XVII Fórum Nacional - China e Índia como Desafio e Exemplo e a Reação do Brasil ... para Cima

XVII Fórum Nacional

China e Índia como Desafio e Exemplo e a Reação do Brasil ... para Cima

• Data:9 a 12/5/2005
• Local: BNDES, av. Chile, 100, RJ

O Fórum de 2005

O Brasil enfrenta hoje o risco de ficar atrás em relação a alguns dos grandes países emergentes, nossos amigos e, também, concorrentes próximos, como China e Índia. Esse é um desafio maior. Desta forma, o País se encontra diante de um triplo desafio:O desafio que já vínhamos enfrentando, de chegar ao Crescimento Sustentado:O desafio que agora se coloca, segundo dito, proveniente do avanço da China e Índia: O desafio que temos de reconhecer - a Revolução do Conhecimento (Knowledge Revolution), dando origem à Economia do Conhecimento, modelo hoje dominante nos países desenvolvidos e, também, na Coréia.

O XVIII Fórum discutirá esse triplo desafio nas suas diversas Sessões (Inaugural e de Encerramento) e Painéis, buscando manter a orientação de ser sempre relevante e inovador.

No tocante ao desafio da China e Índia, não se trata mais do fato de que esses emergentes têm crescido muito mais que nós. Agora a questão é mais séria, pois estão, de um lado, tendendo a ficar competitivos em setores nos quais temos grande competitividade, a exemplo da Siderurgia. E, de outro, em áreas nas quais estamos ainda procurando adquirir competitividade, como as Tecnologias de Informação e Comunicações (TICs) - o setor chave do Paradigma do novo século. E fazem isso porque têm vantagens competitivas em relação a nós (o custo de mão-de-obra, claro, mas não apenas isso). Em verdade, há evidência de que a China tem dado saltos em competitividade industrial: Siderurgia, Micro-computadores, Eletrônica de Consumo, por exemplo. A China é, por excelência, um centro de fabricação altamente competitivo, e já começa a afirmar-se em tecnologias avançadas - ver "Estado de São Paulo", 14.10.04, pág. B12.

A Índia passou a constituir um grande pólo de Serviços, com alta competitividade, principalmente em Serviços a Empresas e nas TICs, e um centro importante de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) - ver "O Globo", 11.10.04, pág. 17 (Economia).

Diante do desafio, que envolve, para o Brasil, o risco de vir a situar-se em categoria inferior, em termos de competitividade, nossa proposta é de encontrar uma saída ... para cima.

Inicialmente, o reconhecimento de que os problemas e riscos que enfrentamos são de nossa responsabilidade, criados pelo nosso engenho e arte (em uma palavra, as duas "décadas perdidas", em termos de crescimento, emprego e oportunidades). Nossa relação com esses emergentes - e seu admirável esforço - deve ser de aprofundamento dos laços de amizade, parceria na luta contra obstáculos a exportações, parceria em comércio e em projetos de investimentos.

Mas o essencial de nossa resposta prática ao desafio está numa Estratégia que, numa dimensão, consolide no País o Crescimento Sustentado (em um patamar, digamos, de 4 a 5% ao ano, durante o que chamaríamos de médio prazo).

Essa primeira dimensão segue trajetória que constitui uma senda estreita, consoante já discutido no Mini-Fórum realizado em setembro/2004. Envolve ela, de um lado, as Agendas Micro e Macro.

Assim, não se considera uma mudança na orientação da Política Econômica, ou partir para algum "plano alternativo". A época das folias da juventude já passou. Mantém-se como ponto de partida a consolidação de bons fundamentos, com prioridade à estabilização, pois sem isso não chegaremos a lugar nenhum. Pelo contrário, a tarefa inicial deve ser procurar livrar-nos da síndrome macroeconômica que tem deixado o País vulnerável a freqüentes crises externas.

De outro lado, nessa primeira dimensão, temos a Agenda destinada a impulsionar o Crescimento Sustentado, passando pelo espaço de transição da Infra-estrutura e Logística.

Deve essa agenda ser capaz de realizar o upgrading geral da economia, com uso amplo da Inovação na Indústria, Agronegócio e Serviços tradeable (comercializáveis internacionalmente). O objetivo é ter produtos de maior conteúdo tecnológico e, tanto quanto possível, diferenciados, mesmo em setores intensivos em recursos naturais.

A segunda dimensão da resposta ao desafio deve ser uma ampliação do horizonte da nossa visão estratégica, para, a mais longo prazo, completar a evolução para o novo Modelo de Desenvolvimento - a Economia do Conhecimento. Ao mesmo tempo, estar-se-á buscando um patamar mais alto de crescimento, digamos, 6% ao ano.

Dentro da ordem de idéias aqui apresentada, o programa deste XVII Fórum Nacional começa discutindo, na Sessão Inaugural, a consolidação das condições fundamentais para o Crescimento Sustentado (Agenda Macro e Agenda Micro). No Painel II, volta-se para a Modernização de uma Infra-estrutura capaz de impulsionar o desenvolvimento (e não apenas ser uma das condições preparatórias).

No Painel I, discute-se o primeiro motor do Crescimento, constituído pela implementação de uma Política Industrial centrada na Inovação, e voltada para apoiar o potencial das empresas, ao mesmo tempo em que considera o lado da demanda: procurar vender o que o resto do mundo está querendo comprar e estar atento ao que os nossos concorrentes próximos podem fazer, em termos de competição. Como o último Fórum discutiu a orientação geral dessa Política, o que cabe agora é deter-nos sobre a forma de colocá-la em prática - a execução.

O Painel III analisa o segundo motor do Crescimento - a revolução de um Agronegócio/Agroindústria que, além de altamente competitivo, como já mostrou ser, tenha condições de estimular outros setores. E, importante, deve fazer isso num contexto de Crescimento Ecologicamente Sustentável, particularmente na sua nova fronteira, as áreas de Cerrados.

O Painel IV cuida de uma dimensão do desenvolvimento que tem sido um dos temas constantes do Fórum Nacional - aquela concernente à sua regionalização, mas dentro de uma visão nova das políticas de desenvolvimento regional. Desta forma, as Estratégias de Desenvolvimento para o Nordeste e a Amazônia são propostas não na velha linha das regiões-problema, mas dentro da idéia central de desenvolver as suas vocações competitivas.

Isso significa, essencialmente, no caso do Nordeste, uma Estratégia com duas inserções: inserção no resto do Brasil e inserção internacional. O modelo exportador constitui uma opção natural, em se tratando de economia pequena, ou seja, voltar-se para a conquista de mercados externos (à própria região). No tocante à Amazônia, a Estratégia se baseia, principalmente, numa macroprioridade: o desenvolvimento de sua biodiversidade. A experiência tem mostrado ser essa a saída, se queremos, ao mesmo tempo, desenvolvimento e preservação ambiental na região. Pode ser mais complexo, mas é uma opção mais rica em oportunidades e, por outro lado, a melhor - de longe.

O Painel V se coloca dentro do horizonte mais longo, considerado necessário para o Brasil, por etapas, voltar a ser país de alto crescimento (digamos um patamar da ordem de 6% ao ano). Trata-se de propor as bases para um programa através do qual o País possa fazer a sua transição para um novo Modelo de Desenvolvimento. Modelo em que o Conhecimento - sob todas as formas e chegando a todos os setores e segmentos da sociedade - se transforme na variável-chave do desenvolvimento. Isto é: a Economia do Conhecimento, que foi o tema básico do XIV Fórum Nacional, em 2002.

Na situação atual, como diz o título do painel, o Brasil está sendo desafiado, ou empurrado, para fazer essa transição. A Coréia, nosso concorrente próximo nos anos 70, e hoje à nossa frente, já chegou lá, praticamente, à semelhança dos países desenvolvidos. A China aprovou o seu programa de evolução para esse novo modelo em fins de 2001. A Índia está-se preparando agora para lançar o seu. Temos aí mais um fator potencial de fortalecimento da competitividade desses nossos dois concorrentes e parceiros.

Finalmente, a Sessão de Encerramento segue o exemplo do que se fez no XVI Fórum (cuja Sessão de Encerramento tratou da Reforma da Justiça). Em 2005, para dinamizar a agenda de Reformas, vai-se discutir o que pode ser uma Reforma Política viável para o Brasil.

Uma palavra final.

Com as "décadas perdidas", o Brasil aprendeu a contentar-se com pouco. A aceitar o que, na altura de 1990, Paul Krugman chamou de "a era das expectativas limitadas", com referência aos Estados Unidos (The age of diminished expectations). Nossa expectativa é que esse desafio dos nossos concorrentes próximos nos tire dessa quase letargia. Sem esquecer: o Brasil, em matéria de crescimento, já foi corredor de Olimpíada.

