II Curso Básico Sobre Sociedades Anônimas

Objetivos

Transmitir aos participantes conhecimentos básicos e informações importantes sobre os aspectos mais relevantes das sociedades anônimas, de modo a permitir-lhes aplicá-los em suas atividades profissionais.

Advogados, estagiários de direito, empresários, consultores, auditores e demais interessados

Introdução - Conceito de Sociedade Anônima; Diferenças entre sociedade anônima aberta e fechada

1. Capital Social

1.1. Formação: dinheiro, bens e direitos

1.2. Subscrição e Integralização

1.3. Direito de preferência na Subscrição

1.4. Responsabilidade do subscritor

2. Das Ações

2.1.Espécies: Ordinárias, Preferenciais e de Fruição - Características

2.2. Direito de voto das Ações Ordinárias

2.3. Direitos das Ações Preferenciais

2.4. Ações Nominativas e Escriturais

2.5. Resgate; Amortização e Reembolso

Dia 17/5 - 2a. Aula

A Estrutura Orgânica das Sociedades Anônimas

1. Assembléia Geral

1.1. Espécies de Assembléias

1.2. Convocação e Quoruns

1.3. Direito de retirada dos dissidentes - requisitos

2. Conselho de Administração

2.1.Composição e Competência

2.2. Acesso dos minoritários

3. Diretoria

3.1. Composição

3.2. Funções na companhia aberta e fechada

4. Conselho Fiscal

4.1. Instalação e eleição

4.2. Acesso e direitos dos minoritários e preferencialistas

4.3. Competência

Apresentador: Dr. Leslie Amendolara - Advogado especializado em direito empresarial, membro do Instituto dos Advogados de São Paulo; Professor da Escola Superior de Advocacia;Autor de diversas obras, destacando-se: "Sucessão na Empresa Familiar", "Os Direitos dos Acionistas Minoritários" - 2ª edição, "Técnicas para Elaboração de Contratos" e "Guia Prático dos Direitos dos Acionistas Investidores no Mercado de Capitais".

Dia 19/5 - 3a. Aula

Responsabilidades dos Controladores e dos Administradores

1. Responsabilidade do acionista controlador por abuso de poder

2. Deveres dos administradores

3. Conflito de interesse

4. Responsabilidades dos administradores (art. 158)

5.Ações para responsabilizar os administradores e os controladores.

Apresentador: Dr. Paulo Henrique Lucon - advogado, mestre e doutor em Direito Processual pela USP; Professor Doutor em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade de Milão; sócio do Instituto dos Advogados de São Paulo; autor dos livros: Embargos à Execução e Eficácia das Decisões e Execução Provisória.

Taxa de Inscrição - R$330,00

______