VII Congresso Nacional de Estudos Tributários

Programação

8/12 - quarta-feira

9h às 10h30 - Conferência de Abertura

Paulo de Barros Carvalho
Professor Emérito e Titular USP e PUC/SP

10h30 às 11h - Intervalo

11h às 13h

• Sanções tributárias

- Luiz Alberto Pereira Filho
Mestre e doutor PUC/SP

• Sanções tributárias e suspensão da exigibilidade do crédito tributário

Fabiana Del Padre Tomé
Doutora e professora PUC/SP

• Multa qualificada e fraude

- Antonio Reinaldo Rabelo Filho
Presidente da ABETEL

• Multas na compensação tributária

Robson Maia Lins
Mestre e doutor PUC/SP

• Direito tributário e os conceitos de direito privado

- Roberta Maria Rangel
Mestre PUC/SP e advogada

• Aplicabilidade das categorias de direito privado no direito tributário

- Torquato Castro Jr.
Mestre UFPE e doutor PUC/SP

• Definição de empresa/empresário e estabelecimento comercial e as normas de responsabilidade tributária

- Maria Rita Ferragut
Mestre e doutora PUC/SP

• Uso do Direito privado na delimitação dos conceitos de renda, receita, lucro e faturamento

- Tathiane dos Santos Piscitelli
Mestre e doutora USP

13h às 14h30 - Intervalo

14h30 às 16h

• Controle de constitucionalidade no processo tributário

- Marcelo de Lima Castro Diniz
Mestre UEL e doutorando PUC/SP

• Ação anulatória e a flexibilização das hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário

- Íris Vânia Santos Rosa
Mestre e doutoranda PUC/SP

• Metamorfose no Recurso Extraordinário

- Fredie Didier Jr.
Doutor PUC/SP e pós-doutor Lisboa

• Efeitos da declaração de constitucionalidade em matéria tributária

- Nélton dos Santos
Desembargador TRF3

• Execução fiscal

- Rodrigo Dalla Pria
Mestre PUC/SP

• Redirecionamento da execução fiscal: limites e prazos

- Octávio Bulcão Nascimento
Mestre PUC/SP

• Controvérsias do projeto de execução fiscal administrativa

- Rafael Pandolfo
Mestre e doutorando PUC/SP

• Aplicação do CPC e a Lei de execução fiscal

- Cássio Scarpinella Bueno
Livre-docente e professor PUC/SP

16h às 16h30 - Intervalo

16h30 às 18h30

• Planejamento tributário

- José Henrique Longo
Mestre PUC/SP

• Limites das operações realizadas com vistas à economia de tributos

Hermes Marcelo Huck
Professor USP

• Motivação do ato de lançamento e comprovação de operações planejadas

Misabel Abreu Machado Derzi
Doutora e professora UFMG

• Normas antielisivas e a lei 12.249/2010

- Karem Jureidini Dias
Mestre e doutoranda PUC/SP

• Normas de interpretação e planejamento tributário

Tácio Lacerda Gama
Doutor e professor PUC/SP

• Interpretação no Direito tributário

- Gabriel Ivo
Doutor PUC/SP e procurador do estado de Alagoas

• Intertextualidade: flexibilização dos conceitos de direito privado e segurança jurídica

Marcelo Neves
Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça

• Racionalidade econômica e racionalidade jurídica

- Cristiano Carvalho
Doutor PUC/SP e pós-doutor U.C. Berkeley

• Analogia, interpretação extensiva e listas taxativas

Florence Cronemberger Haret
Doutora USP

• A interpretação restritiva no Direito tributário

- Tárek Moysés Moussallem
Mestre e doutor PUC/SP

18h30 às 20h - Coquetel

9/12 - quinta-feira

8h30 às 10h

• Tributação internacional

- Felipe Ferreira Silva
Mestre e doutor PUC/SP

• Subcapitalização (Thin Capitalization Rules) - limites à dedutibilidade de juros pagos ao exterior

