Responsabilidade dos Administradores por Passivos Ambientais

Seminário

Responsabilidade dos Administradores por Passivos Ambientais

Data: 23/9 (quinta-feira)
Horário: 9h às 16h20
Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

O seminário "Responsabilidade dos Administradores por Passivos Ambientais" irá mostrar a necessidade do equacionamento e gerenciamento dos passivos ambientais das empresas diante das implicações legais e das responsabilidades civil e penal, imputadas às organizações e seus administradores. Buscará difundir e aprofundar conhecimentos da área do direito ambiental, relacionados a passivos ambientais e despertar a consciência do empresariado quanto aos riscos de sua atividade profissional.

Público-alvo

Diretores, gerentes jurídicos, advogados (de sociedades de advogados ou de departamentos jurídicos de empresas), auditores, executivos e demais operadores do direito e profissionais responsáveis pela atuação contenciosa.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 10h - Termos de ajustamento de conduta, e medidas judiciais como instrumentos viabilizadores de remediação de áreas contaminadas

Medidas Judiciais: instrumentos viabilizadores de remediação de passivos ambientais;
Comunicação espontânea;
Auto denúncia;
Inquérito Civil;
TAC;
Ação Civil Pública.

Luciana Maria Gil Ferreira
Advogada graduada pela universidade Presbiteriana Mackenzie em 2007. Está cursando pós-graduação em Direito e gestão ambiental no COGEAE/PUC/SP. Trabalhou no setor ambiental do escritório Demarest e Almeida Advogados por quase 5 anos e atualmente atua no setor ambiental do escritório Siqueira Castro Advogados de São Paulo desde dezembro de 2009. Possui experiência profissional nas áreas de Direito ambiental, administrativo, contratual, urbanístico e consultoria estratégica, especialmente em questões relativas ao setor elétrico e meio ambiente.

10h - 10h15 - Perguntas e discussão

10h15 - 10h35 - Coffee-break

10h35 - 11h35 - Avaliação e gerenciamento de uma área contaminada

Dano ambiental;
Passivo ambiental;
Fontes de contaminação;
Tipos de contaminantes;
Investigação;
Avaliação de risco;
Estratégia de remediação;
Técnicas de remediação;
Gerenciamento e implicações legais.

- Everton de Oliveira
Geólogo formado pela USP (1984). Mestrando em Hidrogeologia pela USP (1992) e doutorado em Hidrogeologia de Contaminação - University of Waterloo (1997). É sócio-fundador da HIDROPLAN - Hidrogeologia e Planejamento Ambiental Ltda. Professor colaborador de pós-graduação do Instituto de Geociências da USP e professor adjunto de pós-graduação no departamento de ciências da terra da Universidade de Waterloo, Canadá. Experiência em mais de 25 anos na área de hidrogeologia de contaminação, com ênfase em avaliação e remediação de áreas contaminadas. Pesquisador do comportamento e remediação de compostos orgânicos em solo e água subterrânea, com diversos artigos técnico-científicos publicados em revistas nacionais e internacionais especializadas.

11h35 - 11h50 - Perguntas e discussão

11h50 - 13h30 - Almoço

13h30 - 14h30 - Legislação ambiental e atividade econômica - responsabilidade civil e administrativa

Áreas contaminadas x áreas suspeitas de contaminação;
Principais fontes de contaminação;
Legislação aplicável;
Responsabilidade em matéria ambiental: responsabilidade civil e administrativa.

- Renata Franco
Advogada do escritório Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. É formada em Direito pela Universidade São Francisco e em Ciências Sociais pela UNICAMP, com especialização em gestão ambiental pela UNICAMP e extensão em Direito Ambiental pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP e de Direito Internacional Público pela academia de Direito Internacional da Haia (Holanda). É mestre em Science du Travail et de la Formation pela Université de Metz (França). Atualmente é aluna especial do curso de doutorado em meio ambiente na Unicamp. É advogada militante e consultora de grandes empresas nacionais e estrangeiras, professora dos cursos de pós-graduação na Metrocamp e coordenadora do curso de pós-graduação em Direito Ambiental na Metrocamp (Faculdades Metropolitanas de Campinas). Membro ativo de diversas associações e entidades ligadas às questões legais ambientais, integrante da câmara técnica de planejamento do comitê de bacias da bacia do Rio Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

14h30 - 14h45 - Perguntas e discussão

14h45 - 15h05 - Coffee-break

15h05 - 16h05 - Responsabilidade penal das organizações e dos administradores por dano ambiental

Responsabilidade penal ambiental do administrador;
Responsabilidade penal da pessoa jurídica;
Conseqüências à atividade empresarial.

- Haroldo Baraúna
Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Pós-graduação em Direito Civil e em Direito Comercial. Cursou módulo de especialização em Direito Ambiental pelo INEA - Instituto Nacional de Estudos Ambientais. Cursou módulo de especialização em Filosofia Do Direito pela USP. É advogado especialista em Direito Civil, Criminal Empresarial e Ambiental, com atuação destacada também na área hospitalar e nas entidades do terceiro setor. É sócio do escritório Scheer & Advogados Associados, escritório filiado à AHK - Câmara Brasil-Alemanha. Membro da OAB/SP 150.822 e da AASP sob nº 65.863. É membro efetivo da comissão de política criminal e penitenciária da OAB/SP. Participa do comitê de meio ambiente da AMCHAM - Câmara Americana de Comércio. Línguas: português, inglês e italiano.

16h05 - 16h20 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da OAB/SP, da AASP e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É sócio de Scheer & Advogados Associados e presidente da Central Prática, responsável pela área de consultoria em gestão administrativa para escritórios e departamentos jurídicos.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

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