Direito Societário e Mercado de Capitais

• Data: 24/8 a 9/11 (terças e quintas-feiras)
• Horário: 19h às 22h
• Local: FGV Centro - Rua da Candelária, 6

• Aula Inaugural: 5/8 (quinta-feira)
• Horário: 19h
• Local: Auditório da FGV - Rua da Candelária, 6

Objetivo

Aprofundar o conhecimento na área de direito societário, especialmente no que se refere às sociedades limitadas, anônimas, bem como à compreensão do funcionamento do mercado de valores mobiliários, sua regulação e fiscalização pela Comissão de Valores Mobiliários.

Público-alvo

Graduados em Direito que tenham atuação na área empresarial, no mercado financeiro ou na área societária; e graduados de outras áreas de conhecimento correlatas ao Direito Societário.

Programa

• Tópicos especiais de Sociedade Limitada. Equilíbrio interno de poder. Movimento de entrada e saída de sócios. Administração.
• O financiamento da S.A.
• Fundos de investimentos. Certificado de recebíveis. Contratos de investimentos coletivos.
• O controle na S.A.
• Órgãos sociais da S.A.. Deliberações e voto.
• Responsabilidade dos acionistas, do acionista controlador e do administrador.
• Governança corporativa.
• A transparência na S.A.: o dever de informar. Fiscalização externa. O papel da CVM.
• Regime jurídico das ações.
• Reorganização societária: fusão, cisão e incorporação.
• Regras de contabilidade internacional e sua adoção pelo direito brasileiro.
• Contencioso judicial societário.
• Planejamento sucessório.
• Solução de conflitos e arbitragem.
• Procedimento sancionador na CVM.

Coordenadores

- Márcio Souza Guimarães
Doutorando em Direito pela Universidade de Toulouse 1. Mestre em Direito Empresarial pela UCAM. Coordenador e Professor da Graduação e da Pós-Graduação, Professor do Mestrado da FGV DIREITO RIO. Coordenador e Professor da Pós-graduação da UFBA. Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Massas Falidas do Estado do RJ (Assessor Cível do Procurador-Geral de Justiça do MP/RJ).

- Paulo Penalva Santos
Formado pela Faculdade de Direito da UERJ. Pós-Graduado em Direito Empresarial pelo Instituto de Direito Público e Ciência Política da FGV. Conferencista da EMERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Professores

- Eduardo Kataoca

- Fabiano Robalinho

- Francisco Müssnich

- José Gabriel Assis de Almeida

- Juan Vasquez

- Manuel Fernandes

- Marcelo Barbosa

- Marcelo Ferro

- Marcelo Trindade

- Nelson Eizirik

- Norma Parente

- Paulo Penalva Santos

Carga Horária

60 horas/aula

Inscrições

até 15/8 (domingo)