Planejamento Tributário Aplicado - Teoria e Prática à Luz de Novos ...- Migalhas

Planejamento Tributário Aplicado - Teoria e Prática à Luz de Novos Casos

Data: 23/7
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Rio de Janeiro/RJ

Objetivo

Estudar, com os participantes, técnicas modernas e eficazes de planejamento tributário à luz de casos concretos discutidos em sala de aula, examinando as principais diferenças práticas e legais entre a lícita economia de tributos e a reprovável evasão fiscal à luz da legislação e dos tribunais administrativos e judiciais.

Este treinamento visa preparar os profissionais para serem agentes eficazes na elaboração de planos seguros de economia de tributos em operações de tributos direitos e indiretos, reorganização societária, preservação e uso de prejuízos fiscais, comércio exterior, planejamentos através de tratados de preferências tarifárias etc.

Os trabalhos serão desenvolvidos no campo prático, com entrega de material de apoio, estudos de casos concretos com base na legislação e na mais recente jurisprudência administrativa e judicial.

Público-alvo

Diretores financeiros, controllers, diretores jurídicos, contadores, administradores em geral, gerentes de comércio exterior, advogados e demais profissionais interessados pela matéria.

Programa

1. Ambiente Brasileiro de Fiscalização

2. Distinção entre planejamento tributário lícito (elisão) e evasão fiscal (simulação, fraude à lei e abuso do direito): novas tendências à luz de casos concretos

3. Princípios pragmáticos de planejamento tributário

4. Como preparar seu planejamento tributário na prática

5. Planejamento com ênfase em IRPJ e CSLL

- Lucro Real & PIS/COFINS x Lucro Presumido x Simples

- Lucro Presumido: 3 casos de cisão de atividades

- Lucro Presumido e objeto social

- Regime de competência x Regime de caixa

- Variações cambiais: regime de caixa ou competência (Novas Regras da lei 12.249/2010)

- Despesas Operacionais questionáveis

- Dedutibilidade de despesas de leasing

- Dedutibilidade de custos rateados (?Cost sharing?)

- Dedutibilidade de lucros derivados de debêntures e Ágio de Debêntures

- Dedutibilidade no Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT)

- Redução de Capital X Compra e Venda de Ação para Dedutibilidade de Ágio

- Prejuízos fiscais no lucro real trimestral e anual

- Prejuízos fiscais: regras básicas de compensação

- Prejuízos fiscais e incorporação às avessas

- Prejuízos fiscais e operações ?drop down?

- Prejuízos fiscais e aplicações no mercado cambial

- Prejuízos fiscais e operações de Swap

- Prejuízos provocados

6. Planejamento em matéria de Encargos Previdenciários

- Conceitos de Empregado e Salário

- Remuneração de dirigentes: Lucro contábil/presumido x Pró-labore x Juros sobre o Capital

- Programas de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR)

- Benefícios não-salariais: Previdência privada, plano de saúde, seguro de vida etc.

- Programas de Premiação por Desempenho (aprovação iminente do PL 06746/2006)

- Estagiários e seu regime jurídico

- Limites à Terceirização

- Terceirização e Sociedade em Conta de Participação (SCP)

7. Tributação Comparada de Pessoas Jurídicas x Pessoas Físicas

- Carga Tributária na PF x Carga Tributária na PJ

- Desconsideração fiscal da personalidade jurídica: discussão de casos

- Prestadores de serviços intelectuais: Proteção do art. 129 da Lei 11.196/2006

- Administração de Bens Imóveis na PF e na PJ

- Aplicações financeiras na PF: Isenções inaplicáveis à PJ

- Ganhos de capital na PF e na PJ

- Interposição de pessoa jurídica em custeio previdenciário

8. Planejamento com ênfase em ICMS/IPI/ISS/PIS/COFINS

- Industrialização por encomenda

- Terceirização de montagem industrial

- Terceirização de frete e interdependência

- Venda de estabelecimento com estoque

- Cisão de atividades e seus estoques

- Leasing x Compra

- Locação de bens móveis e serviços

- Créditos acumulados: como evitar e como compensar

- Operações "back to back": vantagens, alternativas e riscos

9. Planejamento Tributário em Comércio Exterior

- Imposto de Importação, regras de origem e industrialização triangular

- ICMS-Importação com incentivos do FUNDAP ou Pró-emprego

- Importação de equipamentos desmontados (STF)

- Imunidade das receitas de exportação à CSLL (STF)

- Drawback suspensão: vantagens tributárias e financeiras

- Drawback verde-amarelo e alternativas para economia de ICMS

Expositor

- Douglas Yamashita
Doutor em Direito Tributário pela USP. Master of Laws (LL.M.) pela Universidade de Colônia, Alemanha. Professor de Planejamento Tributário no MBA em Gestão Contábil da FIPECAFI/PETROBRÁS e na Escola Paulista de Direito. Coordenador e co-autor da obra "Planejamento Tributário à Luz da Jurisprudência" (LEX: 2007). Consultor e advogado tributarista há mais de 16 anos. Sócio-diretor da Miguel Silva & Yamashita Advogados.

Carga Horária

8 horas/aula

*Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break (manhã e tarde).

Realização