Programação

9/5/2005 - segunda-feira

Início às 14h30min

SESSÃO DE ABERTURA

Consolidando as condições básicas para o crescimento sustentado (Agenda Macro e Agenda Micro)

Introdução:

Palavra de saudação aos presentes do Presidente do BNDES, Guido Mantega.

Palavra de Introdução ao tema básico do Fórum, pelo Coordenador-geral do Fórum Nacional, João Paulo dos Reis Velloso.

Abertura:

Pronunciamento do Senador Aloizio Mercadante, Líder do Governo no Senado Federal: A agenda do Congresso e o Crescimento Sustentado (20 minutos).

I - Apresentação (paper): Affonso Pastore: Como consolidar a preparação das condições Macroeconômicas para o Crescimento Sustentado (20 minutos).

II - Apresentação (paper): Raul Velloso: Roteiro para consolidar o Regime Fiscal adequado ao Crescimento Sustentado (20 minutos).

III - Apresentação: José Tavares - Consultor de empresas. Ex-Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda: Situação dos marcos regulatórios na Infra-estrutura (Energia Elétrica, Comunicações, Transportes, Saneamento) (20 minutos).

IV - Comentário Especial: Senador Tasso Jereissati: Política Econômica e Crescimento Sustentado (15 minutos).

V - Comentário Especial: Marcos Lisboa - Ex-Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (10 minutos).

VI - Debate geral.

Encerramento (17 horas):

Pronunciamento do Ministro Antonio Palocci, da Fazenda: A Estratégia Econômica para consolidar o Crescimento Sustentado (20 minutos).

Agenda

• Avaliação da orientação geral das Políticas Macroeconômicas (e da Política Econômica, globalmente).
• A raiz dos grandes problemas das Agendas Macro e Micro: o Estado é o grande absorvedor de recursos da economia (círculo vicioso). Importância de manter a atual orientação do Ajuste Fiscal, de prioridade à redução da relação Dívida Líquida/PIB.
• A Política Monetária baseada no regime de metas para a inflação e o problema da grande elevação dos preços administrados (a nível federal, estadual e municipal).
• A Síndrome Macroeconômica (que torna o País vulnerável a freqüentes crises financeiras externas) e a consolidação da preparação das condições fundamentais para o Crescimento Sustentado.
• O "bloqueio fiscal" (resultante da excessivamente elevada relação/Dívida/PIB) e a necessidade de redução das Despesas Correntes. Diretrizes para por em prática essa orientação.
• Esforço de avaliar a atual situação dos marcos regulatórios, principalmente na Infra-estrutura (inclusive com referência à questão da regra de reajuste das tarifas de serviços públicos).

10/5/2005 - terça-feira

De 10h às 13h

PAINEL I

Resposta ao Desafio (I): Implementando a política industrial e tecnológica de inovação, com base no potencial das empresas

Abertura:

Pronunciamento do Ministro Luiz Fernando Furlan, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior: Apoio à Inovação para fortalecer a Competitividade das empresas (20 minutos).

Pronunciamento de Luis Manuel Rebelo Fernandes, Secretário-Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia: O sistema de incentivos à Inovação (20 minutos).

Pronunciamento de Guido Mantega, Presidente do BNDES: O BNDES e a Implementação da Política Industrial centrada na Inovação (20 minutos).

I - Apresentação (texto): Carlos Lopes, Representante Residente do PNUD (ONU): Investimento e competitividade (20 minutos).

II - Apresentação (paper): Antonio Barros de Castro, Diretor da Área de Planejamento do BNDES. Professor de Economia da UFRJ: Inovação e novos sustentáculos do crescimento (20 minutos).

III - Apresentação (paper): Glauco Arbix - Presidente do IPEA e Mário Sérgio Salerno - Diretor de Estudos Setoriais do IPEA: Construção institucional: preparação do Estado para a implementação da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - PITCE (20 minutos).

IV - Apresentação (texto): Deputado Armando Monteiro - Presidente da CNI: As estratégias industriais das empresas e a Inovação (15 minutos).

