Contratos do setor de Gás

Contratos do setor de Gás

• Data: 8 a 11/11
• Horário: 19h às 22h
• Local: rua Cincinato Braga, 321 - 8º andar - São Paulo/SP

Programação

8/11 - segunda-feira

• Análise das questões contratuais na Lei do Gás

- Maria D'Assunção Costa
Assunção Consultoria Institucional Ltda.
Graduada pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e Doutora em Energia pelo Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo. Foi bolsista do Instituto de Estudios de Administracion Local, Madrid, Espanha. Autora dos livros Comentários à Lei do Petróleo e As Agências Reguladoras e o Direito Brasileiro.

9/11 - terça-feira

• Contratos de compra e venda do GN e aquisições por leilões

- Daniela da Silva Santos
L. O. Baptista Advogados
Graduada em Direito pela PUC/RJ. Pós-graduada em Regulação, Concorrência e Reestruturação dos Setores de Infra-Estrutura e em Gestão nos Negócios de Exploração e Produção de Petróleo e Gás. Mestre em Teoria Geral do Estado pela PUC/RJ.

10/11 - quarta-feira

• Contratos e Regulação de transporte e distribuição do GN

Danilo Tavares
Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
Graduado em Direito pela PUC/SP e em Filosofia pela USP. Pós-graduado em Direito Econômico pela FGV/SP, Mestre pela Universidade de São Paulo.

11/11 - quinta-feira

• Questões tributárias do GN

- Eduardo Pugliese Pincelli
Souza, Schneider, Pugliese e Sztokfisz Advogados
Graduado em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (IBDT-USP). Especialista em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Doutorando em Direito Tributário pela USP.

Investimento

- R$ 260,00
- R$ 230,00 - para membro do IBDE

Inscrição

Os interessados deverão preencher os dados da ficha de inscrição (clique aqui) e encaminhar para o e-mail (clique aqui)

O pagamento poderá ser realizado até 2 dias antes do início do curso, cuja cópia do comprovante deverá ser encaminhada ao IBDE (com nome completo do inscrito) por FAX (11) 3266-4333 ou em arquivo PDF para o e-mail.

Observação

Certificados conferidos mediante 75% de presença.