Ativando o Provimento 11

Ativando o Provimento n° 11/2010

• Data: 21/8/10
• Horário: 13h30 às 17h30
• Local: Hotel Renaissance - Alameda Santos, 2.233 - Paraíso - São Paulo/SP - estação Consolação do metrô (clique aqui)

O Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP) e a Associação dos Registradores do Estado de São Paulo (Arpen-SP), com apoio da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP) e do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), promoverão no próximo dia 21/8 o evento "Ativando o Provimento n° 11/2010", oportunidade para conhecer os detalhes práticos e conceituais desta inovadora atribuição destinada aos serviços extrajudiciais paulistas.

O Provimento n° 11/2010, publicado no Diário Oficial da Justiça no dia 2 de julho, autoriza registradores e notários a atuarem como Instalações Técnicas, vincula obrigatoriamente cartórios às suas entidades de classe para a realização deste serviço e institui a emissão de certidão do ato de validação presencial, conferindo maior segurança e fé pública ao processo de validação presencial da ICP-Brasil.

O evento trará ainda apresentações técnicas, voltadas aos debates jurídicos do "Processo de Validação de Certificados Digitais", instituído pelo Provimento n° 11/2010, e a "Importância dos Serviços Notariais e de Registro para a ICP-Brasil", com detalhes conceituais da operação de emissão de documentos eletrônicos à população no âmbito do Governo Federal, bem como o alcance e ampliação deste serviço para a efetivação da economia digital brasileira.

Programação

13h30 às 14h - Cerimonial de Abertura

- Desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares
Corregedor Geral de Justiça de Sao Paulo

- Dr. Renato Martini
Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI)

- Dr. José Cláudio Murgillo
Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP)

- Dr. Ubiratan Pereira Guimarães
Presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

14h às 14h30 - Provimento n° 11 e a Vanguarda do processo de Certificação Digital no Brasil

- Dr. Walter Barone
Juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP)

14h30 às 15h - A Importância dos Serviços Notariais e de Registro para a ICP-Brasil

- Dr. Manuel Matos
Membro titular do Comitê Gestor da ICP-Brasil

15h às 15h30 - Abordagem Jurídica do Processo de Validação de Certificados Digitais

Representante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP)

Representante do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

15h30 às 16h - Coffee-break

16h às 16h30 - Emissão de Certificados Digitais - Debates Práticos do Processo de Emissão de Certificados

Mesa Redonda com Notários e Registradores que já emitem certificados digitais e debates práticos do processo de emissão.

16h30 às 17h30 - Processo de Credenciamento de Instalações Técnicas nos Serviços Notariais e de Registro

- Patricia Paiva
Gestora de Rede da AC BR e AC Notarial

* É obrigatória a inscrição para a participação no evento. Não há limites de inscritos.