V - Mesa-redonda (10 minutos cada participante)

Paulo Skaf - Presidente da FIESP

Fernando Sandroni - Presidente do Conselho Empresarial de Tecnologia da FIRJAN

Agenda

• Discutida, no XVI Fórum, a concepção da nova Política Industrial e Tecnológica (e de Comércio Exterior), centrada na Inovação, cabe analisar as questões (e principalmente os instrumentos) relativas à sua implementação.
• Importância de que essa Política esteja voltada para apoiar o potencial existente nas principais categorias de empresas industriais (situação heterogênea), e forma de colocar em prática essa orientação.
• Qual a extensão do reposicionamento das empresas interindustriais no País, colocando as exportações, de forma permanente, na sua estratégia de crescimento (estratégia de duplo mercado - interno e externo).
• Balanço dos principais incentivos fiscais e financeiros à Inovação já existentes, e sua avaliação: são eles suficientes e adequados para transformar o Brasil em importante centro de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), à semelhança do que já aconteceu na Índia?
• O que dizer da presente situação da competitividade brasileira, inclusive considerando o (positivo) desafio da China e Índia?
• Discussão do papel da Micro, Pequena e Média Empresa (MPME) e, principalmente, o apoio permanente do BNDES e FINEP às MPMEs.

De 13h às 14h30

Almoço

De 14h30 às 17h30

PAINEL II

Modernização de uma infra-estrutura capaz de impulsionar o desenvolvimento: importância do investimento privado

Abertura:

Pronunciamento do Ministro José Dirceu - Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República e Coordenador da Câmara de Infra-estrutura: A Estratégia de Modernização da Infra-estrutura brasileira (20 minutos).

Pronunciamento da Ministra Dilma Roussef - das Minas e Energia: O novo modelo de Energia Elétrica e as perspectivas dos investimentos setoriais (20 minutos).

Pronunciamento do Ministro Paulo Bernardo - do Planejamento, Orçamento e Gestão: Planejamento e PPPs (20 minutos).

Pronunciamento de Demian Fiocca, Vice-Presidente do BNDES: O BNDES e a modernização de uma Infra-estrutura capaz de impulsionar o desenvolvimento (20 minutos).

I - Apresentação (paper): Claudio Frischtak - Consultor de Empresas. Ex-economista Sênior do Banco Mundial: Infra-estrutura e Competitividade (20 minutos).

II - Mesa-redonda:

Fernando Xavier Ferreira - Presidente do Grupo Telefônica

César Borges de Sousa - Presidente da ABAG (Associação Brasileira de Agribusiness)

Willem Mantelli - Presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários

III - Debate geral

Agenda

• Quais as principais vulnerabilidades da atual Infra-estrutura brasileira? Importância de ter foco no esforço de modernização (escassez de recursos).
• Que papel, nesse esforço, deve ser reservado às PPPs? É o marco regulatório aprovado satisfatório para o bom desempenho desse papel? Quais as outras formas de trazer o investimento privado, adicionalmente às áreas já privatizadas (Comunicações e parte da Energia Elétrica) para os setores de Infra-estrutura?
• Na área de Transportes, ênfase especial (por razões óbvias) aos "Corredores de Exportação". Que ações são mais importantes, de forma viável (por causa das limitações de recursos)?
• Importância de uma visão integrada na área de Energia: Energia Elétrica, Petróleo e Gás.
• Tendências e problemas quanto à Energia Elétrica. Qual o papel a ser desempenhado pelo Gás Natural na Matriz Energética? Tendências e problemas nesse setor.
• Como transformar a Infra-estrutura, de vulnerabilidade, em instrumento de fortalecimento da competitividade brasileira e de impulso ao desenvolvimento? É isso viável?

11/5/2005 - quarta-feira

De 10h às 13h

PAINEL III

Resposta ao Desafio (II): Nova revolução no agronegócio/agroindústria, com base na economia do conhecimento, em contexto de crescimento sustentável

Abertura:

Pronunciamento do Ministro Roberto Rodrigues - da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Perspectivas do Agronegócio/Agroindústria, em contexto de Desenvolvimento Sustentável (inclusive Modernização da Agricultura Familiar, e seus canais de comercialização) (20 minutos).

Pronunciamento de Silvio Crestana - Presidente da EMBRAPA: A EMBRAPA e a revolução do Agronegócio/Agroindústria (20 minutos).

I - Apresentação (paper): José Roberto Mendonça de Barros - Consultor de Empresas. Ex-Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda: Nova revolução no Agronegócio/Agroindústria, com base na Economia do Conhecimento (no "Modelo Escandinavo") (20 minutos).

