Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico na Prática
sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
Atualizado às 09:00
Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico na Prática
-
Data: 17 a 19/1
-
Horário: 8h30 às 17h30
-
Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)
Objetivo
Apresentar aos operadores do Direito os aspectos técnicos relacionados ao processo judicial eletrônico, informando todos os requisitos necessários para o peticionamento eletrônico nos tribunais brasileiros; explora também o uso do certificado digital e a preparação da documentação que precisa ser digitalizada para remessa pelos portais dos tribunais.
Público alvo
Todos os operadores do Direito e estudantes.
Programa
1. Certificação digital e assinaturas digitais
1. Introdução a certificação digital
2. Pressupostos jurídicos do negócio no mundo digital
-
autoria (autenticidade)
-
sigilo (confidencialidade)
-
integridade (inviolabilidade)
-
não repúdio (irretratabilidade)
-
tempestividade
3. Explorando e conhecendo o certificado digital
-
conceitos e nomenclatura
-
consultando os certificados digitais via browser
-
consultando os certificados digitais via console de certificados
-
explorando os principais atributos dos certificados digitais
-
tipos de certificados digitais
-
conceitos: chaves públicas x chaves privadas
-
ciclo de vida dos certificados digitais
-
formas de armazenamento de certificados digitais
-
atualizando a LCR (Lista de Certificados Revogados)
-
revogação de certificados digitais
-
assinatura digital
4. Infraestrutura de chaves públicas brasileira - ICP-Brasil
-
autoridade raiz - ITI
-
autoridades certificadoras de 1º nível e intermediárias
-
autoridades de registro
-
certificados da hierarquia de confiança da ICP-Brasil
-
autoridades de certificação do tempo - hora legal brasileira
-
prazo de vigência e expiração dos certificados
5. Legislação
-
medida provisória 2.200-2
-
decretos e resoluções ITI
2. Assinatura digital em documentos eletrônicos e e-mails
1. Uso dos certificados digitais
-
diferenças entre a leitora de smart card e o "token" - pen drive
-
leitora de smart card - instalação de "drivers"
2. Uso de "assinadores" de documentos digitais
-
assinando um documento digitalmente com "assinador"
-
assinando um documento por mais de uma pessoa
-
assinando outros conteúdos: fotos, filmes, imagens, etc
-
conferindo as assinaturas digitais
-
assinando um documento PDF
3. Assinaturas digitais em documentos ms-word
4. Uso de certificados digitais em emails
-
com outlook express e outlook 2003
-
enviando mensagens assinadas (autenticidade)
-
enviando mensagens criptogradas (sigilo)
-
enviando mensagens assinadas ou criptografadas automaticamente
-
complementos para uso de assinaturas digitais em webmail
-
verificando a validade de uma assinatura digital
5. Carimbo do tempo (tempestividade)
-
fonte confiável de tempo: observatório nacional
-
serviços de sincronismo de tempo (relógios)
-
autoridade certificado do tempo: carimbo de tempo ICP-Brasil
-
carimbo do tempo em mensagens (emails) e em documentos (contratos)
6. Procuração eletrônica
-
procuração eletrônica para negócios particulares
-
portal de documentos eletrônicos
-
processo de aprovações e alçadas
3. Processo Judicial Eletrônico (Lei 11.419)
1. Histórico da criação da Lei 11.419/06
2. Legislações correlatas
-
Lei 9.800/99 - marco inicial no Brasil
-
Lei 10.259/01 - informatização dos juizados especiais federais
-
Lei 11.280/06 - define padrões para atos processuais
-
Lei 11.314/06 - facilita a coleta de provas
-
Lei 11.382/06 - modifica a execução por título extrajudicial e cria a penhora online
3. Princípios aplicados ao processo eletrônico
-
princípios processuais constitucionais
-
princípios processuais infraconstitucionais
4. Práticas processuais eletrônicas no judiciário brasileiro
