Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Avalie os Riscos e Benefícios para a Advocacia Corporativa de Assinar ou Não o Termo

• Data: 9 e 10/2/2011
• Horário: ver programação
• Local: Hotel Pergamon - rua Frei Caneca, 80 - São Paulo/SP

Programação

Quarta-feira - 9/2/11

8h30 - Recepção dos Participantes

8h50 - Abertura da Conferência pela Presidente de Mesa

- Ana Elisa VGRM da Rocha
Sócia - Oliver Fontana e Advogados Associados

9h - A Eficácia do Termo de Ajustamento de Conduta no Âmbito Empresarial: Vantagens e Desvantagens

- Cássio dos Santos Peixoto
Advogado e Consultor Jurídico e Ambiental. Parecerista
BMS Gestão Empresarial

10h - Coffee Break e networking

10h20 - O Termo de Compromisso no Âmbito do Mercado de Capitais

- Julya Sotto Mayor Wellisch
Subprocuradora-Chefe
Advocacia-Geral da União - Procuradoria Federal Especializada
Comissão de Valores Mobiliários

11h20 - Saiba Como Lidar com os Aspectos Processuais do TAC e Sua Repercussão Organizacional

- Renata Pires Castanho Checchinato
Sócia - Pires Castanho Advogados e Consultoria Ambiental

- Xavier Torres Vouga
Sócio - Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados

12h45 - Almoço

13h45 - Avalie as Implicações e Alternativas na Prática da Não-Assinatura do TAC

- Mara J. Pedrozo
Superintendente Jurídico - HSBC Bank Brasil

14h45 - Esclareça Suas dúvidas Em Relação à Visão do TAC no que Tange à Esfera Criminal. Quando e Por Que a Prática Organizacional Pode Resultar em Crime

João Daniel Rassi
Sócio - Siqueira Castro Advogados

- Annelise Steigleder
Promotora de Justiça do Meio-Ambiente - Ministério Público do Estado do Rio Grande Do Sul

16h15 - Coffee Break e Networking

16h45 - Reflexos e Impactos do TAC no Planejamento Estratégico da Organização

- Cristiano Monteiro Parreiras
Superintendente de Meio-Ambiente - Ferrous Resources do Brasil

18h - Encerramento da Conferência

Quinta-feira - 10/2/11

8h30 - Recepção dos Participantes

8h50 - Abertura da Conferência pela Presidente de Mesa

- Ana Elisa VGRM da Rocha
Sócia - Oliver Fontana E Advogados Associados

9h - Compreenda a Responsabilidade do Executivo ao Assinar o Documento no Âmbito do Consumo

- Ana Elisa VGRM da Rocha
Sócia - Oliver Fontana e Advogados Associados

Como Aumentar o Poder de Discussão da Advocacia Corporativa? Avalie Estratégias e Formas de Posicionamento em Matéria Ambiental E Prepare sua Empresa

- Priscila Santos Artigas
Advogada - Milaré Advogados - Consultoria em Meio-Ambiente

- Cristina Godoy Freitas
Promotora de Justiça do Meio-Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo

10h - Coffee Break e Networking

10h30 - Firmação e Execução do TAC: Elabore Soluções para Superar o Desafio de Adaptação à Realidade Corporativa

- Alessandro Calistro
Coordenador Jurídico Cível e Imobiliário SP, RS e MS
FIBRIA

- Erika Almeida
Advogada - International Paper do Brasil

11h30 - Sucesso na Assinatura e Renegociação do Termo: Saiba Qual foi o Papel Das Partes e os Benefícios Diretos para a Atividade Empresarial

- Gentil Bonêz
Biólogo, Secretário Executivo - Associação Catarinense de Criadores Suinos (ACCS) e Sindicarne

12h30 - Encerramento da Conferência

Workshop Pós-Conferência

• Desenvolvimento de Estratégias de Ação e Negociação do TAC em Prol do Benefício da Organização

O foco do workshop será o aprimoramento da mediação de conflitos, com base nos pontos de vista tanto empresarial quanto governamental. Ao apresentar a visão dos dois lados, pretende-se oferecer uma orientação e diretrizes que possibilitem um alinhamento de ambas as partes envolvidas. A proposta de tal exercício é justamente um aprofundamento sobre as questões em pauta ao contrastar a realidade jurídico-empresarial com a do Ministério Público. Além do choque de visões, será uma capacitação prática e técnica da negociação do TAC, que facilite todo o processo.

Agenda

14h - Início do Workshop

18h - Encerramento do Workshop

*Haverá intervalo para café

- Japyassú Resende Lima
Diretor Jurídico - Grupo Equipav
Formação: Mestre em Direito Administrativo (USP), D.LL Master em Direito Administrativo pela Duke University (EUA), MBA em Direito da Economia e da Empresa pela FGV, Pós-Graduado em Direito Econômico e Concorrencial e Direito Penal Econômico pela UFRJ, Master Visitor em Direito Administrativo pela Universidade de Navarra (Espanha). Trabalhou como Diretor Jurídico Corporativo da Boydenn PLC. (Canadá), Superintendente Jurídico da MRS Logística S. A., Chefe da Área Jurídica Corporativa do Grupo Itapemirim e da Assessoria Jurídica do Grupo Cataguases, Assessor Legal do Comitê Constitucional de Moçambique. Professor de Direito Administrativo e Regulatório e Professor-Assistente de Direito Civil (UFES).

Investimento