II - Comentário Especial: Ministro Marcus Vinícius Pratini de Moraes - Ex-Ministro da Agricultura. Ex-Ministro da Indústria e Comércio: Avaliação e perspectivas do Agronegócio/Agroindústria (15 minutos).

III - Comentário Especial: Ministro Alysson Paulinelli - Ex-Ministro da Agricultura (15 minutos).

IV - Mesa-redonda (10 minutos cada participante):

Marcio Lopes de Freitas - Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)

V - Debate geral.

Agenda

• Pode a revolução do Agronegócio/Agroindústria continuar a ser importante motor do crescimento, inclusive exercendo papel dinâmico na expansão das exportações? E num contexto de Crescimento Ecológico Sustentável, principalmente na área de "Cerrados" (com especial cuidado no tocante ao "Cerradão"?).
• Importância, para aquele objetivo, de definir prioridades claras para a pesquisa agrícola, numa parceria da EMBRAPA e Setor Privado.
• Discussão do papel da Agricultura Familiar e das micro e pequenas empresas, principalmente com o objetivo de sua modernização, para integração no Agronegócio/Agroindústria.
• Dado o sucesso do "Modelo Escandinavo" nos países daquela área, em vários setores intensivos em recursos naturais, como adaptar tal concepção às condições brasileiras, pelo uso de um modelo integrado, em que haja grande aplicação de Ciência e Tecnologia (e de Conhecimento, em geral), para fortalecer a competitividade dos sucessivos elos das cadeias produtivas? Incluir, entre as etapas desse modelo, o desenvolvimento da Indústria de Equipamentos/Máquinas para as diversas cadeias, inclusive com vistas à exportação.

De 13h às 14h30

Almoço

De 14h30 às 17h30

PAINEL IV

Regionalizando o desenvolvimento: estratégias para o Nordeste e a Amazônia

Abertura:

Pronunciamento do Ministro Ciro Gomes - da Integração Nacional: A regionalização do desenvolvimento e suas instituições (20 minutos).

Pronunciamento da Ministra Marina Silva - do Meio Ambiente: Amazônia e Crescimento Sustentável (20 minutos).

Pronunciamento de Roberto Smith - Presidentedo Banco do Nordeste: O Banco do Nordeste e a estratégia de desenvolvimento para a região (20 minutos).

I - Apresentação (paper): Roberto Cavalcanti de Albuquerque - Diretor-Técnico do INAE (Fórum Nacional). Ex-Secretário de Planejamento da SEPLAN (Secretária de Planejamento da Presidência da República): Sugestão de novas Estratégias de Desenvolvimento para o Nordeste e para a Amazônia - à base de oportunidades de investimento (20 minutos).

II - Apresentação (paper): Kenneth M. Chomitz - Banco Mundial: Política de Desenvolvimento para um Espaço Heterogêneo (20 minutos).

II - Mesa-redonda:

Senador Heráclito Fortes

Flávia Skrobot Barbosa Grosso - Superintendente da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA)

Tânia Bacelar - Professora de Economia da UFPE

III - Debate geral

Agenda

• O novo enfoque da Integração Nacional: em lugar de considerar o Nordeste e a Amazônia como regiões-problema, trata-se de regionalizar o desenvolvimento, com prioridades às duas citadas macro-regiões (o Centro-Oeste, como nova fronteira do Agronegócio, já se está integrando naturalmente com o Centro-Sul mais desenvolvido).
• E a visão deve ser: o desenvolvimento das principais oportunidades de investimento de cada região.
• Após haver discutido esse tema em várias oportunidades, o Fórum vem, agora, apresentar sua contribuição à concepção de uma Estratégia de Desenvolvimento do Nordeste e de uma Estratégia de Desenvolvimento da Amazônia.
• Essencialmente: Nordeste - a estratégia da dupla inserção (inserção na economia brasileira e inserção na economia internacional)
• Amazônia: macroprioridade ao desenvolvimento de sua Biodiversidade.
• Discussão do papel das novas SUDENE e SUDAM, conferindo prioridade máxima a sua função como agências de planejamento do desenvolvimento das respectivas regiões e ao esforço de identificação e promoção de suas grandes oportunidades de investimento (vocações principais).

12/5/2005 - quinta-feira

De 10h às 13h

PAINEL V

Resposta ao Desafio (III): Brasil - programa de evolução para a Economia do Conhecimento

Introdução:

João Paulo dos Reis Velloso: O Brasil e a Economia do Conhecimento - o modelo do Tripé e o Ambiente Institucional (20 minutos).

