Seminário: Processo Administrativo Fiscal e a Defesa Judicial

Apresentação

O que esperar deste seminário: experientes e gabaritados tributaristas tratarão dos principais assuntos e aspectos controversos envolvidos nos processos administrativos fiscais, contribuindo para a implementação de estratégias de prevenção de autuações e de defesa e para escolha de caminhos procedimentais que minimizem prejuízos e maximizem resultados em defesas fiscais.

Público alvo

Diretores, gerentes jurídicos, advogados (de sociedades de advogados ou de departamentos jurídicos de empresas), contadores, auditores, administradores de empresas e executivos e demais profissionais responsáveis pela elaboração de estratégias de prevenção de autuações fiscais e de defesa em processos administrativos tributários.

Programa

8h40 - 9h: Credenciamento

9h - 9h55: Rogério Pires da Silva, advogado, sócio de Boccuzzi Advogados Associados, formado pela Universidade Mackenzie, ex-professor de direito tributário na UNIP, autor de vários trabalhos publicados em revistas especializadas, Repertório IOB de Jurisprudência, dentre outros.

Introdução; base legal e princípios informadores:

- Princípios gerais

- Princípios específicos

- Legislação aplicável

9h55 - 10h10: Perguntas e Discussão

10h10 - 10h30: Coffee Break

10h30 - 11h25: Analice Hegg Amaral Lima- graduada pela PUC São Paulo, especialista em direito empresarial pela mesma universidade. Mestre em direito (LL.M.) pela Duke University, Durham, Carolina do Norte, EUA e especialista em contabilidade pela New York University, Nova Iorque. Coordenadora da consultoria tributária e do administrativo fiscal do Rayes, Sevilha e Buranello Advogados.

A consulta como instrumento de evitar autuações

-Cabimento

-Procedimento

-Consulta como argumento de defesa em procedimentos administrativos fiscais

Depósito prévio

11h25 - 11h40: Perguntas e Discussão

11h45 - 12h40: Adelmo Emerenciano - sócio de Emerenciano, Baggio e Associados, mestre e doutor em direito pela PUC/SP. Cursos de pós-graduação e de aperfeiçoamento na Universidade da Califórnia - EUA e na Universidade de Köln na Alemanha. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Coordenador do Núcleo de Pesquisas em Direito Regulatório do IBMEC. Diretor da Faculdade de Direito da Metrocamp. Professor do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Membro do Comitê de Legislação da AMCHAM; do IBEF - Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças; do CESA - Centro de Estudos de Sociedades de Advogados; do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; da ABDT - Academia Brasileira de Direito Tributário e do IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Autor dos livros "Tributação no Comércio Eletrônico" - 2003, "Procedimento Fiscalizatório e a Defesa do Contribuinte" - 1ª ed.1995 - 2ª ed. 2000.

Instrução do processo administrativo fiscal

- Meios da prova

- Ônus da prova

- Presunções

- Perícia e diligência

- Posição jurisprudêncial

12h40 - 12h55: Perguntas e Discussão

12h55 - 14h05: Almoço

14h05 - 15h: Vanessa P. Rodrigues, sócia de Pinhão e Koiffman Advogados, Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT, com especialização em direito tributário pela PUC/SP e em direito empresarial pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, membro da ABETEL - Associação Brasileira de Estudos Tributários em Telecomunicação.

Procedimento de fiscalização e autuação

- Limites e poderes no procedimento de fiscalização

- Requisitos do auto de infração

15h - 15h15: Perguntas e Discussão

15h20 - 16h15: Pedro Anan Jr. - sócio de Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, especialista em direito empresarial pela PUC, MBA-Controller pela FEA/USP. Vice-presidente da diretoria jurídica da ANEFAC, diretor do conselho consultivo da APET/SP. Autor de diversos artigos e livros publicados. Professor de pós-graduação em direito da tributário da APET.

Julgamento de recursos no processo administrativo fiscal

16h15 - 16h30: Perguntas e Discussão

16h30 - 16h50: Coffee Break

16h50 - 17h45: Flávio de Haro Sanches, Advogado de Veirano Advogados, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário, pós-graduado pelo IBDT - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com curso de contabilidade e finanças pela Fundação Getúlio Vargas, especialista em imposto de renda das empresas pela Associação Paulista de Estudos Tributários - APET.

Instrumentos Judiciais de controle e interferência no processo administrativo fiscal

-Cabimento, procedimentos e espécies

-Coexistência de processo administrativo e fiscal

-Posição jurisprudencial

17h45 - 18h: Perguntas e Discussão

Observações

Estão inclusos no valor do investimento: material didático, almoço, estacionamento e dois coffees breaks.

A programação do seminário está sendo confirmada, podendo ocorrer substituições de organizações/palestrantes, respeitados os temas propostos.

A confirmação da realização do seminário está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.