Desaposentação e Dano Moral Previdenciário - Aspectos Teóricos e Práticos

Desaposentação e Dano Moral Previdenciário - Aspectos Teóricos e Práticos

• Data: 29/1/11
• Horário: 8h30 às 15h
• Local: Hotel Pergamon - rua Frei Caneca, nº 80, SP.

Objetivo

O curso "Desaposentação e Dano Moral Previdenciário - Aspectos Teóricos e Práticos", proporcionará a discussão profunda acerca das recentes decisões de nossos tribunais. Os temas em destaque serão apresentados de maneira detalhada, centrando esforços nos pontos que envolvem as crescentes polêmicas relacionadas aos temas em destaque. O curso objetiva propiciar ao participante o conhecimento jurídico necessário para analisar os casos práticos, bem como apresentar soluções aos eventuais questionamentos dos segurados.

Público-alvo

Advogados, Procuradores Federais, Serventuários da Justiça, Bacharéis, Contadores, Administradores e demais interessados que necessitem do conhecimento jurídico no âmbito Previdenciário com o objetivo de aprimoramento profissional.

Programa

• Análise do instituto da desaposentação e do dano moral previdenciário à luz das decisões judiciais e problemas decorrentes
  
• Conceituação do instituto: renúncia, transformação ou desfazimento do ato administrativo concessivo
  
• A desaposentação e a questão da devolução ou não dos valores já recebidos
  
• Possibilidades acerca do dano moral previdenciário
  
• Competência
  
• Projetos de lei sobre a desaposentação
  
• A desaposentação e o STF

Programação

8h30 - Credenciamento

9h - Início do curso (Prof. Wladimir Novaes Martinez)

11h - Coffee break

11h30 - Retorno à aula (Prof. Hermes Arrais Alencar)

15h - Fim do curso

Coordenação Acadêmica e Científica

- Theodoro Vicente Agostinho
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, especialista em Direito Previdenciário Pela Escola Paulista de Direito - EPD, professor e coordenador do curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Unicid, Sócio da RBAA Sociedades de Advogados.

Conferencistas

- Wladimir Novaes Martinez

Auditor da receita Federal aposentado, especialista em Direito Previdenciário, autor de mais de 100 obras sobre Direito Previdenciário, advogado, professor e conferencista em diversas instituições de ensino.

- Hermes Arrais Alencar
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, autor das obras "Benefícios Previdenciários" 4ªed: Leud e "Cálculo de Benefícios Previdenciários" 2ª Ed: Atlas, professor.

Carga Horária

6 horas

*Inclusos: material didático; coffee break

Investimento

- R$170,00 (em até 2x) para matrículas efetuadas até o dia 15/1.

- R$190,00 para matrículas efetuadas do dia 16/1 até o dia 20/1.

- R$210,00 para matrículas efetuadas após 20/1.