Indenizações nas Relações de Trabalho

Indenizações nas Relações de Trabalho

• Data: 30/9 (quinta-feira)
• Horário: 9h às 17h10
• Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

O crescente número de ações judiciais com pedidos de indenização - pelos mais variados motivos - com origem nas relações de trabalho, expõe as organizações a penas envolvendo somas vultosas. Considerando isso, este evento será concebido para proporcionar aos participantes uma melhor compreensão desse cenário, com o intuito de elencar e discutir alternativas que minimizem o impacto produzido pelos riscos da "indústria das indenizações".

Público-alvo

Executivos, administradores, advogados e demais profissionais responsáveis pela elaboração, negociação e acompanhamento de estratégias de prevenção e contenção de demandas trabalhistas de cunho indenizatório.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 9h45 - A indústria das indenizações

• Conceitos;
• Principais causas das ações de indenização originadas nas relações de trabalho.

Diferença entre assédio moral e dano moral

Recrutamento, seleção, investigação do trabalhador e o dano moral

- Cibelle Linero Goldfarb
Mestranda em Direito do trabalho - USP (2006). Pós-graduada em Direito constitucional - Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo (2002). Pós-graduada em Direito do trabalho - PUC/SP (1998). Graduada em Direito - Universidade Mackenzie (1996). Advogada do escritório Barbosa, Müssnich e Aragão Advogados.

9h45 - 10h - Perguntas e discussão

10h - 10h20 - Coffee-break

10h20- 11h05 - Assédio moral/assédio sexual

• Conceituação;
• Apresentação de casos;
• Medidas preventivas.

Discriminação contra portadores de deficiência

Priscila Mara Peresi
Coordenadora na área trabalhista no escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Pós Graduada em Direito Empresarial do Trabalho pela GVLAW.

11h10 - 11h20 - Perguntas e discussão

11h20 - 12h10 - Responsabilidade civil

• contratual/extracontratual;
• objetiva/subjetiva;
• excludentes;
• prevenção e previsão contratual: cláusulas mais freqüentes;
• liquidação do dano;
• Dano moral coletivo e sua reparação.

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em Direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da OAB/SP, da AASP e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É sócio de Scheer & Advogados Associados.

12h10 - 12h20 - Perguntas e discussão

12h20 - 14h - Almoço

14h - 15h20 - Fatores de prevenção e danos

• Conceituação;
• Apresentação de casos;
• Medidas preventivas.

Revista

• Revista íntima;
• Regulamento da empresa;
• Correio eletrônico, internet e intranet.

- Sérgio Schwartsman
Advogado sócio do escritório Lopes da Silva & Associados desde 2005. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - 1989. Atua como coordenador da área trabalhista. Nos anos de 1990 a 1994 foi professor assistente de direito processual do trabalho na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atua na área do direito do trabalho desde formado, tendo trabalhado em diversos escritórios, sempre na referida área.

15h20 - 15h30 - Perguntas e discussão

15h30 - 15h50 - Coffee-break

15h50 - 17h - Assédio sexual: implicações criminais

• Crimes e penas;
• Prova de assédio sexual no direito penals;
• Generalidades sobre o processo penal;
• Discriminação racial: aspectos penais;
• Casos práticos.

Luciana Zanella Louzado
Advogada-sócia do escritório Moraes Pitombo Advogados desde janeiro de 2006. Pós-graduada em Direito penal econômico pela Universidade de Coimbra. Pós-graduada em Direito processual penal pela Escola da Magistratura do Estado de São Paulo.

17h - 17h10 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em Direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da OAB/SP, da AASP e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É sócio de Scheer & Advogados Associados.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee-breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.