Certificação Digital

• Data: 28/7
• Horário: 19h
• Local: OAB/SP - 24ª Subseção de Sorocaba - av. Três de Março, nº 495 - Sorocaba/SP

Objetivo

Possibilitar aos participantes conhecer os aspectos técnicos e jurídicos do emprego da certificação digital nos âmbitos empresarial, da administração pública (Executivo e Judiciário) e pessoal.

Público-alvo

Operadores de Direito, administradores, empresários ou outros profissionais que necessitem entender os fundamentos tecnológicos e garantias jurídicas relacionados com certificação digital, assinaturas digitais e documentos eletrônicos.

Programação

1. Aspectos tecnológicos

• Evolução dos negócios na web.
• Pressupostos para o documento eletrônico.
• Diferenças entre Certificado Digital, assinatura digital e documento eletrônico.

1.1 Segurança dos certificados e assinaturas digitais

• Vulnerabilidades e ameaças ao ambiente digital.
• Criptografia: simétrica e assimétrica.
• Hash e assinatura digitais.
• Demonstrações e uso.

1.2 Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP

• Autoridades Certificadoras.
• Autoridades de Registro.
• Tipos de certificados ICP-Brasil.
• Formas de armazenamento de certificados.
• Prazo de vigência, expiração e revogação de certificados.

2. Aspectos jurídicos

2.1 Assinatura digital e Documento Eletrônicos

• Pressupostos legais do documento eletrônico assinado digitalmente: autenticação, confidencialidade, integridade e não repúdio.
• Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/8/2001.
• Outros regulamentos e normas.
• Projetos de Lei.
• Legislação estrangeira.

2.2 Uso e aplicação de certificados digitais

• Procedimentos para a adquir o Certificado Digital.
• Autoridade de Registro da AASP.
• Autoridade Certificadora da OAB-SP.
• e-CPF e e-CNPJ (Receita Federal).
• e-CAC - Central Virtual de Atendimento ao Contribuinte (SRF).
• Uso nos portais do Judiciário: peticionamento eletrônico.
• E-mails seguros.

Exposição

- Dr. Robson Ferreira

Carga Horária

2 horas

Observação

As inscrições são gratuitas.