PPP - 1 Seminário de Estudo de Casos Brasileiros

PPP - 1º Seminário de Estudo de Casos Brasileiros

Data: 24/6 (quinta-feira)
Horário: 9h às 18h
Local: rua Leôncio de Carvalho, 306, 7º andar, Paraíso, São Paulo/SP

Objetivo

Passados mais de 5 anos desde a criação do instituto das Parcerias Público-Privadas no Brasil, mais de uma dezena de contratos já foram firmados entre o setor público e a iniciativa privada. Cada um deles, contudo, passou por uma longa fase de maturação, com intensas discussões e árduos desafios para serem vencidos desde a concepção até a adjudicação de cada projeto. Neste seminário, receberemos como palestrantes profissionais responsáveis por implementar seis dessas PPPs. Entre apresentações e debates, será possível compreender e analisar os principais aspectos jurídicos das referidas parcerias, bem como compreender as diversas etapas necessárias para profissionais da área, estudantes e professores, incluindo profissionais da iniciativa privada envolvidos no setor de infra-estrutura, integrantes dos quadros de entidades públicas, membros do Poder Judiciário, Ministério Público e Câmaras Arbitrais

Programação

Introdução às PPPs
Conceitos Básicos e Histórico
PPP da Fonte Nova - Estádio de Futebol
PPP da Linha 4 do Metrô de SP - Transportes
PPP de Unidade Hospitalar na BA - Saúde
PPP do Sistema prisional de MG- Presídios
PPP do Porto do Rio - Revitalização Urbanística
As melhores práticas de redação de um edital e contrato de PPP

Professores Convidados

- Carlos Ari Sundfeld

- Daniel Szyfman

- José Virgilio Lopes Enei

- Marcos Siqueira

- Maurício Portugal Ribeiro

- Sérgio Avelleda

- Vera Monteiro

Coordenador

Daniel Szyfman
Bacharelado em Direito em 2004 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Fundação Getúlio Vargas - FGV/GVLaw (Especialista em Direito Administrativo, 2008). Advogado de Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados.