Danos Psicológicos/Psiquiátricos e as Doenças do Trabalho

Seminário

Danos Psicológicos/Psiquiátricos e as Doenças do Trabalho

Data: 8/7 (quinta-feira)
Horário: 9h às 17h20
Local: Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP. (para visualizar o mapa da região, acesse aqui)

Objetivo

As doenças psicológicas e psiquiátricas são cada vez mais comuns nos trabalhadores brasileiros, e o Judiciário brasileiro vem reconhecendo as empresas como maiores causadoras desses danos, caso não haja políticas de prevenção e tratamento adequado. Neste evento, especialistas técnicos e jurídicos na questão debaterão os principais fatores que levam à condenação das empresas. Como pode ser feita a prevenção e em que casos a responsabilidade da empresa é elidida. A participação neste seminário é essencial para as médias e grandes empresas poderem evitar ônus maiores em virtude de doenças psicológicas e psiquiátricas de seus empregados.

Público-alvo

Profissionais de departamento pessoal e recursos humanos de todos os níveis, profissionais da área de medicina e segurança do trabalho, médicos do trabalho, peritos, advogados e demais profissionais atuantes na área de saúde do trabalho e Direito do trabalho.

Programação

9h - 9h40 - Credenciamento

9h40 - 10h40 - Doenças de natureza psicológica/psiquiátrica - introdução:

quais as principais doenças de natureza psicológica/psiquiátrica;
"stress", depressão, síndrome do pânico, alcoolismo, dependência química e outras;
como são diagnosticadas tais doenças, quais são seus sintomas;
tratamentos indicados;
períodos de tratamento e recuperação.

- Susan Meire Mondoni
Médica pela USP. Psiquiatra pelo Instituto de Psiquiatria da referida Universidade e pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Especialidade na área de psiquiatria da infância e adolescência pelo Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo e pela ABP. Assistente de equipe do Hospital Israelita Albert Einstein. Professora de psiquiatria do grupo SJT - curso preparatório para provas de residência médica. Médica assistente do NUFOR - Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica do Hospital das Clínicas da USP, trabalhando no projeto de assistência e pesquisa ao menor infrator - Fundação Casa. Atualmente desenvolve atividades assistenciais e de pesquisa junto ao Instituto de Psicologia da USP, no projeto "Distúrbios do Desenvolvimento". Membro da Sociedade Brasileira de Psicopatologia Fenômeno - Estrutural. Mestre do Instituto de Psicologia da USP.

- Licia Milena de Oliveira
Psiquiatra pela Faculdade de Medicina da USP. Especialização em medicina legal pela faculdade de medicina da USP. Especialização em terapia cognitiva comportamental pelo AMBAN do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da faculdade de medicina da USP. Especialista em psiquiatria pela Associação Brasileira de Psiquiatria. Médica assistente do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da faculdade de medicina da USP. Membro do departamento científico do NUFOR (Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica), do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da faculdade de medicina da USP. Médica colaboradora e membro fundador do ambulatório de perícias médicas do NUFOR.

10h40 - 10h50 - Perguntas e discussão

10h50 - 11h05 - Coffee-break

11h05 - 12h05 - Doenças psicológicas/psiquiátricas e o INSS:

como têm sido vistas pela Previdência as doenças de natureza psicológica/psiquiátrica;
afastamento por doença;
procedimentos que devem ser adotados perante o INSS, pelo trabalhador e pela empresa;
critérios de incapacidade laboral adotados pelo INSS.

- Ana Júlia Brasi Pires Kachan
Advogada, pós-graduada em direito processual civil e direito previdenciário. Membro da comissão especial de direito previdenciário e acidentário da OAB/SP. Sócia do escritório Kachan, Sinotti e Kachan Advogados.

12h05 - 12h15 - Perguntas e discussão

12h15 - 13h45 - Almoço

13h45 - 15h45 - Responsabilidade civil do empregador:

em que circunstâncias o empregador pode ser responsabilizado;
caso o INSS não reconheça a doença e não conceda o afastamento, o que fazer?;
indenizações em razão de doenças de natureza psicológica/psiquiátrica;
prova: quem deve provar e como pode se provar;
aspectos fundamentais sobre a perícia;
posições mais recentes sobre o tema na jurisprudência brasileira.

Paulo de Tarso Ribeiro Kachan
Graduado em 1995 pela faculdade de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduado "lato sensu" em direito empresarial pela Universidade Mackenzie. Especialista em direito da responsabilidade civil, pelo Programa de Educação Continuada e Especialização - GVlaw, da Escola de Direito de São Paulo, da FGV. Assessor da presidência do Tribunal de Ética e Disciplina III da OAB/SP, inscrito na OAB, sob o n.º 138.712. Sócio do escritório Kachan, Sinotti e Kachan Advogados.

15h45 - 15h55 - Perguntas e discussão

15h55 - 16h10 - Coffee-break

16h10 - 17h10 - Políticas de prevenção, remediação e acompanhamento:

como doenças de natureza psicológica/psiquiátrica podem ser detectadas e/ou prevenidas;
exemplos de programas de prevenção em empresas;
quais tipos de profissionais/empresas são essenciais para a prevenção.

- Lívia Lopes
Psicóloga clínica e organizacional. Especialista em dependências químicas pela UNIAD, do departamento de psiquiatria da Escola Paulista de Medicina, UNIFESP. Especialista em família, infância e juventude - extensão da psicologia jurídica da Escola de Psicologia de São Paulo IPPESP. Pós-graduada em gestão e ambiente de trabalho pela Escola de Administração de São Paulo - FGV-SP. Especialista em promoção de saúde e prevenção de álcool, tabaco e outras drogas, educação, comunidade, justiça e trabalho pela UNIAD - EPM - UNIFESP. Consultora de programas de qualidade de vida e bem-estar. Programas e políticas de álcool e outras drogas nas organizações corporativas.

17h10 - 17h20 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da OAB/SP, da AASP e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB/SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É sócio de Scheer & Advogados Associados.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee-breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

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