Aspectos Registrais e Contratuais das Sociedades Limitadas

• Data: 8/10
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Abordar todos os aspectos de constituição de sociedades empresárias bem como a formalização dos documentos necessários para o regular arquivamento na Junta Comercial. Discutir os aspectos controvertidos acerca do registro de comércio, bem como os procedimentos internos realizados pelas Juntas Comerciais na análise de documentos, em especial os relacionados aos conflitos societários.

Público alvo

Advogados e contabilistas em geral, bem como a todos que desenvolvam consultoria na área societária.

Programa

1. Questões Registrais na Junta Comercial

• Registro de Sociedades "constituições e alterações sociais"
• Principais exigências na Junta Comercial
• Principais problemas para o Advogado da Junta Comercial
• Instrumentalização de atos para deliberação de sócios
• Procedimentos para exclusão extrajudicial de sócio
• Registros na Sociedade por Ações
• Registro de sociedades Estrangeiras

2. Questões Contratuais

• Regência da sociedade simples e a supletividade da lei das S.As nas cláusulas contratuais
• O objeto social e a denominação da sociedade
• Sociedade de marido e mulher
• Sucessão do sócio causa mortis
• Cessão de cotas
• Penhora de cotas
• Reunião e assembléias de cotistas "deliberações"
• Direitos os cotistas minoritários
• Exclusão de sócios
• Dissolução de sociedade

Professor

- Armando Luiz Rovai
Doutor em Direito pela PUC/SP; Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor de Direito Comercial da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Graduação e Pós Graduação; Professor do curso de Especialização da FGV-LAW e Professor convidado do Curso de Pós Graduação da PUC/SP - COGEAE; Conselheiro da OAB/SP; Ex-Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo, por três mandatos.

Carga horária

8 horas