Direito Bancário e de Mercado de Capitais

Novidades, Instrumentos, Soluções e Melhores Práticas no Direito Bancário e de Mercado de Capitais

• Data: 29 e 30/9
• Horário: ver programação
• Local: Hotel Tryp Paulista - rua Haddock Lobo, 294 - São Paulo/SP

Programa Resumido

Quarta-feira - 29/9

1º dia da Conferência

8h20 - Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais

8h50 - Abertura do 1º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa

- Luis Antonio S. de Souza
Sócio
Souza, Cescon, Barrieu e Flesch Advogados

9h - Direito Contratual e Revisão Judicial dos Contratos Bancários - A Jurisprudência do STJ

- Eduardo Dotta
Coordenador Acadêmico de Direito do Mercado Financeiro e de Capitais
Ibmec/SP

10h - Coffee break e Networking

10h30 - Principais Características e Desafios do Projeto de Lei que cria o Cadastro Positivo e Impactos para a Quebra do Sigilo Bancário

- Isadora Costa Chaves
Advogada
Banco Alfa de Investimento

- Silvânio Covas
Legal Director for Latin America
Serasa Experian

11h30 - Principais Pontos Envolvendo a Regulamentação Atual das Letras Financeiras - as "Debêntures dos Bancos" e o que Ainda pode ser Alterado nesta Regulamentação

- Andrea Sano Alencar
Superintendent of Corporate Bank
Banif Banco de Investimento

12h30 - Almoço

13h30 Projeto do Novo CPC: Possíveis Impactos para o Contencioso Judicial e a Recuperação de Créditos

- Joao Luis Macedo dos Santos
Mestre em Direito Processual Civil e Advogado

14h30 - Cessão Fiduciária de Créditos. Função Econômica, Principais Dúvidas Jurídicas e o Posicionamento dos Tribunais

- Leila Melo
Diretora Jurídica
Itaú Unibanco

15h30 - Coffee break e Networking

16h - Vale à Pena Utilizar a Arbitragem no Setor Bancário? Principais Tendências, Ganhos e Oportunidades em Arbitragem

- Augusto Barros de Figueiredo e S. Neto
Advogado
Itaú Unibanco

17h - Encerramento do 1º dia

Quinta-feira - 30/9

8h20 - Recepção dos Participantes

8h50 - Abertura do 2º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa

- Luis Antonio S. de Souza
Sócio
Souza, Cescon, Barrieu e Flesch Advogados

9h - Equity X Debt Capital Market. Debt Capital Market em Tempos de Crise. Atual Cenário e Principais Pontos envolvendo IPOs (Initial Public Offering)

- Paulo Ferreira Dias da Silva
Gerente de Registros
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

10h - Coffee break e Networking

10h30 - Questões Atuais Envolvendo os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC)

- Antonio Luís G. R. S. Garcia
Gerente Jurídico
Banco BVA

- Eduardo José Herszkowicz
Sócio
Souza, Cescon, Barrieu e Flesch Advogados

12h - A Polêmica do Crédito Consignado e Exclusividade. Impactos das Possíveis Alterações da Exclusividade e Quais as Perspectivas para os Bancos

- Alessandra Martins Covre
Advogada Sênior
Banco Santander Brasil

A questão da exclusividade sob a ótica do direito concorrencial (CADE, SDE, BACEN);

Os Princípios Constitucionais e Legais envolvidos;

Risco Sistêmico - as conseqüências sobre o mercado financeiro.

- Daniel Kaltenbach
Superintendente Jurídico
Banco BMG

13h30 - Encerramento da Conferência

Workshops Simultâneos Pós Conferência

Workshop I: Alienação Fiduciária de Imóveis ou Hipoteca?

Objetivo

Entenda por que a garantia hipotecária criada como um mecanismo para assegurar o recebimento do crédito concedido vem sendo enfraquecida fora do processo falimentar. O que resolveria e quem são os beneficiários da alienação fiduciária em garantia?

• Características da Alienação fiduciária de imóveis e da hipoteca
• Vantagens com relação a hipoteca, inclusive em casos de recuperação judicial e falência do devedor.
• A sua utilização nas atividades empresariais
• Exigências legais para que efetivação das garantias reais do credor

Liderado por

- Robson Zanetti
Owner
Robson Zanetti e Advogados Associados
Sócio fundador de Robson Zanetti e Advogados Associados. Advogado na área empresarial. Doctorat em direito empresarial pela Université de Paris 1 Panthéon-SORBONNE. Corso Singolo pela Università degli Studi di Milano em direito processual civil e falimentar. Autor de livros e artigos jurídicos

Workshop II: Entendendo o Superendividamento (overindebtness)

Objetivo

Este workshop irá apresentar o conceito de superendividamento do consumidor, discutir as principais aplicações do instituto e as formas e mecanismos jurídicos do instituto, bem como apresentar o atual posicionamento dos tribunais jurídicos sobre o tema

• Crédito e superendividamento
• Elementos e requisitos de caracterização do superendividamento
• Instrumentos de tutela do superendividamento
• Interpretação jurisprudencial do superendividamento

Liderado por

- Brunno Giancoli
Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor
LFG Rede de Ensino
Advogado. Especialista. Mestre pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de direito civil e direito do consumidor

Agenda dos Workshops I e II

14h20 - Recepção e Credenciamento

14h30 - Início dos Workshops

18h - Encerramento dos workshops

Investimento