ICMS/SP - Crédito Acumulado do ICMS

ICMS/SP - Crédito Acumulado do ICMS

Apuração, geração e utilização - Novidades a partir de 2010

• Data: 9/11
• Horário: 9h às 18h
• Local: FISCOSoft Editora - av. Paulista, 1776, 11°andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Capacitar os profissionais que atuam em empresas ou prestam serviços de consultoria/auditoria à utilização do crédito acumulado de ICMS de forma a reduzir o custo da atividade empresarial, por meio da abordagem dos principais aspectos relativos à apropriação de créditos de ICMS, diferenciando saldo credor de crédito acumulado, das regras para transferência e das hipóteses de utilização do crédito acumulado para compensação do imposto, liquidação de débito fiscal, e da possibilidade de reincorporação do crédito acumulado. Serão tratados também os procedimentos a serem observados para elaboração do Demonstrativo da Geração de Crédito Acumulado - DGCA, e para a utilização do Sistema Eletrônico de Apuração do ICMS Relativo ao Custo das Saídas de Mercadorias e Prestações de Serviços, inclusive no caso de apuração simplificada para créditos de até R$ 100.000,00.

Público alvo

Assistentes e analistas fiscais, contadores, auditores e consultores da área fiscal e tributária.

Programa

1. Aquisições de mercadorias com o crédito de ICMS

1.1 Insumos

1.2 Mercadorias para revenda

1.3 Ativo permanente

1.4 Material de uso e consumo

1.5 Energia elétrica e serviços de comunicação

1.6 Frete

1.7 Combustível

1.8 Transportadoras

1.9 Aquisição de empresas do Simples Nacional

1.10 Crédito extemporâneo

2. Diferença entre saldo credor e crédito acumulado

3. Da geração e apropriação do crédito acumulado

4. Transferência do crédito acumulado

5. Documentos utilizados na transferência: Demonstrativo da Geração de Crédito Acumulado - DGCA

6. Compensação do imposto com crédito acumulado

7. Liquidação de débito fiscal com crédito acumulado

8. Reincorporação do crédito acumulado

9. Utilização do crédito acumulado recebido em transferência

10. Sistema Eletrônico de Apuração do ICMS Relativo ao Custo das Saídas de Mercadorias e Prestações de Serviços:

10.1 Portaria CAT 83/09

10.2 Portaria CAT 207/09 (Sistema de apuração simplificada - créditos de até R$ 100.000,00)

Programação

9h - Início

10h30 - Coffee-break

12h às 13h - Almoço

16h - Coffe-break

18h - Encerramento

Carga Horária

7 horas

*Inclusos: coffee-break; material de apoio; certificado e plantão de dúvidas (10 dias).

Instrutores/Palestrantes

- Claudia Marchetti da Silva
Advogada e consultora tributária; Pós graduada em Direito Tributário pelo IBET/S; Docente de cursos preparatórios para concursos na disciplina Direito Tributário; Docente de Direito Tributário da ESAMC.