Homolognet e as Novas Regras para Rescisão do Contrato de Trabalho
segunda-feira, 27 de dezembro de 2010
Atualizado às 09:52
Curso Prático
Homolognet e as Novas Regras para Rescisão do Contrato de Trabalho
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Data: 17/1/11
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Horário: 8h30 às 18h
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Local: Hotel Windsor Guanabara - av. Presidente Vargas, 392 - Centro - Rio de Janeiro/RJ (próximo a Igreja da Candelária)
Objetivo
Demonstrar, de forma clara e objetiva, as novas regras relacionadas à rescisão do contrato de trabalho, homologação e utilização do Sistema HomologNet, conforme Portarias MTE nºs 1620 e 1621/2010 e Instrução Normativa SRT nº 15/2010.
Público alvo
Profissionais de departamento de pessoal, advogados, contadores, administradores, supervisores, gerentes, programadores de software, consultores, auditores e demais interessados no tema.
Programa
1. Conceitos
2. Rescisão contratual
3. Hipóteses que os empregadores estão obrigadas a efetuar a homologação
4. Sistema HomologNet:
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O que é HomologNet?
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Objetivo do HomologNet;
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Funcionalidade do HomologNet;
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Cadastro do empregador e usuário;
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Cidades implantadas;
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Senha de acesso;
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Vigência da implantação.
5. Assistência e Homologação:
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Agendamento das homologações;
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Novas regras para as homologações;
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Novas regras para as rescisões em geral;
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Preenchimento do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT;
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Retificação do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT;
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Circunstâncias impeditivas da homologação;
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Novas datas de saída a serem anotadas na Carteira de Trabalho e Previdência - Social - CTPS;
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Documentos obrigatórios na assistência da rescisão de contrato de trabalho;
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Formulário do seguro-desemprego;
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Férias e 13° salário pagos na rescisão contratual;
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Modalidade de rescisão e base de calculo;
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Cálculo de rescisão de contrato determinado e indeterminado.
6. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS:
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Da fiscalização do FGTS;
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Contribuição social sobre a remuneração mensal do trabalhador;
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Contribuição social na rescisão ou extinção do contrato de trabalho;
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Verificação de recolhimento e identificação da base de calculo;
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Levantamento de debito do FGTS;
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Lavratura dos autos de infração;
7. Fiscalização indireta.
8. Direitos assegurados aos empregados.
Programação
8h30 - Início
10h30 às 10h45 - Coffee Break
13h às 14h - Almoço
16h às 16h15 - Coffee Break
18h - Encerramento
*Inclusos: Coffee-break; Material de Apoio; Certificado e Plantão de Dúvidas (10 dias).
Instrutores/Palestrantes
- Domingos Vasco
Advogado; Pós-graduado em Direito Previdenciário, pela Escola Paulista de Direito Social - EPDS; Vinte anos de experiência com consultoria Trabalhista e Previdenciária; Instrutor de cursos pela FISCOSoft.
Investimento
R$ 590,00
Realização
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FISCOSoft Editora
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Ganhadora :
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Alessandra Aparecida Citarella Alves
ou