-
resumo das principais resoluções e provimentos
-
responsabilidades das partes
-
cadastramento e credenciamento
-
diário de justiça eletrônico
-
peticionamento eletrônico - transmissão de peças
-
protocolo eletrônico
-
consultas e acesso aos autos digitais
-
intimação e prazos processuais
-
penhora online
-
leilão judicial online
-
carta precatória eletrônica
4. Peticionamento eletrônico
1. Geração da petição em PDF
-
exploração do padrão PDF
-
software de geração de PDF via impressora virtual: PDF995 e PDFCreator
-
consolidação de arquivos em um único PDF
-
reduzindo o tamanho de arquivos (fotos e imagens)
2. Portais dos tribunais superiores
-
CNJ
-
e-STF
-
e-STJ
-
cadastramento e acompanhamento
3. Portais da justiça do trabalho
-
portal de serviços do TST
-
portal de serviços do TRT-02 e TRT-15
-
sistema e-DOC
-
sistema fidelis (gravação de audiências)
-
sustentação oral remota
-
cadastramento e acompanhamento
4. Portais da justiça estadual e justiça federal
-
portais de serviços dos tribunais federais
-
portais de serviços dos tribunais estaduais
-
sistemas e-SAJ/e-PROC/PROJUDI
-
sistemas de intimação
-
cadastramento e acompanhamento
5. Gestão eletrônica de documentos
1. Introdução ao GED/ECM
2. Componentes e módulos de uma solução de GED: RIM, DI e DM
3. Documentos digitalizados x documentos digitais
4. Ciclo de vida da digitalização de documentos:
-
preparação, digitalização, indexação, armazenamento e remontagem/descarte
5. Ciclo de vida dos documentos assinados digitalmente
6. Infraestrutura necessária para digitalização de documentos:
-
scanners, armazenamento e processamento
7. Contratação de birôs de serviços para digitalização do "legado"
8. Tipos de scanners
9. Operação e exploração do scanners
10. Operação e exploração do software de GED
11. Segurança e Backup das informações
12. Legislação GED
Atenção: será disponibilizado para cada participante um microcomputador com softwares de última geração e acesso à internet; scanner para digitalização de documentos (um para cada dois alunos); e certificado digital privado.
Professor
- Robson Ferreira
Mestre em Direitos Fundamentais pela UNIFIEO; LLM Direito Societário no INSPER (ex-IBMEC-SP); Pós-graduado em Direito Processual Penal pela UniFMU; Graduado em Direito pela UNIFIEO; Cursou MBA Executivo na UFRJ/COPPEAD; Pós-graduado em Mercado de Capitais na EPGE/FGV; Pós-graduado em Sistemas de Informações pela UERJ; Pós-graduado em Tecnologias para Internet pelo IBPI/UFRJ/COPPE; Bacharel e Licenciado em Matemática; Professor Universitário, lecionando disciplinas de Tecnologia da Informação e Gestão do Conhecimento na graduação de Administração da FAAP - Fundação Armando Álvares Penteado; Ministrou vários cursos de curta duração e palestras no Brasil e no exterior; Consultor de empresas em projetos estratégicos de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Direito Digital; Acumula 30 anos de experiência profissional em empresas de grande porte. Trabalhou na Price Waterhouse, Bancos Bozano Simonsen, Unibanco, Credibanco, Telesp Celular e Vivo, ocupando cargos Diretivos; Advogado Sócio da Ferreira & Machado Advogados especializados em Direito Digital e Direito Empresarial.
Carga horária
24 horas
Forma de pagamento
Pessoa Física
AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário
Pessoa Jurídica
AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário
Assistência LEX
Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.
Material didático
Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.
*Incluso : coffee-break.
Certificado de conclusão
Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de frequência.
Realização
-
Editora Lex
__________________
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 2158-8620 - São Paulo
4003-5151 - Outras regiões
ou