Recuperação Judicial de Empresas e Falências

Seminário

Recuperação Judicial de Empresas e Falências

Data: 14/10 (quinta-feira)
Horário: 9h às 17h20
Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Com a crise financeira mundial, aumentaram os pedidos de falência a recuperação de empresas. Alguns anos após a entrada em vigor da nova lei de falências, que extinguiu a concordata e criou o instituto da recuperação judicial de empresas, muitas dúvidas persistem, principalmente quanto aos procedimentos práticos, judiciais e extrajudiciais, que envolvem o instituto da recuperação de empresas, inclusive quanto à elaboração e características do plano de recuperação. Neste evento, que está sendo realizado pela quarta vez, especialistas na área empresarial e falimentar apresentarão e discutirão as principais questões que envolvem a recuperação judicial de empresas.

Público alvo

Presidentes, diretores e gerentes administrativo-financeiros, advogados, contadores, auditores e demais profissionais que lidem com tributos ou defesa de empresas em face de procedimentos adotados pelo Fisco.

Programação

9h - 9h20 - Credenciamento

9h20 - 10h20 - Quadro comparativo entre a antiga e a nova legislação

Principais diferenças entre a nova e a antiga legislação falimentar;
Diferenças entre a antiga concordata e a recuperação judicial de empresas.

10h20 - 10h30 - Perguntas e discussão

10h30 - 10h50 - Coffee-break

10h50 - 11h50 - Principais características da legislação de recuperação judicial

Visão geral da recuperação judicial: passo a passo e fases do processo de recuperação;
Pressupostos, princípios e requisitos para pedido de recuperação judicial;
Prática processual da recuperação judicial.

11h50 - 12h - Perguntas e discussão

12h - 13h30 - Almoço

13h30 - 14h30 - Plano de recuperação judicial

Aspectos econômicos e financeiros que devem ser levados em conta na elaboração de um plano de recuperação;
Capacidade de pagamento;
Passo a passo da estruturação de um plano de recuperação;
Outros aspectos envolvidos na elaboração de um plano de recuperação;
Exemplos práticos.

14h30 - 14h40 - Perguntas e discussão

14h40 - 15h40 - Administrador judicial e a assembléia de credores

Administrador judicial: nomeação, impedimentos, casos em que pode ser substituído, pessoa física x pessoa jurídica, contratação de outros profissionais ou empresas para auxiliar o administrador, remuneração, relatórios e afastamento;
Assembléia de credores: convocação, como é o processo decisório, presença e representação de credores, inclusive trabalhistas na assembléia, composição da assembléia de acordo com os tipos dos créditos e presença dos sócios do devedor na assembléia.

15h40 - 15h50 - Perguntas e discussão

15h50 - 16h10 - Coffee-break

16h10 - 17h10 - Convolação da recuperação judicial em falência

O que pode levar uma empresa sob recuperação judicial à falência;
Efeitos da decretação da falência;
Classificação dos créditos;
Direitos e deveres do falido;
Arrecadação e custódia de bens;
A decretação da falência e as obrigações do devedor;
Pagamento;
Extinção da falência.

17h10 - 17h20 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em Direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da OAB/SP, da AASP e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB/SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É sócio de Scheer & Advogados Associados e presidente da Central Prática, responsável pela área de consultoria em gestão administrativa para escritórios e departamentos jurídicos.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee-breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

Realização