Teses Tributárias
terça-feira, 19 de outubro de 2010
Atualizado às 08:53
Teses Tributárias
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Data: 18/11
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Horário: 8h30 às 16h30
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Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)
Objetivo
Apresentar de forma objetiva as principais teses tributárias que se encontram sob apreciação do Judiciário bem como as já pacificadas e as situações passíveis de questionamento.
Público alvo
Advogados, empresários, gerentes tributários, auditores, contadores, administradores, consultores, controllers e demais interessados.
Programa
1. Introdução
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regras constitucionais tributárias - regência
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prazo para repetição de indébito (posicionamento atual do STJ)
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prescrição e decadência do lançamento tributário
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modulação das decisões (STF)
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recurso repetitivo (STJ)
2. Teses em Pauta
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exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins/PIS
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exclusão do ISS da base de cálculo da Cofins/PIS
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exclusão dos juros sobre capital próprio da BC PIS/Cofins
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exclusão da CSLL da base de cálculo do IR
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compensação de prejuízos (posicionamento final do STF)
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repasse de PIS/Cofins nas contas de energia-elétrica
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INSS - incidência sobre o PAT
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cálculo "por dentro" do ICMS - (decisão inédita do TJ/SP)
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INSS - não incidência sobre verbas indenizatórias
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importação:adição do ICMS na BC do PIS/Cofins
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vendas não recebidas - não recolhimento do PIS/Cofins
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multa punitiva - limitação pelo STF
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prestadoras - permanência no regime cumultativo PIS/Cofins
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vendas financiadas:afastamento do ICMS sobre os juros
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exclusão do valor do seguro da base de cálculo ICMS
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exclusão da parcela do frete da base de cálculo do IPI
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isenção de PIS/Cofins na venda de remédios em hospitais
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tributação reduzida de IRPJ e CSSL para clínicas médicas
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"tributos" inconstitucionais x prescrição
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repercussão tributária x inconstitucionalidade
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prestadoras de serviços - regime cumulativo PIS/Cofins
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PIS/Cofins não-cumulativos - impossibilidade de limitação por lei
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materiais recicláveis - vedação ao crédito PIS/Cofins
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PIS/Cofins sobre atividade de locação
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IPI - não inclusão dos descontos na base de cálculo
Professor
- Sidney D Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Pós graduado em Direito Tributário pelo IBET/USP; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT; Autor de diversos artigos tributários pontuais.
Carga horária
7 horas
Forma de pagamento
Pessoa Física
AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário
Pessoa Jurídica
AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário
A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.
Assistência LEX
Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.
Material Didático
Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.
*Incluso: coffee-break
Certificado de Conclusão
Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de frequência.
Realização
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Editora Lex
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 2158-8620 - São Paulo
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