Gestão legal de patrimônio

Gestão legal de patrimônio

• Data: 2/2/11
  Horário: 9h às 17h15
  Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Diante das substanciais alterações ocorridas na legislação brasileira, que criaram novos riscos que afetam diretamente o patrimônio dos sócios e administradores de empresas. O evento visa apresentar e debater questões práticas pertinentes à gestão patrimonial, proporcionando aos participantes uma melhor compreensão deste novo ambiente e das alternativas legais preventivas para a defesa do seu patrimônio pessoal, dentro da legalidade do sistema jurídico brasileiro. Planejamento da gestão legal do patrimônio, sucessão familiar e off shores serão alguns dos principais temas discutidos pelos palestrantes.

Público-alvo

Empresários, administradores, executivos, advogados, auditores e contadores de empresas, e profissionais cujo patrimônio demande planejamento e gestão.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

09h - 10h - Planejamento sucessório

As mudanças do código civil sob o âmbito dos regimes de casamento e dos direitos sucessórios de herdeiros, com seus reflexos sobre a herança patrimonial:

• Ordem para suceder;
• Regime de casamento;
• União estável;
• Reflexos patrimoniais na sucessão.

- Fabíola d'Ovidio
Advogada, sócia corresponsável pela área societária e empresarial do escritório Kassow Carmagnani Advogados. Pós-graduada em Direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Especialista em governança e planejamento jurídico de empresas familiares pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (GVLaw - FGV); MBA em finanças pela FIA - Fundação Instituto de Administração. Associada do IBEF/SP e integrante da subcomissão de tributos.

10h - 10h15 - Perguntas e discussão

10h15 - 10h30 - Coffee Break

10h30 - 11h30 - Reorganização Societária

Análise dos impactos que envolvem a reorganização societária nas empresas para alcançar segurança patrimonial:

• Contrato social;
• Holding;
• Tipos de sociedade;
• Acordos de acionistas.

Cristina de Andrade Salvador
Sócia do escritório Miguel Neto Advogados Associados, graduada em Direito comercial pela USP - Universidade de São Paulo, com especialização em administração (FGV-SP), especialização em Direito mobiliário (USP) e especialização em finanças corporativas (FGV-SP). Foi advogada da Editora Abril S.A. - São Paulo, durante 10 anos atuando com direitos autorais, do Price Water House & Coopers - São Paulo, como supervisora em consultoria societária e da Deloitte, Touche, Thomatsu - São Paulo, como diretora em consultoria societária.

11h - 11h45 - Perguntas e discussão

11h45 - 13h15 Almoço

13h15 - 14h15 - Limites da CPI: quais são os poderes da CPI? Off Shores

• Aspectos que envolvem a constituição de empresas off shore; Elisão e evasão fiscal;
• Black list;
• Tipos de sociedades off shore;
• Exemplificação e demonstração.

14h15 - 14h30 Perguntas e discussão

14h30 - 15h30 - Gestão legal do patrimônio

• Análise dos mecanismos legais;
• Planejamento patrimonial;
• Responsabilidade dos administradores.

- Lúcia Helena Santana D'Angelo Mazará
Advogada - OAB/SP 139.046. Graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP - em 1995. Pós-graduada em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP - em 1998. Mestre em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP - em 2007. Tese: Os Aspectos Tributários nas EFPCs. Experiência profissional nas áreas de "Fundos de Pensão" (Previdência Complementar Aberta e Fechada) e Planejamento Patrimonial e Empresarial. Sócia do escritório Schmidt & Mazará Advogados.

15h30 - 15h45 - Perguntas e discussão

15h45 - 16h - Coffee Break

16h - 17h - Planejamento tributário

• Análise dos principais tributos a serem considerados no planejamento patrimonial / aspectos que envolvem a correta utilização com objetivo de redução fiscal;
• Imposto de renda pessoa física;
• ITCMD;
• ITBI.

- Marcelo R. Escobar
Advogado, foi juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, foi Conselheiro Julgador do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo, mestrando em Direito político e Econômico pelo Mackenzie, especialista em Direito empresarial pela PUC/SP, professor orientador da disciplina "Contabilidade e Planejamento Tributário" da rede de ensino LFG/Anhanguera.

17h - 17h15 - Perguntas e discussão

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da OAB/SP, da AASP e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB/SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É sócio de Scheer & Advogados Associados e presidente da Central Prática, responsável pela área de consultoria em gestão administrativa para escritórios e departamentos jurídicos.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.