Atualização da Lei de Recuperação de Empresas e Falências

• Data: 23/9
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Proporcionar um conhecimento mais aprofundado, no sentido prático, desses temas, com discussões de aspectos pragmáticos e suas considerações pela doutrina e pela jurisprudência.

Público-alvo

Profissionais do Direito que atuam na área e demais interessados em obter um conhecimento mais aprofundado desse assunto.

Programa

1. Empresa: Definição, Função Social e Crise

2. Legislação: 1945 e 2005

3. Aspectos Gerais da Nova Lei de Falências

4. Recuperação de Empresas: Judicial e Extrajudicial

5. Falências

6. Questões Polêmicas

7. Lei de Falências - Experiência após Três Anos

Professor

- Paulo Sérgio Restiffe
Advogado; Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito Comercial e Direito Processual Civil; Membro da AASP e do IASP, onde, neste último, integra a Comissão de Direito Societário; Autor de livros: a) "Recuperação de Empresas", Barueri, Manole, 2008; b) "Alienação fiduciária e o fim da prisão civil", São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008, em co-autoria com Paulo Restiffe Neto; c) "Execução Concursal", in "Temas Atuais da Execução Civil", obra coletiva em homenagem ao Prof. Donaldo Armelin, São Paulo, Saraiva, 2007; d) "Manual do Novo Direito Comercial", São Paulo, Dialética, 2006; e) "O Contrato de Adesão no Novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor", in "Contribuições ao Estudo do Novo Direito Civil" (obra coletiva), Campinas, Millenium, 2004, em co-autoria com Paulo Restiffe Neto; f) "Lei do Cheque", 4.ª edição, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000, em co-autoria com Paulo Restiffe Neto; g) "Garantia Fiduciária", 3.ª edição, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000, em co-autoria com Paulo Restiffe Neto; e h) "Locação - Questões Processuais", 4.ª edição, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000, em co-autoria com Paulo Restiffe Neto); Diversos artigos jurídicos.

Carga horária

8 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso: coffee-break

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de frequência.