Cálculos Trabalhistas - Folha de Pagamento, Rescisão Contratual e Encargos

• Data: 18 e 19/8
• Horário: 9h às 17h
• Local: FISCOSoft Editora, av. Paulista, 1776 - 11° andar, Bloco C - Elevadores 5 e 6, Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação) São Paulo/SP

Objetivo

Demonstrar, de forma clara e didática, a correta realização de cálculos em folha de pagamento e rescisões contratuais, bem como, as possíveis incidências de INSS e FGTS sobre pagamento de remuneração aos trabalhadores. Trata-se de curso destinado a iniciantes, pois os cálculos apresentados são básicos.

Público-alvo

Gerentes de RH, gerentes de departamento pessoal, supervisores, encarregados administrativos, assistentes, advogados, contadores, empresários, programadores de folha e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

1. Conceito

1.1 Direitos constitucionais

2. Salário

2.1 Formas

2.2 Encargos sociais (INSS e FGTS)

3. Remuneração

3.1 Adicionais (noturno, insalubridade, periculosidade, transferência, etc);

3.2 Gratificações e prêmios;

3.3 Diárias para viagem;

3.4 Ajuda de custo;

3.5 Horas extraordinárias;

3.6 Horas in itinere;

3.7 Encargos sociais (INSS e FGTS)

4. Repouso semanal remunerado

4.1 Direito

4.2 Perda do direito

4.3 Trabalho aos domingos e feriados

4.4 Remuneração

4.4.1 Base de cálculo

4.4.2 Encargos sociais (INSS e FGTS)

5. Férias

5.1 Remuneração

5.2 Contrato a tempo parcial

5.3 Encargos sociais (INSS e FGTS)

6. Décimo terceiro salário

6.1 Primeira parcela

6.2 Segunda parcela

6.3 Encargos sociais (INSS e FGTS)

7. Rescisão contratual

7.1 Contrato a prazo determinado

7.1.1 Contrato de experiência

7.1.1.1 Extinção do contrato

7.1.1.2 Rescisão antecipada por iniciativa do empregador

7.1.1.3 Rescisão antecipada por iniciativa do trabalhador

7.2 Contrato a prazo determinado - Lei nº 9.601/1998

7.3 Rescisão sem justa de causa

7.4 Rescisão por justa causa

7.5 Culpa recíproca

7.6 Falecimento do empregado

8. Outros direitos

8.1 Manutenção da qualidade de segurado

8.2 Seguro-Desemprego

8.3 Salário-Família

8.4 Salário-Maternidade

9. Exemplos

10. Exercícios práticos

Programação

9h - Início

10h30h - Coffe Break

12h30 às 13h30 - Almoço

15h30 - Coffe Break

17h - Encerramento

Carga horária

14 horas

Investimento

R$ 500,00

*Inclusos : coffee-break, material de apoio, certificado e plantão de dúvidas (10 dias).

Palestrante

- Domingos Vasco
Advogado; Pós-graduado em Direito Previdenciário, pela Escola Paulista de Direito Social - EPDS; Vinte anos de experiência com consultoria Trabalhista e Previdenciária; Instrutor de cursos pela FISCOSoft.

Realização

• FISCOSoft Editora

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