Questões polêmicas na apuração e aproveitamento de créditos do PIS/PASEP e da COFINS

Questões polêmicas na apuração e aproveitamento de créditos do PIS/PASEP e da COFINS

• Data: 19/10
• Horário: 9h às 18h
• Local: Hotel Royal Jardins - alameda Jaú, 729 - Jardim Paulista - São Paulo/SP (próximo a estação de metrô Trianon-MASP)

Objetivo

Apresentar e discutir as questões polêmicas ligadas à apuração e ao aproveitamento de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, trazendo a posição oficial da administração tributária e as interpretações da jurisprudência administrativa e judicial. Além das questões polêmicas, serão analisados todos os créditos permitidos pela legislação, incluindo o estudo de casos e sua correlação com outros temas relevantes.

Público-alvo

Profissionais ligados às áreas jurídica, contábil e fiscal das empresas de todos os segmentos (indústria, comércio, prestadoras de serviços e cooperativas) bem como da fiscalização.

Programa

• Princípio da não-cumulatividade
• Espécies de realização do princípio
• Técnica da não-cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS
• Análise da constitucionalidade das leis 10.637 e 10.833
• Relação taxativa ou exemplificativa dos créditos?
• Definição do conceito de insumo
• Modalidades de frete e possibilidades de crédito
• Créditos na aquisição de ativos
• Créditos sobre leasing após a lei 11.638
• Créditos na atividade agroindustrial e pecuária
• Créditos na substituição tributária e incidência monofásica
• Créditos nas operações Zona Franca de Manaus
• Bonificações
• Estudo de casos
• Posição dos órgãos fiscalizadores
• Posição da jurisprudência (administrativa e judicial)
• Apropriação extemporânea de créditos
• Prazo para aproveitamento dos créditos

Programação

9h - Início

9h às 10h30 - Exposição

10h30 às 10h45 - Coffee-break

10h45 às 12h30 - Exposição e Discussões

12h30 às 14h - Almoço

14h às 16h - Exposição

16h às 16h15 - Coffee-break

16h15 às 18h - Exposição e Discussões

18h - Encerramento

Carga Horária

7 horas

*Inclusos: coffee-break; material de apoio; certificado e estacionamento.

Instrutores/Palestrantes

- Antonio Airton Ferreira

Bacharel em Direito e em Economia; Foi Auditor Fiscal do Tesouro Nacional durante 20 anos exercendo a função de Chefe da Divisão de Fiscalização; Ex-Delegado da Receita Federal de Julgamento em Campinas/SP; Professor de Direito Tributário PUC/Campinas (Faculdade de Contabilidade) Especialista em Direito Constitucional pela PUC/Campinas; Palestrante em vários cursos e seminários voltados para a área da legislação tributária federal; Administrador da FISCOSoft Editora Ltda.

- Fabio Rodrigues de Oliveira
Advogado; Contabilista; Bacharel em Direito pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas; Mestrando em Ciências Contábeis pela FECAP; Consultor de Imposto de Renda, CSLL, PIS, COFINS, Direito Societário e Contabilidade; Diretor de Projetos Especiais da FISCOSoft; Coautor dos livros "Manual Prático do Simples Nacional", "Manual do PIS e da COFINS" e "Manual Prático para Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação de Tributos Federais - PER/DCOMP" (FISCOSoft Editora); Palestrante e instrutor de Cursos pela FISCOSoft.

- Juliana O. Ono
Advogada; Bacharel em Direito pela PUC/Campinas; Pós-graduada em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET; Consultora de Imposto de Renda, CSLL, PIS e COFINS; Diretora de Conteúdo da FISCOSoft; Coautora dos livros "Regulamento do Imposto de Renda - Anotado e Comentado", "Manual Prático do Simples Nacional" e "Manual do PIS e da COFINS" (FISCOSoft Editora); Palestrante e instrutora de Cursos pela FISCOSoft.

Investimento

R$ 690,00