Básico de Legislação Tributária
quinta-feira, 9 de setembro de 2010
Atualizado às 12:35
Básico de Legislação Tributária
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Data: 1 e 2/10
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Horário: 9h às 18h (1/10) e 9h às 12h (2/10)
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Local: Espaço Paulista - av. Paulista, 807 - 17º andar - São Paulo/SP
Objetivo
Dar uma visão geral da legislação tributária referente aos diversos tributos existentes, notadamente ICMS, IPI e ISS, voltados para o profissional da área fiscal (indústria, comércio e serviço) visando a que esse obtenha o conhecimento básico - legal e necessário para o seu melhor desenvolvimento profissional.
Público-alvo
Profissionais envolvidos com a recepção, com a expedição de mercadorias, profissionais de compras/suprimentos, vendas e outros que necessitem desses conhecimentos.
Programa
Legislação: Conceitos básicos
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Imunidade
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Não Incidência
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Isenção
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Suspensão
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Diferimento
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Substituição Tributária
Base de Cálculo
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Conceitos - ICMS
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Cálculo do ICMS por dentro
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Inclusão de outros valores e despesas na base de cálculo do ICMS/IPI
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Valores que não compõem a base de cálculo do ICMS
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Base de cálculo reduzida - IPI
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Inclusão de descontos incondicionais e frete - ISS X ICMS X IPI
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Valores que podem ser deduzidos da base de cálculo (LC 116/03)
Alíquotas
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Definição
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Regras básicas
Documentos Fiscais
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O que deve ser observado ao receber um documento fiscal
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A recente emissão da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE
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Campos obrigatórios de preenchimento observados
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Forma de emissão (elemento s necessários para o correto preenchimento)
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CFOP e CST
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Cancelamento de documento fiscal
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Carta de correção (casos em que é aplicável)
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Nota Fiscal complementar
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Correção de valores emitidos à maior e à menor
Operações Fiscais (Alguns exemplos)
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Importação/Exportação - Definições
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Compra de produtor
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Devolução
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Retorno de mercadoria não entregue
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Venda à ordem
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Venda para entrega futura
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Conserto/Locação
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Ativo Imobilizado
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Doação
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Bonificação
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Brinde
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Locação de bens imóveis
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Contratação de transporte de cargas
Resumo da legislação do PIS e COFINS
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Não cumulatividade: A quem se aplica
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Crédito: Aquisição de mercadorias e serviços para consumo
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Importação: Aspectos gerais
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Exportação: Crédito
Resumo de Retenções na Fonte
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Notas Fiscais de Serviço
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ISS: Retenção
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IR Fonte: Pessoa Jurídica e Física
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PIS/COFINS/CSLL
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INSS: Cessão de mão-de-obra e retenção PF
Instrutor
- Luis Fernando da Silva
Especialista em direito tributário e empresarial. Sócio do Escritório Magalhães Peixoto e Consultores Associados. Membro do Conselho Científico da APET. Atuante em consultoria de grandes empresas e órgãos públicos e professor de cursos profissionalizantes e de Pós Graduação/MBA em direito tributário. Autor do Regulamento do ICMS - Comentado (MP Editora - 2a. Edição 2010) e do livro Substituição Tributária do ICMS no Estado de São Paulo (MP Editora 2009).
Investimento
- R$ 790,00 - à vista até 24/9
- R$ 890,00 - à vista após 24/9
- R$ 890,00 em 2x no boleto ou 3x no cartão de crédito
- Desconto de 5% acima de 3 inscrições por empresa
*Incluso: coffee-break; material de apoio; certificado e 30 dias Plantão tira-dúvidas por email com o professor.
Realização
- Cescomex - Treinamento Empresarial
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
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TELEFONE
(11) 3938-6986
ou
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