Fórum de Aviação Civil
x
terça-feira, 1 de março de 2005
Atualizado em 23 de março de 2005 10:27
Fórum de Aviação Civil
-
Data: 29 e 30 de março de 2005
-
Local: AMCHAM Business Center, rua da Paz, 1.431, Chácara Santo Antonio, Sp
O primeiro Fórum de Aviação Civil focalizado exclusivamente em um tema único, a "Convenção de Montreal de 1999", não só se torna o mais importante da América latina, como também manifesta-se em uma oportunidade única para a discussão de novos conceitos, tecnologias aplicadas e tendências que irão afetar à comunidade da Aviação Civil Internacional.
Servindo como uma plataforma para discussões que irão levar à compreensão dos principais instrumentos jurídicos introduzidos pela convenção, e esclarecendo as inevitáveis dúvidas, o Fórum coloca em foco os novos aspectos da Convenção de Montreal relativos à responsabilidade civil na aviação, levando a um nível de conscientização a partir do qual, advogados, proprietários de aeronaves e empresas de transporte aéreo (principais fornecedores de serviços e financiamento), terão a oportunidade de gerar um ambiente positivo de negócios para todos os envolvidos na gerência da aviação civil no Brasil, na América Latina e em todo o mundo.
Designado para:
Senior Management
Middle Management
Management
Consultants
Empresas Aéreas
Seguradoras
Proprietários e Operadores de Aeronaves
Empresas de Leasing
Consultores Jurídicos
Instituições Financeiras
Taxas:
Registro antes de 21 de Março de 2005 R$ 800
Registro após 21 de Março de 2005 R$ 1.000
Convenção de Montreal
Em 4 de Novembro de 2003, a "Convenção Relativa à Unificação de Certas Regras para o Transporte Aéreo Internacional", chamada Convenção de Montreal, entrou em vigor com o depósito do trigésimo Instrumento de Ratificação.
A Convenção de Montreal de 1999 entrou em vigor em um extraordinário curto espaço de tempo, trazendo com ela um novo sistema de responsabilidade civil ilimitada para a morte de passageiro e de danos corporais, assim como mudanças em diversas outras áreas, como o assunto das jurisdições, primeiramente introduzidos pela Convenção de Varsóvia em 1929.
O que o futuro representa para a responsabilidade civil das linhas aéreas? Que novos tipos de demanda referentes à responsabilidade civil podemos esperar? Qual será o impacto das novas regras em seus aspectos legais e financeiras para toda a indústria do da aviação? O que podem os responsáveis pela regulamentação e gerenciamento da aviação civil esperar do futuro? Como dar essas notícias aos clientes?
As pessoas bem informadas estão cientes de tentativas ensaiadas para aplicar o modelo da Convenção de Montreal como base para a modernização da Convenção de Roma de 1952, que se refere aos danos ocorridos no solo.
Entretanto, estamos todos convencidos de que funcionará corretamente?
Finalmente, quais serão as implicações do novo regime de responsabilidade civil à indústria de seguros sujeita a um ambiente de rápidas mudanças , afetando a toda a aviação civil?
Desde sua adoção pela Conferencia Diplomática em 1999, a Convenção de Montreal foi ratificada por mais de 60 Estados ao redor do globo,principalmente Europa, América do Norte, e os Estados do Golfo.
América latina, Ásia e África, todavia estão em processo de ratificação.
A Convenção de Montreal de 1999 está substituindo gradualmente o velho regime da Convenção de Varsóvia de 1929 no que se refere à responsabilidade civil dos operadores aéreos.
Como estamos preparados para isso na América Latina?
Você está preparado?
Nós todos sabemos muito bem a importância desta Convenção e do interesse que a grande maioria dos Estados signatários à Convenção de Chicago vêm demonstrando por ela, desde que se iniciaram os primeiros estudos para a sua criação.
O CA Summit 2005 pretende, conseqüentemente, discutir em detalhe a Convenção de Montreal e, demonstrar com clareza, durante às discussões com Palestrantes de mais alto nível, os interesses da região latino-americana com relação ao novo regime estabelecido pela Convenção.
Civil Aviation Summit 2005
O assunto global da conferência será: "A Convenção de Montreal 1999 -- desafios de um novo e moderno regime de responsabilidade civil para a aviação internacional".
Este assunto será exposto pelos Palestrantes com a apresentação dos mais diversos aspectos da Convenção para estimular a participação da audiência.
