Direito Imobiliário - Material e Processual

Turma I

• Data: 27/4/11 a 29/6/11 (às quartas-feiras)
• Horário: 18h às 21h
• Local: EPD - av. da Liberdade, 956 - São Paulo/SP

Turma II

• Data: 28/4/11 a 30/6/11 (às quintas-feiras)
• Horário: 18h às 21h
• Local: EPD - av. da Liberdade, 956 - São Paulo/SP

Apresentação

A EPD e o professor Luiz Antonio Scavone Junior têm a honra de convidá-lo para a nova turma do curso de Direito Imobiliário, desenvolvido há mais de 12 anos.

Aproveite esta nova oportunidade de aperfeiçoamento técnico. Grandes investidores imobiliários, condomínios, organizações de porte, instituições financeiras e multinacionais sujeitos de direitos imobiliários no país, são apenas alguns exemplos de clientes potenciais.

O profissional atualizado se coloca à frente dos concorrentes. Não perca essa oportunidade de participar de um curso completo e atualizado, em sintonia com todas as alterações ocorridas no Direito Imobiliário com o Código Civil de 2002, com a Reforma da Lei do Inquilinato e com recentes decisões do STJ.

O mercado imobiliário continua vivendo um excelente momento, em que construtoras, incorporadoras e agências de publicidade especializada são unânimes em afirmar que estão batendo recordes de vendas. Nunca se vendeu tanto.

O potencial de crescimento para os próximos 4 anos é de 15%. A oferta de crédito para o setor continua em alta e as captações se mantêm no ritmo acelerado. Os saldos em poupança destinados ao financiamento habitacional alcançaram R$ 88,2 bilhões na CEF. Em nota oficial, o banco confirma a continuidade da oferta de recursos para financiamento tanto para produção quanto para a comercialização de imóveis. A oferta de crédito aliada à nova dinâmica do setor que se profissionaliza e cria diferentes modalidades de funding e financiamento, projetam crescimento consistente e expressivo para o setor.

Objetivo

O curso tem como base principal fornecer condições para compreensão dos mecanismos administrativos: dos Cartórios de Registros de Imóveis e dos Cartórios de Notas, focando todos os atos de registro imobiliário e notariais, não apenas os de caráter translativo mas também os inter-relacionandos ao Tabelião de Notas e ao Registrador de Imóveis.

Público alvo

Advogados, estudantes de Direito e administração, corretores, administradores, contadores, engenheiros e empresários do setor imobiliário.

Conteúdo Programático

Direitos Reais e Processuais

• Propriedade;
• Registro de imóveis;
• Dúvida registral;
• Corretagem;
• Ação de cobrança de comissão de corretagem;
• Direito de superfície.

Promessa de Compra e Venda

• Adjudicação compulsória;
• Execução para entrega de coisa certa;
• Imissão de posse;
• Ação de resolução de promessa de compra e venda proposta pelo inadimplente.

Financiamento e Contratos Imobiliários

• Imprevisão;
• Multas;
• Juros;
• Correção monetária;
• Sinal ou arras;
• Sistemas de amortização nos financiamentos imobiliários - Tabela Price e SAC (aspectos jurídicos);
• Alienação fiduciária de bem imóvel (SFI);
• Sistema Financeiro da Habitação (SFH);
• Hipoteca e execução hipotecária;
• Execução extrajudicial de imóvel (Decreto-lei n. 70/66);
• Fundos de investimento imobiliário.

Cuidados para a Aquisição de Imóveis

• Roteiro para aquisição de imóveis;
• Fraude contra credores;
• Fraude à execução;
• Ação pauliana;
• Embargos de terceiro.

Vícios nos Imóveis

Direito de Vizinhança

• Ação de dano infecto;
• Nunciação de obra nova.

Posse

• Aspectos gerais e efeitos;
• Reintegração de posse;
• Manutenção de posse;
• Interdito proibitório;

Usucapião

• Ação de usucapião.

Locação de Imóveis Urbanos

• Ação de despejo;
• Ação renovatória;
• Ação revisional de alugueis;
• Ação de consignação de aluguéis;

Parcelamento do Solo Urbano

• Loteamento;
• Desmembramento;
• Desdobro.

Condominíos e Incorporaçãodo Novo Código Civil

• Ação de cobrança de despesas de condomínio.

Carga Horária

30 horas

Docentes e Conferencistas

- Luiz Antonio Scavone Junior
Advogado Militante, Administrador de Empresas pela Universidade Mackenzie; Mestre e Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Professor de Direito Civil e Direito Arbitral nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do Centro Universitário FMU, e da Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo; Autor dos Livros: Direito Imobiliário, Teoria e Prática pela Editora Forense; Juros no Direito Brasileiro pela Editora Revista dos Tribunais; Do Descumprimento das Obrigações; Obrigações - Abordagem Didática, estes pela Editora Juarez de Oliveira; Co-autor do Livro Despesas Ordinárias e Extraordinárias de Condomínio (Editora Juarez de Oliveira); Coordenou a Obra "Comentários ao Novo Código Civil" (Editora Revista dos Tribunais.); Foi Professor de Direito Civil do Curso de Bacharéis da OAB/SP; Coordenou e Ministrou o Curso: "O Novo Código Civil", com mais de 14 turmas e 2000 alunos.- Professor da Escola Paulista de Direito - EPD.

Investimento

- 4x de R$ 165,00
- desconto de 5% para pagamento à vista
- 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD
Pagamento via PagSeguro:
- 4x de R$ 165,00
*pagamento em até 4x sem juros no Cartão de Crédito;
*desconto de 5,02% para pagamentos à vista.