Roberto Quiroga
Mestre e doutor PUC/SP

• Tributação favorecida - paraísos fiscais

- Lavínia Junqueira
Mestre PUC/SP e conselheira CARF

• Instrumentos para evitar a bitributação internacional da renda

- Luís Eduardo Schoueri
Professor titular USP

• Tributação e mercado financeiro

- Charles William McNaughton
Mestre e doutorando PUC/SP

• Reflexos tributários das operações de câmbio

- Natanael Martins
Mestrando PUC/SP

• Incidência tributária: ações e bolsa de valores

- Rogério Peres
Conselheiro do CARF, advogado e professor

• Tributação de fundos de investimento

- Elídie Palma Bifano
Mestre e doutora PUC/SP

• Reflexos do Direito tributário no Direito previdenciário

- Clarice Von Oertzen de Araújo
Professora PUC/SP e livre-docente USP

• Contribuições patronais: composição da base de cálculo

- Wagner Balera
Livre-docente e professor PUC/SP

• RAT/FAP e outros temas polêmicos

- Alessandra Brandão Machado Teixeira
Mestre e doutora UFMG

• Contribuições para o custeio da seguridade social

- Helga Klug Doin Vieira
Mestre e doutora PUC/SP

10h às 10h30 - Intervalo

10h30 às 12h30

• Processo tributário: administrativo e judicial

- Paulo Caliendo
Mestre UFRGS e doutor PUC/SP

• Competência para afastar a aplicação de norma tributária inconstitucional

- Mantovanni Colares Cavalcanti
Mestre UFCE e Juiz no Ceará

• Aplicabilidade subsidiária do CPC aos processos administrativos tributários

- Osvaldo Santos de Carvalho
Coordenador adjunto da Administração Tributária CAT/SP

• Nulidade, prejuízo e seus efeitos

- Paulo Cesar Conrado
Doutor PUC/SP e juiz Federal SP

• Verdade material e prazos para impugnação de recursos administrativos

Maria Leonor Leite Vieira
Mestre e professora PUC/SP

• Contribuições

- Luís Fernando de Souza Neves
Mestre e doutorando PUC/SP

• Não-cumulatividade e as soluções de consulta da Receita Federal

- André Mendes Moreira
Mestre UFMG e doutor USP

• Regime de substituição tributária no PIS/Cofins e o princípio da legalidade

- Ricardo Lobo Torres
Professor titular UERJ

• Funrural e garantias fundamentais

- José Eduardo Soares de Melo
Livre docente PUC/SP

• Incidência do PIS/COFINS e as receitas auferidas pelas seguradoras

- Guilherme Adolfo Mendes
Doutor e professor USP

• Tributação municipal

- Natalia De Nardi Dacomo
Doutora PUC/SP e presidente do Conselho Municipal de Tributos de SP

• ISS Importação: sujeição ativa e passiva

- Betina Treiger Grupenmacher
Mestre e doutora PUC/SP

• Prestação de serviço e territorialidade

- Simone Costa Barreto
Mestre e doutoranda PUC/SP

• Nota fiscal eletrônica de serviços e o sistema tributário

- Alberto Macedo
Doutorando USP e presidente da 3ª Câmara Julgadora do Conselho Municipal de Tributos

• Base de cálculo do ISS

- Elizabeth Nazar Carrazza
Doutora e professora PUC/SP

12h30 às 14h - Almoço

14h às 16h

• Infrações e crimes contra a ordem tributária

- Márcio Severo Marques
Mestre e doutorando PUC/SP

• Crimes contra a ordem tributária e extinção da punibilidade penal

- Renato Stanziola Vieira
Mestre PUC/SP e doutorando USP

• Discussão do crédito tributário e ação penal tributária

- Aurora Tomazini de Carvalho
Doutora PUC/SP e professora UEL

• Interposição fraudulenta

- Igor Mauler Santiago
Mestre e doutor UFMG

• Ato simulado e sonegação fiscal

- Paulo Ayres Barreto
Doutor PUC/SP e Livre docente USP

• Compensação tributária

- Oscar Mendonça
Mestre PUC/SP e advogado

• Compensação e precatórios

Sacha Calmon
Professor titular UFMG

• Limites à compensação do crédito tributário

- Eduardo Pugliese Pincelli
Mestre PUC/SP e doutorando USP

• Legitimidade ativa na compensação

- Marcelo Fortes de Cerqueira
Mestre e doutorando PUC/SP

• Aplicação da súmula 460 STJ e o mandado de segurança

- Paulo Campilongo
Mestre PUC/SP

• Incentivos fiscais e tributação

- Ana Carolina Dias
Mestre e doutora PUC/SP

• Tributação e investimentos à infraestrutura das competições esportivas

- Mary Elbe Gomes Queiroz
Doutora PUC/SP e professora UFPE

• Tributação e incentivos fiscais: problema da Lei Rouanet

- Estevão Horvath
Livre-docente USP

• Tributação e meio ambiente

- Eduardo de Moraes Sabbag
Mestre UNESA/RJ e doutorando PUC/SP

• Extrafiscalidade e reflexos na Reforma Tributária

- Eurico Marcos Diniz de Santi
Mestre e doutor PUC/SP

16h às 16h30 - Intervalo

16h30 às 18h30

• Responsabilidade tributária

- Frana Elizabeth Mendes
Doutora PUC/SP e juíza Federal RJ

• Responsabilidade por solidariedade no lançamento tributário

- Marcos Vinícius Neder
Mestre PUC/SP e subsecretário da Receita Federal do Brasil

