Nova EFD-PIS/COFINS

Procedimentos: Tributário - Contábil - Tecnologia Fiscal

• Data: 10/11
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Sede da Miguel Silva & Yamashita Treinamento Profissional - rua do Paraíso, nº 148 - 7º Andar - Paraíso - São Paulo/SP

Objetivo

A Instrução Normativa RFB 1.052/2010 e o Ato Declaratório Executivo COFIS 31/2010 instituiram a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, com o seu correspondente leiaute oficial.

Indo direto ao assunto, a Receita Federal do Brasil passa a ter com a EFD-PIS/COFINS o controle digital e o acompanhamento da apuração das receitas que compõem a base de cálculo do PIS/COFINS, independentemente do regime de tributação, os gastos que geram créditos no regime não cumulativo, os recolhimentos, o saldo de crédito a ressarcir, restituir ou a compensar e o preenchimento do PER/DCOMP envolvendo débitos e créditos de PIS/COFINS.

Uma nova realidade.

As empresas sujeitam-se a autuação ou a notificação fiscal ao apurarem erroneamente o valor a recolher de PIS/COFINS, nos termos da legislação regente, ou na geração incorreta do arquivo digital da EFD-PIS/COFINS que requer cumprimento de leiaute oficial, de conteúdo volumoso e complexo.

Este treinamento tem o objetivo de preparar os profissionais para com segurança e eficácia apurarem as contribuições na plataforma oficial e cumprirem a entrega da Nova EFD-PIS/COFINS.

Para tanto, será ministrado em dois módulos (Tributário/Contábil e Tecnologia Fiscal) e no campo prático, com base na legislação tributária e no leiaute oficial.

Público alvo

Contabilistas, auditores, consultores, administradores, advogados, profissionais da área de tecnologia da informação e demais profissionais envolvidos com a matéria.

Programa

Módulo I - Tributário/Contábil

• Empresas obrigadas a EFD-PIS/COFINS;
• A vinculação da EFD com a NF-e;
• A vinculação da EFD com o SPED Contábil;
• A vinculação da EFD com o FCONT;
• A base de cálculo do PIS/COFINS;
• As receitas tributáveis e não tributáveis;
• Os critérios a serem observados na EFD envolvendo produtos sujeitos a substituição tributária, monofásico, não incidência, suspensão, isenção e alíquota zero;
• Os gastos que geram créditos do PIS/COFINS no regime não cumulativo;
• Os créditos que tem gerado controvérsia com a Receita Federal do Brasil;
• Como tratar na EFD as espécies de créditos (crédito com base em documentação fiscal e em documentação contábil);
• Tratamento ao crédito extemporâneo;
• Os créditos de PIS/COFINS sobre imobilizado tendo como base a depreciação acelerada;
• Procedimento na EFD quanto as importações de mercadorias e serviços;
• O tratamento na EFD a ser dado às retenções de PIS/COFINS;
• Prazo de entrega da EFD-PIS/COFINS e a penalidade pelo seu não cumprimento;
• Forma de retificação/substituição da EFD-PIS/COFINS: Prazo máximo e forma de proceder;
• A questão da entrega e da extinção do DACON e dos arquivos eletrônicos da IN 86/01.

Módulo II - Tecnologia Fiscal

• A estrutura do leiaute oficial;
• Os blocos e tabelas a serem observados e preenchidos na EFD-PIS/COFINS;
• Tipos de Blocos;
• Bloco O - Abertura, Identificação e Referências;
• Bloco A - Documentos Fiscais- Serviços (ISS);
• Bloco C - Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI);
• Bloco D - Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS);
• Bloco F - Demais Documentos e Operações;
• Bloco M - Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS;
• Bloco 1 - Complemento da Escrituração - Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações;
• Bloco 9 - Controle e Encerramento do arquivo digital;
• Tabela de CST;
• Tabela de CFOP;
• Tabela de NCM;
• Tabela de Espécie de Crédito;
• A assinatura digital e a validação do arquivo para envio à Receita Federal do Brasil.

Coordenador Técnico

J. Miguel Silva
Advogado e Contabilista. Tributarista e Especialista em Direito Empresarial. Eleito "Homem do Ano 2006", na área jurídica, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, "Contabilista Emérito" pelo Sindicato dos Contabilistas de São Paulo. Sócio da Miguel Silva & Yamashita Advogados.

Expositores

- Glauber Jean Stippi
Bacharel em Ciências Contábeis e Administração, com Pós-Graduação em Controladoria pela Fundação Getulio Vargas. Atua há vários anos na área contábil e fiscal, assessorando empresas.

- Wesley R. Silva
Bacharelando em Ciências Contábeis pela Universidade Mackenzie. Especialista e Consultor de Empresas na implantação do Programa SPED (SPED Contábil/SPED Fiscal/NF-e) para os Clientes que tenham ERP da TOTVS (maior empresa brasileira de sistemas ERPs, detentora dentre outras, da Microssiga, Datasul e RM Sistemas).

Carga Horária

8 horas

*Incluso: material didático, certificado, coffee-break (manhã e tarde).