Teses Tributárias

Teses Tributárias

• Data: 28/1
• Horário: 9h ás 18h
• Local: The Landmark Residence - alameda Jaú, 1607 - Jardins - São Paulo/SP

Objetivo

Apresentar de forma objetiva as principais teses tributárias que se encontram sob apreciação do Judiciário bem como as já pacificadas e as situações passíveis de questionamento.

Público alvo

Empresários, advogados, gerentes tributários, auditores, contadores, administradores, consultores, controllers e demais interessados.

Programa

I) Introdução

• Regras Constitucionais Tributárias - Regência
• Prazo para Repetição de Indébito (Posicionamento atual do STJ)
• Prescrição e Decadência do Lançamento Tributário
• Modulação das Decisões (STF)
• Recurso Repetitivo (STJ)

II) Teses em Pauta

• Exclusão do ICMS da Base de Cálculo da COFINS/PIS
• Exclusão do ISS da Base de Cálculo da COFINS/PIS
• Exclusão dos Juros sobre Capital Próprio da BC PIS/COFINS
• Exclusão da CSLL da Base de Cálculo do IR
• Compensação de Prejuízos (Posicionamento Final do STF)
• Repasse de PIS/COFINS nas Contas de Energia-Elétrica
• INSS - Incidência sobre o PAT
• Cálculo "Por Dentro" do ICMS - (Decisão Inédita do TJ/SP)
• INSS - Não Incidência sobre Verbas Indenizatórias
• Importação: Adição do ICMS na BC do PIS/COFINS
• Vendas Não Recebidas - Não Recolhimento do PIS/COFINS
• Multa Punitiva - Limitação pelo STF
• Prestadoras - Permanência no Regime Cumultativo PIS/COFINS
• Vendas Financiadas: Afastamento do ICMS sobre os Juros
• Exclusão do Valor do Seguro da Base de Cálculo ICMS
• Exclusão da Parcela do Frete da Base de Cálculo do IPI
• Isenção de PIS/COFINS na Venda de Remédios em Hospitais
• Tributação Reduzida de IRPJ e CSSL para Clínicas Médicas
• Tributos Inconstitucionais X Prescrição
• Repercussão Tributária X Inconstitucionalidade
• Prestadoras de Serviços - Regime Cumulativo PIS/COFINS
• PIS/COFINS Não-Cumulativos - Impossibilidade de Limitação por Lei
• Materiais Recicláveis - Vedação ao Crédito PIS/COFINS
• PIS/COFINS sobre Atividade de Locação
• IPI - Não Inclusão dos Descontos na Base-de-Cálculo

Instrutores

- Sidney D'Agázio
Graduado em Direito e contabilista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP. Vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária. Palestrante há mais de quinze anos em seminários e conferências, atuando em representativas entidades como CRC, CIESP, ACSP, SESC. Coordenador tributário por onze anos na mais destacada empresa de consultoria empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Autor de diversos artigos sobre legislação tributária.

- Raquel J. D'Agázio
Advogada tributarista; atuante forense; pós-graduanda em direito tributário pelo IBET/USP.

*Incluso: material didático (apostilado), plantão tira-dúvidas por 30 dias, certificado e coffee-break.