• Responsabilidade do sócio e do administrador - Parecer 180 da PGFN

- Juliana Furtado Costa Araújo
Doutora PUC/SP e procuradora-chefe da Defesa em 2º grau da PRFN/SP

• Constituição e decadência da responsabilidade tributária

Andréa Medrado Darzé
Mestre e doutoranda PUC/SP

• Responsabilidade tributária na hipótese de cisão

- Humberto B. Ávila
Livre-docente USP

• ICMS

- Christine Mendonça
Mestre e doutoranda PUC/SP

• Crédito de ICMS: situações polêmicas

- Clélio Chiesa
Mestre e doutor PUC/SP

• Guerra fiscal: glosa de créditos e a jurisprudência recente

- Argos Campos Ribeiro Simões
Mestrando PUC/SP e agente fiscal de rendas SP

• ICMS e as modalidades de importação

- Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli
Mestre e doutor PUC/SP

• Embalagens: ICMS x ISS

- Marcelo Viana Salomão
Mestre e doutorando PUC/SP

• IRPJ e CSLL

- Gustavo da Silva Amaral
Mestre e doutorando PUC/SP

• Compensação de prejuízo fiscal na incorporação/extinção de empresas

- José Antonio Minatel
Mestre e doutor PUC/SP

• Requisitos e limites do arbitramento e auto-arbitramento

- Júlia de Menezes Nogueira
Mestre e doutoranda PUC/SP

• Legalidade e norma antielusiva nos preços de transferência

- Heleno Taveira Torres
Doutor PUC/SP e livre-docente USP

• Caráter normativo dos provimentos - regime de transição

- Julio M. de Oliveira
Mestre e doutor PUC/SP

10/12 - sexta-feira

8h30 às 10h

• Projeções do direito tributário no novo governo

Olívia Tonello
Mestre PUC/SP

- João Ricardo Moderno
Professor UERJ e Presidente da Academia Brasileira de Filosofia

- Luís Inácio Lucena Adams
Advogado Geral da União

- Ives Gandra da Silva Martins
Doutor e professor Mackenzie

10h às 10h30 - Intervalo

10h30 às 12h

• Questões tributárias atuais no STF

- Carla de Lourdes Gonçalves
Mestre e doutora PUC/SP

• ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins

- Luís Cesar Souza de Queiroz
Doutor PUC/SP e procurador regional da República RJ

• Conceito de serviço para incidência do ISS

- Aldo de Paula Junior
Mestre e doutorando PUC/SP

• Incidência do IPTU sobre imóvel locado e a imunidade do proprietário

- José Artur Lima Gonçalves
Doutor e professor PUC/SP

• Processo Administrativo Federal e o CARF

- Marcos Rodrigues de Mello
Mestre PUC/SP e auditor fiscal da Receita Federal

• Súmulas vinculantes do CARF

- Carlos Alberto Freitas Barreto
Presidente CARF

• CARF: regimento interno

- Susy Gomes Hoffmann
Doutora PUC/SP e vice-presidente do CARF

• Princípio da eficiência e o processo administrativo federal e nulidades

- Fabio Soares de Melo
Mestre PUC/SP e conselheiro CARF

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 15h30

• Dogmática do Direito e a solução de conflitos tributários

- Valdir de Oliveira Rocha
Livre-docente USP

• Retórica, interpretação e legitimação do Direito

- João Maurício Adeodato
Doutor USP e titular UFPE

• Funções dos princípios constitucionais tributários

- José Souto Maior Borges
Professor titular UFPE

• Composição extra-judicial de conflitos tributários

- Edvaldo Brito
Livre-docente USP

• Impossibilidade de conflitos de competência no sistema tributário brasileiro

- Roque Antonio Carrazza
Livre-docente e professor PUC/SP

• Segurança jurídica e tributação

- Luiz Antonio Bins
Mestre PUC/RS e presidente do Conselho Deliberativo da FESDT

• Conflitos de jurisprudência entre STJ e STF

- Renato Lopes Becho
Livre-docente USP e juiz Federal SP

• Recursos repetitivos e repercussão geral em matéria tributária

Sandra Cristina Denardi
Mestre PUC/SP

• Coisa julgada e superveniente decisão do STF

- Alcides Jorge Costa
Titular USP

• Regimes alternativos de solução de conflitos tributários

- Tadeu Alencar
Procurador Geral do Estado de Pernambuco

15h30 às 16h - Intervalo

16h às 17h - Conferência de Encerramento

- Dias Toffoli
Ministro do STF

Investimento

- R$ 1.100,00
- R$ 770,00 - 30% de desconto até 15/10
- R$ 880,00 - 20% de desconto até 31/10
- R$ 990,00 - 10% de desconto até 30/11

Realização

• Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET