Seminário - Aspectos Jurídicos e Financeiros do Protocolo de Kyoto

• Data: 27/4/2005
• Horário: das 9h às 18h
• Local: Flat Transamerica, rua Bela Cintra, 1356, SP

Objetivo: Avanço na proteção ambiental ou um instrumento financeiro? Avalie o aproveitamento do potencial do Brasil em desenvolver projetos, seus aspectos financeiros e jurídicos com a ratificação do Protocolo de Kyoto que impulsionará o setor de infra estrutura com uma movimentação de U$10 bilhões em crédito de carbono.

Público: Presidente, Diretores e Gerentes de Meio Ambiente, Jurídico, Assuntos Estratégicos, Project Finance, Infra Estrutura, Comercialização, Financeiro das instituições financeiras, fundos de pensão, consultoria ambiental, papel e celulose, agronegócios, açucar e alcool, gestão ambiental, siderúrgia, consumidores de energia, aterros sanitários, saneamento, escritórios de advocacias e órgãos governamentais tais como Ciência e Tecnologia e Recursos Hidrícos.

Agenda:

8h30 Recepção aos participantes

9h Abertura pelo presidente de mesa

Linda Murasawa

Desenvolvimento de Negócios Socioambientais

Banco ABN AMRO REAL

9h10 O Mercado de Crédito de Carbono no Brasil

-Ciclo para a aprovação de um projeto de MDL no Brasil

-Política Nacional de Mudanças Climáticas

-Mercado Brasileiro de Reduções de Emissões

Marcelo Theoto Rocha

Diretor

Fábrica Éthica Brasil

Consultoria em Sustentabilidade - Pesquisador

Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA - ESALQ/USP)

10h10 Etapas a serem cumpridas para Obtenção dos Créditos de Carbono

-Interesses dos créditos

-Desenvolvimento do projeto

-Validação de projetos de MDL

Samuel Barbosa

Consultor

DNV Certificadora

11h10 Coffee Break

11h20 Ganhos Econômicos do Novo Mercado criado do Protocolo de Kyoto

-Que tipos de projetos são mais rentavéis dentro da situação atual

-Redução dos custos operacionais nos projetos de carbono

-Vantagens competitivas em relação aos outros países?

Marco Antônio Fujihara

Diretor de Sustainability Business Solutions

PricewaterhouseCoopers

12h20 Viabilize um Projeto de Carbono como Veículo das Políticas de Desenvolvimento Sustentável

-Projetos de carbono como ferramentas de agregação de valor

-Sustentabilidade e Comércio de Carbono

-Risco econômico-financeiro associado às mudanças climáticas: "Carbon Disclosure Project"

Giovanni Barontini

Vice-Presidente

Fábrica Éthica Brasil

Consultoria em Sustentabilidade e Superintendente de Desenvolvimento Sustentável

Núcleo de Estudos do Futuro - NEF/PUC

13h20 Almoço

14h20 Mecanismos Financeiros para Estruturar o Negócio do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

-Captação de recursos no uso de créditos de carbono

-Alternativas para reduzir riscos

-Estabeleça garantias para esses projetos

Ricardo Esparta

Diretor

Ecoinvest

15h20 Efeitos Jurídicos dos Atos realizados no Âmbito do Protocolo de Kyoto

-Trazem segurança jurídica e direitos e obrigações

-Vantagens do MDL e utilizar créditos para reduzir obrigações

-Criações jurídicas: capacidades, limites de atuação, requisitos e regras

Flavia Frangetto

Advogada

Frangetto e Lima Advogados

16h20 Coffee Break

16h30 Comercialização : Saiba como obter Retorno do Investimento através dos Ganhos do MDL e Venda posterior dos Créditos

-Solução para implementação de projetos : investimento em participação e/ou financiamento

-Importância do crédito de carbono na engenharia financeira

-Case Fundo de investimentos para tecnologias limpas - CleanTech Fund - projetos para investir em toda a América Latina

Marcelo Schunn Diniz Junqueira

Diretor

Econergy Brasil

17h30 Aspectos Jurídicos Problemáticos do Comércio de Carbono

-Regime Jurídico Internacional dos créditos de carbono - a qualificação jurídica dos ER`s e CER`s implicações tributárias nos projetos de MDL

-Creditos de Carbono ( importação ou exportação ? ) Como dar entrada no crédito - normatização junto ao BC

-Certificação e titularidade dos projetos de crédito de carbono

-O risco de expropriação por alteração da baseline e o conceito de atividades de desenvolvimento sustentáveis.

Ludovino Lopes

Advogado

Menezes Lopes Advogados

18h30 Encerramento do seminário

Incluso:

Coffee break, Material Didático, Certificado, Almoço e Estacionamento