Lei 11.441/07 - Aspectos Jurídicos e Tributários

• Data: 18/9
• Horário: 13h as 18h30
• Local: Hotel Portal D'Oeste - av. Brasil, 1501 - Centro - Presidente Prudente/SP

O Colégio Notarial do Brasil - seção São Paulo (CNB-SP), com o objetivo de levar a todas as Regionais do Estado de São Paulo o inovador curso sobre a "Lei 11.441/07 - Aspectos Jurídicos e Tributários", sucesso de público em 2009, realizará no próximo dia 18/9 uma nova edição deste treinamento, desta vez na cidade de Presidente Prudente/SP.

O curso percorrerá ainda outras duas regiões neste ano - São José dos Campos e Ribeirão Preto - visando capacitar os notários a respeito da nova Lei, que recentemente completou o seu terceiro ano de vigência. Nesta oportunidade também serão debatidas as inovações trazidas pela EC 66/2010, que instituiu o divórcio direto.

Neste treinamento, as palestras são divididas em duas partes, sendo uma delas ministrada pela assessora jurídica do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal, Dra. Karin Rick Rosa, com abordagem jurídica e prática da lei 11.441/07. A outra parte do curso é realizada pelo Grupo Serac, onde são detalhadas as legislações tributárias pertinentes à Lei, pelos advogados Dr. Antonio Herance Filho, Dr. Rubens Harumy Kamoi e Dr. José Carlos Martins.

Palestrantes

• Aspectos Jurídicos

- Dra. Karin Regina Rick Rosa
Advogada, Assessora Jurídica do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal, Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Processual Civil, Professora de Direito Civil do curso de graduação e Coordenadora da pós-graduação Especialização em Direito Notarial e Registral da Universidade do Vale do Rio dos Sinos Unisinos - RS, Professora do curso de especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos - IBEST, co-autora do livro "Escrituras Públicas - Separação, Divórcio, Inventário e Partilha Consensuais - Análise Civil, processual civil, tributária e notarial", editado pela RT.

• Aspectos Tributários

- Dr. Antonio Herance Filho
Advogado, especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em Direito Constitucional e de Contratos pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo e em Direito Registral Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor de Direito Tributário em cursos de pós-graduação, co-autor do livro "Escrituras Públicas - Separação, Divórcio, Inventário e Partilha Consensuais - Análise Civil, processual civil, tributária e notarial", editado pela Revista dos Tribunais, autor de vários artigos publicados em periódicos destinados a Notários e Registradores. É diretor do Grupo SERAC, colunista e co-editor do INR - Informativo Notarial e Registral.

- Dr. José Carlos Martins
Advogado, economista, pós-graduando em Direito do Trabalho pela PUC - Pontifícia Universidade de São Paulo, diretor do Grupo SERAC e colunista do Boletim Eletrônico INR.

- Dr. Rubens Harumy Kamoi
Advogado, especialista em Direito Tributário pela PUC-SP, especialista em Direito Processual Civil e em Direito do Trabalho pelo Centro de Extensão Universitária, consultor da Editora Fiscosoft, colunista do Jornal da Arpen/SP e do Boletim Eletrônico INR. É, ainda, coordenador do escritório Kamoi Advogados Associados e diretor do Grupo SERAC.

Investimento

- R$ 70,00 - Associados CNB-SP e estudantes
- R$ 100,00 - Não-associados