Temas a serem desenvolvidos:
-
A perspectiva dos operadores internacionais;
-
A perspectiva dos governos europeus;
-
A perspectiva regional da América latina;
-
A perspectiva dos passageiros;
-
A perspectiva da OACI;
-
A perspectiva do transporte aéreo;
-
A perspectiva internacional: Desenvolvimento da lei internacional;
-
A perspectiva regional em outras regiões.
Palestrantes
Considerando a importância deste assunto para nossa região, foram convidados a participar do CA Summit 2005 alguns dos melhores especialistas na Convenção de Montreal. Estaremos apreciando durante três dias o conhecimento e a experiência das pessoas que viveram todo o processo da criação e aprovação da Convenção pela, conferência diplomática em 1999.
Dr. Ludwig Weber, Moderador do evento
Secretário Geral da Conferência Diplomática em 1999 e anterior Diretor do Departamento Legal da ICAO
Dr. Anthony Mercer - curriculum vitae
Nova Zelandia, membro do Grupo de Estudo da Conferência Diplomática de 1999 referente à Convenção de Montreal
Dr. Henrik Kjellin - curriculum vitae
Delegado sueco à Conferência Diplomática de 1999 relativa à Convenção de Montreal
Dra. Marina Donato - curriculum vitae
Especialista em Direito Aeronáutico, ex-diretora do Departamento de Transporte Aéreo da ICAO
Mr. Hans Ephraimsom-Abt - curriculum vitae
Presidente, "Air Crash Victims Families Group
Dr. Mario Folchi - curriculum vitae
Argentina, Presidente da ALADA, membro do grupo de trabalho do Secretariado para a preparação do texto da Convenção de Montreal
Mr. Arie Jacob - curriculum vitae
Advogado do Departamento legal da ICAO, Assistente ao Secretário Geral na Conferência Diplomática
Mr. Donald H. Horn - curriculum vitae
Conselheiro Geral Assistente para Direito Internacional - Departamento de Transportes dos Estados Unidos - Membro do Grupo de Estudos do Secretariado da OACI relativo à modernização do Sistema de Varsóvia
Dr. Khairy El Hussainy - curriculum vitae
Presidente da COMESA, ex-presidente do Comitê Legal da ICAO e representante do Egito na Comissão Reguladora de Transporte Aéreo
Para mais informações, favor entrar em contato com:
ABAG - Associação Brasileira de Aviação Geral
e-mail: [email protected]
Phone: 55 (11) 5032-2727
Fax: 55 (11) 5031-1900
Renato C. C. Pereira, Coordenador Geral CA Summit
e-mail: [email protected]
Tel.:55 (31) 9636-6968
Fax:55 (35) 3221-0582
Programa
29 de março
9h to 9h30
Abertura - Eng. Ozires Silva
Session 1:
O ponto de vista das empresas aéreas e dos passageiros
9h30 to 10h15
Anthony Mercer, Consultor, Buddle, Findlay (New Zealand): Ponto de vista das empresas aéreas Internacionais
10h30 to 11h15
Hans Ephraimson-Abt, Chairman, Air Crash Victims Families Group, Washington D.C.: Ponto de vista dos passageiros
11h15 to 12h
Debate
Session 2
Ponto de vista dos governos: USA e Europa
14h to 14h45
Donald H. Horn, Assistant General Counsel for International Law, U.S. Dept. of Transportation, Washington D.C.: Ponto de vista do governo americano
15h to 15h45
Hendrick Kjellin, Director, Ministry of Justice, Sweden: Ponto de vista europeu
15h45 to 16h30
Debate
30 de março
Session 3
Ponto de vista dos governos e da OACI
9h to 9h45
Dr. Khairy El Hussainy, Presidente da COMESA Transporte Aéreo, ex-presidente do Comitê Legal da ICAO, Comissão Reguladora e Representante do Egito: Ponto de vista africano
10h15 to 11h
Arie Jakob, Legal Officer, Legal Bureau, ICAO: Ponto de vista da OACI
11h to 11h45
Debate
Session 4
Perspectivas regionais na América Latina
14h to 14h45
Dr. Marina Donato, Secretária Geral da Alada, ex-diretora do Departamento de Transporte Aéreo da ICAO: Perspectiva regional com foco em "code-sharing", danos mentais e outros aspectos
15h15 to 16h
Dr. Mario O. Folchi, Presidente da Alada: Perspectivas regionais com foco nas empresas"liability" e outros aspectos
16h to 17h
Debate
17h to 17h30
Fechamento
Dr. Ludwig Weber - Moderador
Mr. RC Costa Pereira - CG
___________