Direito Desportivo - Atualidades e Controvérsias

Direito Desportivo - Atualidades e Controvérsias

• Data: 10/12
• Horário: 9h às 17h40
• Local: Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Na última década, após a entrada em vigor de nova legislação sobre direito desportivo, e em razão do impulso que tem sofrido o esporte em nosso país pela expectativa em torno da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, as matérias em torno do direito desportivo nunca estiveram ao mesmo tempo atuais e controversas, o que demanda a discussão e atualização sobre os principais temas que cercam essa área. O seminário tem como objetivo oferecer discussões a respeito dos mais controversos temas em torno do direito desportivo, dentre os quais destacamos: patrocínio, as relações de trabalho, agenciamento de carreira, direito de imagem e tributação, entre outros.

Público alvo

Empresários, atletas, agentes, advogados e demais profissionais atuantes no ramo desportivo.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 10h20 - Patrocínio esportivo

• Contratos de patrocínio;
• Patrocínio e incentivos fiscais: atualidades;
• Rescisão de patrocínios;
• Outros assuntos relevantes.

- Lúcio Paulo Godoi Fermoselli
Formado em publicidade e propaganda pela PUC-Campinas, cursou MBA em marketing e gestão de empresas na ESPM e MBA em gestão financeira na ESAMC. Cursou especialização em gestão da sustentabilidade e responsabilidade corporativa na UNICAMP. Sócio e diretor de planejamento da empresa Slice - Marketing & Esporte, (desenvolvendo projetos via Lei de Incentivo ao Esporte 11.438 e Lei Paulista de Incentivo ao Esporte 13.918/09). Membro do Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Campinas e do Fórum Permanente de Esportes e Lazer.

10h20 - 10h30 - Perguntas e discussão

10h30 - 10h45 - Coffee-break

10h45 - 12h - Direito de imagem

• Direito de imagem: aspectos legais e contratuais;
• Possibilidades e vedações no contrato relativo ao uso de direito de imagem;
• Remuneração x direito de imagem;
• Outros assuntos controversos.

- Filipe Orsolini Pinto de Souza
Advogado, sócio do escritório Brocchi, Moraes e Souza Sociedade de Advogados. Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Basquetebol, membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB - Campinas/SP. Pós-graduado em direito empresarial pela FGV e pós-graduando em direito desportivo pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

12h - 13h40 - Almoço

13h40 - 14h40 - Relações de trabalho

• Relações de trabalho entre as entidades desportivas e os atletas;
• Tributação da relação de trabalho;
• Contratos nacionais e contratos com entidades estrangeiras - conseqüências no direito brasileiro;
• Outros assuntos.

- Domingos Zainaghi
Advogado formado em 1982. Doutor e mestre em Direito do trabalho pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito do trabalho pela Universidad Castilla-La Mancha, Espanha. Professor no UniFMU, desde 1993 e do UNIFIEO, desde 1994, lecionando em cursos de graduação, especialização e mestrado. Jornalista. Pós-graduado em comunicação jornalística pela Faculdade Cásper Líbero. Sócio do escritório Zainaghi Advogados.

14h40 - 14h50 - Perguntas e discussão

14h50 - 15h05 - Coffee-break

15h05 - 16h15 - Tributação das entidades desportivas

• Legislação tributária aplicada a entidades esportivas;
• Incentivos fiscais;
• Crimes tributários decorrentes da gestão fraudulenta de entidades desportivas;
• Outros assuntos tributários.

- Piraci Oliveira
Advogado e contabilista. Mestre em Direito. Professor universitário e de pós-graduação. Foi gerente de planejamento tributário (KPMG Peat Marwick) tendo estagiado em escritórios no exterior. Cursou direito internacional na Corte Internacional de Justiça - HAIA (Holanda). Direito empresarial na FGV com extensão na universidade da Califórnia (Irvine). Palestrante em entidades de classe como OAB/SP, ESA, AASP, CRC e SESCON. Fez parte da comissão especial do Ministério do Esporte que regulamentou o Programa de Parcelamento de Débitos de Clubes de Futebol (Timemania) tendo sido convidado para expor na Comissão de Regulamentação da Lei Pelé na Câmara dos Deputados. Autor de livros e matérias especializadas. Sócio do escritório Piraci de Oliveira Sociedade de Advogados.

16h15 - 16h25 - Perguntas e discussão

16h25 - 17h30 - Agenciamento de carreira

• Aspectos legais sobre o agenciamento de carreira;
• O agenciamento de carreira e a participação no contrato do atleta;
• Outras atualidades sobre o agenciamento de carreira.

- Aldo Giovani Kurle
Formado na faculdade de Direito de Franca em 2001. Advogado associado do escritório Gislaine Nunes e Advogados desde 2005. Advogado de grandes nomes do futebol brasileiro. Pós-graduado em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - 2005. Pós-graduando em direito desportivo pela Escola Superior de Advocacia - 2010. Especialista em direito empresarial. Advogado atuante nas áreas de direito desportivo, trabalhista e internacional na defesa dos interesses de atletas profissionais. Agente de jogadores licenciado pela CBF/FIFA - Licensed Player's Agent nº 364 FIFA/CBF. Agente de jogadores da empresa Nunes Sport & Business. Palestrante do tema "A Relação Trabalhista do Atleta Profissional de Futebol - CLT" realizado pelo IBDD. Palestrante do tema "Legislação e Política no Esporte" na Escola de Educação Física e Esporte da Universidade de São Paulo. Membro da Comissão de Cidadania e Ação Social da OAB/SP. Membro da Comissão dos Jovens Empreendedores da FIESP.

17h30 - 17h40 - Perguntas e discussão