Relações de Trabalho e Gerenciamento de Passivo Trabalhista

Relações de Trabalho e Gerenciamento de Passivo Trabalhista

• Data: 14 e 15/9
• Horário: 9h às 18h30 (14/9) e 9h às 11h30 (15/9)
• Local: Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Enquanto a reforma trabalhista não é um assunto primordial da pauta do Governo Federal e do Congresso Nacional, as empresas continuam precisando gerenciar as relações de trabalho dentro do processo de produção e de prestação de serviços, visando a redução de custos e a melhoria dos resultados. As alternativas são muitas, porém os riscos variam na mesma proporção dos benefícios. Neste evento, especialistas em Direito do trabalho apresentarão e discutirão as principais formas de relação de trabalho da atualidade, detalhando os pontos positivos e negativos de cada uma. Além disso, serão apresentados alguns dos aspectos mais importantes pertinentes ao gerenciamento do passivo trabalhista.

Público-alvo

Advogados, contadores, auditores, empresários e profissionais de departamento pessoal.

Programação

• 14/9 - terça-feira

9h - 9h20 - Credenciamento

9h20 - 10h20 - Segurança e medicina do trabalho e seus impactos no passivo trabalhista

• A segurança e medicina do trabalho e a importância da prevenção;
• O uso dos equipamentos de Proteção Individual - EPI's;
• As indenizações por acidentes e doenças de trabalho: causas mais comuns, meios probatórios, valores das indenizações.

- Patricia Krasiltchik Olszewer
Advogada formada pela FMU - Faculdade Metropolitanas Unidas em 2004. Inscrita na OAB/SP sob o n 234.843. Especialista em Direito empresarial pela Universidade Mackenzie e Direito empresarial do trabalho pela FGV. Diversos cursos em Direito trabalhista, empresarial pela AASP, OAB e Procuradoria da Fazenda Nacional entre os anos de 2002 a 2005. Especializada em consultoria jurídica empresarial e em consultoria trabalhista.

10h20 - 10h30 - Perguntas e discussão

10h30 - 10h50 - Coffee-break

10h50 - 11h50 - O contrato de trabalho e seus mais relevantes custos

• Análise de custos do contrato individual de trabalho;
• Assédio moral e as indenizações: características, matéria probatória, formas de prova, quantum indenizatório e as mais recentes decisões da Justiça do Trabalho;
• A condenação da Reclamada ao pagamento de indenização de até 30% em razão da contratação do advogado do Reclamante: características da indenização, legalidade, recentes decisões judiciais a respeito da matéria.

Jefferson Cabral Elias
Advogado graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005). Pós-graduado em Direito do trabalho pela PUC/SP (2008). Colunista de assuntos jurídicos do blog RH Call Center - www.rhcallcenter.com.br. Autor de artigos jurídicos publicados em Migalhas, Câmara de Comércio Suíço-Brasileira e blog Relações do Trabalho, da Confederação Nacional da Indústria. Atualmente participa do curso de formação em gestão de processo de negócios pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atua no escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados na área consultiva e contenciosa de Direito do trabalho.

11h50 - 12h - Perguntas e discussão

12h - 13h30 - Almoço

13h30 - 14h30 - Operações de fusão, cisão e aquisição e o passivo trabalhista;

O grupo econômico e a extensão do pólo passivo.

- Rovani Dietrich
Advogado, gerente jurídico da área trabalhista do escritório Henares Advogados Associados. Formado pela PUC/RS. Especialização em Direito do trabalho pela PUC/RS. Atuou em empresas multinacionais de porte, foi representante da ABINEE/SINAEES em negociações coletivas com o sindicato dos metalúrgicos.

14h30 - 14h40 - Perguntas e discussão

14h40 - 15h40 - Terceirização de serviços

• O conceito de terceirização no mundo do trabalho e a visão da Justiça do Trabalho (Súmula 331 do TST);
• Terceirização ilícita e lícita (atividade fim e atividade meio);
• Responsabilidade trabalhista do tomador de serviço em casos de terceirização fraudulenta;
• Dicas de prevenção de riscos trabalhistas de terceirização.

- Maisa E. Raele Rodrigues
Advogada com especialização em Direito do trabalho e mestrado pela PUC/SP. Membro do comitê de Direito empresarial do trabalho da OAB/SP. Ex-juíza classista do trabalho do TRT da 2ª Região. Professora dos cursos de pós-graduação lato sensu da UNIP e das Faculdades Integradas TORRICELLI.

15h40 - 15h50 - Perguntas e discussão

15h50 - 16h10 - Coffee-break

16h10 - 17h10 - Cooperativas de trabalho

• O cooperativismo de trabalho e o problema da ausência de um marco regulatório;
• Aspectos importantes do contrato de transferência de atividades;
• Atividades meio, atividades fim e o cooperativismo de trabalho;
• A atuação judicial defensiva das empresas face ao pedido de decretação do vínculo empregatício com o empregador;
• Tributação das empresas tomadoras sobre a nota fiscal da cooperativa.

- Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Advogada formada em 1987 na faculdade de Direto da USP, com pós-graduação latu sensu em Direito do trabalho, pela mesma faculdade. Atua na área de assessoria jurídica empresarial como advogada desde 1988. Sócia do escritório Benhame Sociedade de Advogados atuando em assessoria empresarial nas áreas, Direito do trabalho, recursos humanos e contratual. Sendo sócia responsável pela área de Direto do trabalho, contratual e recursos humanos. Assessora empresas de vários portes com maior incidência na área industrial. Membro da Câmara Americana de São Paulo.

17h10 - 17h20 - Perguntas e discussão

17h20 - 18h20 - Contratação de PJ's

• O veto à emenda 3 e a possibilidade de autuação da empresa que contrata profissionais que emitem nota fiscal a uma só empresa;
• Poder do fiscal na autuação e a possibilidade de anulação judicial do auto de infração;
• Casos práticos e as decisões judiciais mais recentes.

- Cristina Buchignani
Advogada trilíngüe, graduada em 1987 pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Pós-graduada em Direito empresarial pela universidade Mackenzie em 1991. Concluiu MBA em Direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2002. Atualmente, mestranda em Direito do trabalho na PUC/SP. Vasta experiência no âmbito consultivo e contencioso trabalhista, individual e especialmente em Direito coletivo do trabalho. É sócia do escritório Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados, coordenadora da área trabalhista sindical.

18h20 - 18h30 - Perguntas e discussão

• 15/9 - quarta-feira

9h - 9h50 - Contratação de estagiários

• Panorama geral do estágio no Brasil;
• Obrigações da empresa na contratação de estagiários;
• Riscos trabalhistas na prorrogação reiterada de contratos de estágio;
• A concessão de benefícios como Vale-Transporte / Vale-Refeição e o risco trabalhista;
• A análise das atividades desenvolvidas pelo estagiário e sua relação com o risco;
• Programa de estágio de estudantes nas empresas preparando futuros talentos.

- Veridiana M. Police de Campos
Advogada do escritório Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados.

9h50 - 10h - Perguntas e discussão

10h - 10h20 - Coffee-break

10h20 - 11h20 - Gerenciamento de execuções trabalhistas

• Fases e processamento da execução trabalhista;
• Redirecionamento da execução trabalhista aos sócios: desconsideração da personalidade jurídica da empresa, casos em que ela pode ser autorizada pelo juiz;
• Recursos do INSS face a acordos celebrados entre empregado e Reclamada.

11h20 - 11h30 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da OAB/SP, da AASP e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É sócio de Scheer & Advogados Associados.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento (para os dois dias), um almoço e três coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.