Panorama Atual das Tutelas Individual e Coletiva

Homenagem ao Prof. Sérgio Shimura

• Data: 10/12
• Horário: 9h
• Local: Associação dos Advogados de São Paulo - rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo/SP

Programa

9h

• Juízo de admissibilidade da petição inicial: aspectos práticos e polêmicos do nascedouro da relação processual.

- Dr. Denis Donoso

• O Princípio da Congruência Entre o Pedido e a Sentença e os vícios decorrentes de sua não observância.

- Dr. Gilberto Gomes Bruschi

• O ônus da prova na fraude à execução: a boa-fé objetiva e as premissas de uma sociedade justa e solidária.

- Dr. William Santos Ferreira

10h40 - Homenagem ao Prof. Sérgio Shimura

10h50

• Ação rescisória e improbidade administrativa.

- Promotor Ricardo Barros Leonel

• Estabilização da coisa julgada na tutela antecipada.

- Desembargador José Roberto Neves Amorim

• Instrumentos constitucionais direcionados à proteção dos direitos coletivos: ação civil pública e ação popular.

- Dr. José Manoel de Arruda Alvim Netto

• Coisa julgada no mandado de segurança coletivo e a lei 12.016/2009.

- Dr. Eduardo Arruda Alvim

13h - Intervalo

14h

• Ativismo judicial e ações coletivas. A suspensão de segurança e o ativismo negativo.

- Dr. Marcos Destefenni

• Da irregularidade de representação e seus efeitos em face do terceiro.

- Dr. Antonio de Pádua Notariano Jr.

• A não obrigatoriedade da denunciação da lide.

- Dr. Rodolpho Vannucci

• Sincretismo processual.

- Procuradora Rita Dias Nolasco

15h30

• Prescrição, decadência, sentença de mérito e coisa julgada.

- Dr. Fabiano Carvalho

• A lei 12.016/2009 e a utilização da ação anulatória diante da nova sistemática do mandado de segurança coletivo.

- Dr. Bruno Freire e Silva

• Panorama da prova na jurisprudência do TJ/SP.

- Dr. André Gustavo Salvador Kauffman

• Embargos declaratórios e o prazo para interposição dos recursos excepcionais: o problema do efeito interruptivo (art. 538 do CPC) e a Súmula nº 418/STJ.

- Dra. Mônica Bonetti Couto

17h30 - Encerramento

Coordenação

- Dr. Gilberto Gomes Bruschi

Carga horária

8 horas

Taxas de inscrição

R$ 60,00 - Associado

R$ 75,00 - Estudante de graduação

R$ 90,00 - Não associado

Realização

• AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

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Ganhadores :

• Decio Rafael dos Santos, do escritório Santos Cauduro Damiani e Biagi - Assessoria Jurídica
• Helena Maria Raso

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES