Novo Código de Processo Civil

• Data: 8 e 9/12
• Horário: ver programação
• Local: Hotel Mercure Jardins - Alameda Itu, 1151 - SP

Sua instituição está preparada para a mudança? Avalie os impactos da reforma na atividade empresarial Panorama da aplicação prática das novas normas previstas

Quarta-feira - 8/12

8h - Recepção dos Participantes

8h20 - Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa

- Ricardo de Carvalho Aprigliano
Sócio do escritório Godoi e Aprigliano Advogados Associados

Graduado pela USP, Especialização em Direito Processual Civil pela Univ. degli Studi di Firenze, Mestre e Doutor em direito processual civil pela USP. Advogado em São Paulo, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do C-Bar, Comitê Brasileiro de Arbitragem

8h30 - Contemplando os Efeitos do novo CPC no Mercado e no Futuro do Judiciário Brasileiro

- Benedito Pereira Cerezzo Filho
Membro da Comissão de Juristas Responsável pela Elaboração e Acompanhamento do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil; professor de Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo (USP); Graduação em Educação Física pela Universidade de Marília, em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília, Mestrado e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: tutela antecipada, execução, ação monitória, acesso à justiça e cidadania. Aprovado em concursos públicos para professor de ensino superior, caso de seu atual cargo de Professor Doutor em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP. Fundador do IND - Instituto Nacional de Direito. Autor de vários artigos científicos, conferencista com experiência internacional.

Gustavo Gonçalves Gomes
Sócio do escritório Siqueira Castro Advogados

Diplomado pela Pontifícia Universidade do Rio de Janeiro - PUC-RJ. Especializado nas áreas de Direito Processual Civil, Direito Civil, Consumidor e Contratos. Mestrando Direito Processual Civil na PUC/SP. Procurador da OAB, seccional do RJ. Membro da OAB, do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

- Arystóbulo de Oliveira Freitas
Sócio do escritório Arystóbulo Freitas Advogados

Graduado e Pós-graduado, na área de direitos difusos e coletivos, pela PUC/SP. Membro do corpo de árbitros da FIESP e da BM&FBOVESPA, membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem; ex-articulista da Rede Bandeirantes de Televisão; Vice-Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo e membro do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Carlos Alberto Carmona
Sócio do escritório Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atual Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Professor Doutor de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor Convidado dos Cursos de Pós-Graduação (Lato Sensu) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas e da Faculdade de Direito de Vitória/ES.

Áreas: Contencioso Cível e Comercial, elaboração de Pareceres em Direito Processual Civil e Arbitragem.

10h15 - Coffee Break e networking

10h30 - Avaliando as Perspectivas e Pretensões do CPC e os Maiores Benefícios para as Organizações

- Antonio Carlos Marcato
Professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade De São Paulo; Mestre, doutor e livre-docente em Direito Processual pela mesma Faculdade. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Coordenador do Curso Marcato. Advogado

Fernando Dantas Neustein
Sócio do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados

Formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Bacharel em Direito) com Mestrado em Direito Constitucional pela mesma instituição. Área de atuação: Prática profissional em direito constitucional, relações governamentais e as mais diversas áreas do direito contencioso cível, com ênfase em litígios complexos na área da responsabilidade civil.

11h45 - Esclareça o Paradigma da Doutrina: Como se Ajustar ao Novo Papel dos Princípios e Garantias e Preparar sua Empresa

Fábio Teixeira Ozi
Sócio do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e sócio atuante da área de Contencioso e Arbitragem do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

Ulisses César Martins de Sousa
Sócio do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados

Formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Áreas: direito civil, comercial, administrativo, bancário, consumidor e eleitoral. Membro de Conselhos, Associações e Comissões. Professor das Disciplinas Direito Processual Civil e Direito do Consumidor na Escola Superior da Advocacia no Estado do Maranhão. Vice-Presidente da Comissão Especial de Estudo do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil no Conselho Federal da OAB. Ex-Procurador Geral do Estado do Maranhão.

13h - Almoço

14h - Diagnóstico das Alterações dos Processos em Tribunais Previstas no Novo Código e os Impactos na Prática

- José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro
Sócio do escritório Ribeiro, Abrão e Matheus Advogados

Mestre e Doutorando em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Professor-Autor da Fundação Getúlio Vargas - FGV Online. Diretor de Comunicação do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. Diretor Tesoureiro da Fundação Nuce e Miguel Reale

- Rogério Licastro Torres de Mello
Sócio do escritório Licastro, Damiani, Euro Filho Sociedade de Advogados

Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), professor de Direito Processual Civil dos cursos de pós-graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP - COGEAE), da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e da Fundação Armando Álvares Penteado. Autor de diversos artigos jurídicos e de livros sobre direito processual civil, dentre os quais se destacam O Responsável Executivo Secundário (Ed. Quartier Latin) e Atuação de ofício em grau recursal (Ed. Saraiva). Perito em arbitramento de honorários advocatícios. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

15h30 - Analisando a Proposta de Mudança nos Procedimentos de Execução do Processo Civil e Seus Reflexos nos Negócios

- Marcela Berger
Coordenadora Jurídica do escritório Azevedo, Rios, Camargo, Seragini e Presta Advogados e Consultores

Sócia Coordenadora do Departamento Consultivo e Tributário do escritório Azevedo Rios, Camargo, Seragini e Presta Advogados e Consultores - São Paulo/SP Advogada militante em Direito Tributário. Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Contratos de Consumo pela Fundação Getúlio Vargas - GVlaw. Pós-Graduanda em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - GVlaw.

16h30 - Coffee Break e networking

17h - Prevenindo-se de Implicações Legais e Identificando as Vantagens da Implementação da Tutela de Urgência e de Evidência

Mônica Costa

Advogada do escritório TozziniFreire Advogados
Especializada em Gestão Empresarial pela Business School, São Paulo; Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo; Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Graduada em Relações Internacionais pela Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 1998. Membro da OAB, seção de SP. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo.

Ana Tereza Palhares Basilio
Sócia fundadora do escritório Basilio Advogados

Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro (UCAM). Pós-Graduação em Direito Norte-Americano pela Universidade de Wisconsin. Foi Presidente de Câmaras e Comissões e Eleita Conselheira Titular da OAB, Seção do Estado do RJ. Foi Professora de Direito Civil do Curso de Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia e Integrante da Comissão Organizadora do V Concurso e Examinadora do VI Concurso para Juiz Federal do TRF da 2ª região. Professora do Curso de Pós-Graduação em arbitragem da Fundação Getúlio Vargas.

18h - Encerramento da Conferência

Quinta-feira - 9/12

8h30 - Recepção dos Participantes

8h50 - Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa

- Carlos Alberto de Mello Iglesias
Sócio do escritório Cepeda, Iglesias, Avino E Bandeira De Mello Advogados

9h - Garanta o Favorecimento da Organização ao Entender as Inovações Principais e os Reflexos nos Direitos das Partes

Diógenes Mendes Gonçalves Neto
Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados

Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Pós-Graduação em Dir. Proc. Civil na Università degli Studi di Milano. Assistente de Professor em Dir. Proc. Civil para 3º e 5º anos da graduação na USP. Mestrado em Direito Processual Civil na USP. Áreas: Litígios judiciais e arbitrais; contratação e consultas relativas a seguros e constituição de garantias.

10h - Coffee Break e networking

10h30 - Explore a Dinâmica das Disposições das Provas e sua Repercussão Jurídica no Âmbito Empresarial

- Carlos Alberto de Mello Iglesias
Sócio do escritório Cepeda, Iglesias, Avino E Bandeira De Mello Advogados

Graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil pela Seção de São Paulo. Palestrante em diversos seminários sobre Processo Civil, Direito Civil e do Consumidor.

11h30 - As Mudanças de Paradigmas no Novo CPC

Parecer:

- Fredie Didier Jr.
Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Titular da cadeira nº 31 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia; Membro dos Institutos Brasileiro e Ibero-americano de Direito Processual; Membro da International Association of Procedural Law; Autor, co-autor ou organizador de 25 livros sobre diversos temas, principalmente Direito Processual Civil; Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Baiana de Direito

12h30 - Encerramento da Conferência

Workshop Pós Conferência

Análise Comparativa: Atual X Novo CPC

O workshop tem como objetivo dar uma visão geral das possíveis modificações do novo CPC em comparação com o vigente. Pretende-se desenvolver um modelo com base numa análise comparativa entre os dois, de modo a ressaltar as pretensões da reforma do CPC, bem como os efeitos das alterações substanciais desta na atividade jurídico-empresarial. Panorama geral das adaptações com base na aplicação prática e no impacto no dia a dia corporativo.

Conteúdo programado:

 Mapeamento da Estrutura e da Repercussão da Mudança

 O que muda? Aspectos do CPC: Parte Geral, de Conhecimento, de Execução, Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação, Disposições Finais e Transitórias

 Abordagem prática com foco nas alterações das obrigações, deveres e direitos das partes

 Quadro comparativo: implicações legais e impactos na atividade jurídica

Agenda:

14h - Início do Workshop

18h - Encerramento do Workshop

*Haverá intervalo para café

- Márcio Malfatti
Sócio do escritório Pimentel Advocacia

Foi Superintendente Jurídico da Liberty Seguros e também gerente da Itaú Seguros. Pós-Graduado em Processo pela Unip e Pós Graduando em Processo Civil pela PUC, é Vice-Presidente da Associação Internacional dos Advogados de Seguros - AIDA Brasil.

Investimento

Realização

• IBC - International Business Communications

______________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

Para fazer sua inscrição, clique aqui

TELEFONE