I - Apresentação (paper): Carl Dahlman - Diretor do Centro de Economia do Conhecimento do Banco Mundial e Cláudio Frischtak: Sugestões para um programa de evolução do Brasil rumo à Economia do Conhecimento (20 minutos).

II - Mesa-redonda (sistema rotativo):

Sérgio Rezende - Presidente da FINEP

Luís Manuel Rebelo Fernandes - Secretário-Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia

Carl Dahlman

Cláudio Frischtak

João Paulo dos Reis Velloso

III - Debate geral.

Agenda

• Recapitulando: no XIV Fórum Nacional, em 2002, discutiu-se a concepção de um modelo de Economia do Conhecimento adequado às condições brasileiras.
• A necessidade de um programa de evolução no sentido de tal modelo torna-se agora um verdadeiro desafio: nossos concorrentes mais próximos, ou já chegaram lá (Coréia), ou estão executando programa com tal objetivo (China), ou estão aprovando tal tipo de programa (Índia), além das vantagens competitivas que têm, em relação a nós.
• Daí a necessidade e urgência de discutir as bases do referido programa, destinado a permitir ao Brasil (após a absorção do novo Paradigma Industrial e Tecnológico, já feita, em boa medida) fazer a transição para esse novo Modelo de Desenvolvimento. Que é o modelo em que os países desenvolvidos já se encontram.
• Integração, no Modelo de Economia do Conhecimento, da MPME, e da Estratégia para o seu desenvolvimento.
• O Governo Lula é sensível a essa prioridade: em seu Pronunciamento Inaugural, na Sessão de Abertura do XVI Fórum Nacional (2004), o Presidente Lula disse: ..."Nosso governo compartilha plenamente dessa busca de uma síntese nova e criativa entre estabilidade econômica e desenvolvimento social" (a integração de Economia do Conhecimento, Crescimento Sustentado e Inclusão Social - tema do mesmo Fórum).
• À vontade, portanto, para apresentar suas sugestões, o Fórum discute agora a forma concreta de montar o programa aludido, contando, como em 2002, com o apoio do Centro de Economia do Conhecimento do Banco Mundial.

De 13h às 14h30

Almoço

De 14h30 às 17h30

SESSÃO DE ENCERRAMENTO

Dinamização da agenda de reformas: prioridade à reforma política

Abertura:

Pronunciamento do Senador Renan Calheiros - Presidente do Senado Federal : O Senado e a Reforma Política (20 minutos).

Pronunciamento do Deputado Severino Cavalcanti - Presidente da Câmara dos Deputados: A Câmara e a Reforma Política (20 minutos).

Pronunciamento do Ministro Aldo Rebelo - Chefe da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais (Presidência da República) (20 minutos).

I - Mesa-redonda Prioridade a uma Reforma Política viável (rodada inicial: 10 minutos cada participante)::

Senador Eduardo Azeredo - Presidente do PSDB

Presidente José Genoíno - do PT

Senador Marco Maciel

Deputado Antônio Carlos Biscaia

Fernando Limongi - Presidente do CEBRAP (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e Professor de Ciência Política da USP

II - Debate geral

Encerramento:

Participação Especial do Presidente Henrique Meirelles - do Banco Central: O controle da Inflação, num contexto de crescimento (20 minutos).

Agenda

• O Governo e o Congresso Nacional parecem motivados para conferir prioridade à mãe de todas as reformas - a Reforma Política.
• A longo prazo objetivo de dotar o Brasil de um Sistema Político Moderno e de um Congresso Moderno, co-responsáveis pela Agenda de Modernização e Desenvolvimento do País (e particularmente pela adoção de um Regime Fiscal Responsável, e favorável ao desenvolvimento).
• Como tarefa imediata, a realização da Reforma Política viável, nas atuais circunstâncias. A perseguição de uma agenda muito ampla resultaria em fracasso, como aconteceu há poucos anos atrás.
• Fazer agora o que é técnica e politicamente viável, e manter o tema na agenda, na concepção de ser ele um processo, em sucessivas etapas. Não subestimar os interesses que se opõem a essa reforma - a mais difícil, e a mais importante: com a Reforma Política, mesmo em estágios, a agenda de reformas e progresso se torna uma quase certeza.

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