Gestão de Planejamento Tributário

Seminário

Gestão de Planejamento Tributário

Data: 20/8 (sexta-feira)
Horário: 9h às 17h40
Local: Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

O assunto abordado neste seminário visa despertar nos participantes o interesse pela gestão de planejamento tributário como forma de minimizar seu impacto na estrutura de gastos das organizações. A excessiva carga tributária, com a consequente falta de seu gerenciamento, pode vir a onerar o sistema de custos e promover a perda de rentabilidade em um mercado cada vez mais competitivo. Trata-se de um evento de aprofundamento prático, indispensável para as empresas, gestores de empresas, advogados, controllers, contadores e juristas.

Público-alvo

Empresários, administradores, advogados, contadores e demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 10h15 - Introdução - A política tributária:

princípios gerais;
realidade tributária do Brasil;
complexidade do sistema tributário brasileiro;
vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária;
obrigação tributária;
crédito tributário;
substituição tributária;
classificação dos tributos e suas espécies;
posição doutrinária e jurisprudencial.

- Luiz Rogério Sawaya Batista
Mestrando em Direito político e econômico, Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especializado em Direito tributário pela PUC/SP. Especializado em Direito societário com ênfase em M&A pelo IBMEC. Especializado em Direito comercial e graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor convidado em cursos de pós-graduação em faculdades. Palestrante em eventos especializados sobre Direito empresarial em curso e seminários. Possui inúmeros artigos em revistas técnicas e periódicos no Brasil e no exterior.

10h15 - 10h25 - Perguntas e discussão

10h25 - 10h40 - Coffee-break

10h40 - 11h50 - Planejamento tributário como obrigação dos administradores:

legislação básica aplicável;
aplicação do art. 153 da Lei 6.404/76 (Lei das S/A), obrigatório para todo administrador;
saneamento das finanças - representando maior capitalização dos negócios, possibilidades de menores preços e na geração de novos empregos, pois os recursos economizados poderão possibilitar novos investimentos;
restrições e limites jurídicos e legais do planejamento tributário;
posição da doutrina e da jurisprudência.

11h50 - 12h - Perguntas e discussão

12h - 13h30 - Almoço

13h30 - 15h - Como se opera o planejamento tributário:

no âmbito das empresas: através de medidas gerenciais que possibilitem a não ocorrência do fato gerador do tributo, que diminua o montante devido ou que adie o seu vencimento;
no âmbito da esfera administrativa que arrecada o tributo: buscando a utilização dos meios previstos em lei que lhes garantam uma diminuição legal do ônus tributário;
no âmbito do poder judiciário: através da adoção de medidas judiciais, com a finalidade de suspensão dos pagamentos, diminuição da base de cálculo ou alíquota e contestação quanto à legalidade da cobrança;
posição doutrinária e jurisprudencial;
exemplos práticos.

- Leonardo Sobral Navarro
Advogado formado pela Universidade São Judas Tadeu em 1998. Especialista em processo civil pela PUC/SP e em Direito tributário pela faculdade de Direito do Largo São Francisco / IBDT e IBET. Mestrando em Direito pela Unimes - Santos. Atuou em empresas especializadas em auditoria e consultoria na área tributária (KPMG Peat Marwick e ASPR Consultoria e Auditoria) e escritórios especializados em Direito tributário. Atualmente é titular do escritório Leonardo Sobral Navarro e Advogados Associados, com atuação em Direito empresarial. Sócio do escritório Leonardo Sobral Navarro Advogados Associados, com atuação em Direito empresarial.

15h - 15h10 - Perguntas e discussão

15h10 - 15h25 - Coffee-break

15h25 - 16h20 - Elisão e evasão tributárias/crimes tributários:

aspectos legais;
definição de evasão e elisão tributárias;
principais diferenças entre evasão e elisão;
a obrigação tributária e a evasão fiscal;
crimes tributários;
abuso jurídico e simulação;
posição da doutrina e da jurisprudência.

Luciano Tosi Soussumi
Formado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas/SP. Cursou especialização em Direito penal econômico e crimes contra a ordem financeira e tributária pela Escola de Direito de São Paulo - EDESP/FGV. Direito penal e processual penal pela Escola Paulista de Direito - EPD/SP. Especializou-se em Direito penal econômico pela Universidade de Coimbra, Portugal, através do convênio com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Sócio do escritório Soussumi Advogados.

16h20 - 16h30 - Perguntas e discussão

16h30 - 17h30 - CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009):

finalidades do Conselho;
forma de atuação e competência;
a visão deste órgão sobre o planejamento tributário;
principais mudanças com a criação do CARF;
posição doutrinária;
considerações finais.

Leonardo Mussi
Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Mestre em Direito tributário (UCAM). Professor de cursos de pós-graduação. Conferencista em congressos. Foi consultor tributário da Pricewaterhouse. Conduziu os leading cases da Lei n. 9.718/98 perante o STF e do PIS semestralidade perante o STJ, além de participar de outras questões de grande importância nos Tribunais Superiores e no CARF. Ex-conselheiro do primeiro conselho de contribuintes do Ministério da Fazenda. É presidente do Instituto Cidadania Tributária - ICT, conselheiro consultivo da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF, membro da International Fiscal Association - IFA e da Associação Brasileira de Estudos Tributários das Empresas de Telecomunicações - ABETEL. Sócio do escritório Mussi, Sandri & Pimenta Advogados.

17h30 - 17h40 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em Direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da OAB/SP, da AASP e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É sócio de Scheer & Advogados Associados.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

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