Curso - Estrutura do Poder Judiciário e do Ministério Público do Brasil

Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP

Escola Paulista de Advocacia

Promovem o curso

Estrutura do Poder Judiciário e do Ministério Público do Brasil

Coordenador:

Dr. Marcelo Moscogliato

6/6/2005 - segunda-feira

Ministério Público e a sua Estrutura

- Ministério Público, atribuições e organização

- Perfil Constitucional - atribuições, garantias e características

- Ramos

- Áreas de atuação

- Legislação pertinente à organização e atribuições gerais: Lei Complementar nº 75/93 e Lei nº 8.625/93

- Legislação pertinente à atuação específica

Professora: Dra. Luíza Cristina Fonseca Frischeisen

Procuradora Regional da República em São Paulo, Diretora da Associação Nacional dos Procuradores da República, mestre em Direito pela PUC/SP e doutoranda pela USP, autora do livro "Políticas Públicas: A responsabilidade do Administrador e o Ministério Público", ed. Max Limond, São Paulo, 2000.

7/6/2005 - terça-feira

O Poder Judiciário e a sua Estrutura

- Poder Judiciário, organização e competência

- Perfil Constitucional - garantias e características

- Órgãos do Poder Judiciário

- Lei Orgânica da Magistratura

- A Justiça Federal

- Juizado Especial e Turma Recursal

Professor: Dr. Fausto Martin de Sanctis

Juiz Federal em São Paulo, Doutor em Direito pela USP, autor dos livros: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - Ed. Saraiva/SP, 1999; Punibilidade no Sistema Financeiro, Ed. Millennium/SP, 2003.

Horário: Das 19h às 21h40

Investimento:

R$ 110,00 à vista ou 2x R$ 55,00

Estudante: R$ 88,00 à vista ou 2x R$ 44,00

SERÃO CONFERIDOS CERTIFICADOS DE FREQÜÊNCIA

VAGAS LIMITADAS