pontes de Miranda, al. Santos 2400, Cerqueira César, SP

A Mission Desenvolvimento Profissional tem o prazer de convidar você: Empresário, Profissional de Recursos Humanos, Juiz de Direito, Advogado, Procurador e demais interessado no assunto para discutir o impacto da nova modalidade de penhora, executada eletronicamente.

Programação

8h30

Recepção dos Participantes

8h55

Abertura do seminário pelo presidente de mesa

Problemas enfrentados ao longo da implementação da Penhora on - line

Dr. Marcus Vinicius Lobregat

Advogado, Mestre e Doutorando em Direito do Trabalho, Conselheiro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo e do Instituto dos Advogados Brasileiros, Professor Universitário e Autor do livro " Dano Moral nas relações individuais de trabalho" Editora Ltr.

10h20

Coffee-break

10h40

- Penhora on-line nas Execuções Trabalhistas

- Procedimentos adotados na Justiça do Trabalho;

- Vantagens e Desvantagens do Sistema;

- Argumentos de defesa contra abusos na penhora on-line.

Dr. Carlos Eduardo Ambiel

Advogado do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, Mestre em Direito do Trabalho pela USP, Professor de Direito do Trabalho da FAAP.

12h

Visão e Posição do Poder Judiciário sobre a Penhora On line

Dr. Rui César Publio B. Corrêa

Juiz do Trabalho, Titular da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP e Doutorando pela mesma Universidade, Professor Universitário de Graduação e Pós Graduação - COGIAI da PUC, Faculdade Católica de Santos e Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro.

13h20

Almoço

14h50

-Penhora on line - Prevenções e Conseqüências para a Atividade Empresarial

-A Prática do Sistema - O que muda para a execução das decisões judiciais

-O Impacto Empresarial do Sistema - A "Tormenta" da "Penhora On Line"

-Peculiaridades das Instituições Bancárias (Pólo Passivo)

-Apresentação de Cases

Dra. Deise Neves Botelho Rezende

Titular da Botelho Rezende Advocacia Empresarial, Advogada, Auditora e Consultora Empresarial

16h10

Coffee-break

16h30

-Penhora On line nas Execuções Fiscais

-Principais aspectos jurídicos da penhora on line nas Execuções Fiscais;

-A Lei Complementar 118/05 e a Nova Lei de Falências;

-Aspectos controvertidas da inovação legislativa;

-A problemática de sua aplicabilidade em cotejo com as disposições legais e constitucionais.

Dr. Gesiel de Souza Rodrigues

Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados, Advogado e Professor de Direito Tributário e Financeiro, Especialista em Direito Tributário IBET - IBDT, Especialista em Direito Civil e Processo Civil - INPG

18h

Encerramento do seminário