Extensão em Organização Geral do Direito do Trabalho e Contratos Especiais

Extensão em Organização Geral do Direito do Trabalho e Contratos Especiais

• Data: 17/8 a 23/11 (de terça e quinta)
• Horário: 19h às 22h30
• Local: rua Maestro Cardim, 370 - Bela Vista - São Paulo/SP (5 min da Estação São Joaquim do Metrô)

A quem se destina

Profissionais que atuam na área de Direito ou nas áreas correlatas aos temas do curso oferecido.

Programa

1. Fundamentos do Direito do Trabalho

• Visão sistêmica do Direito do Trabalho
• Valores e princípios do Direito do Trabalho
• Fontes do Direito do Trabalho
• Direito do Trabalho e Economia Globalizada
• Direito Administrativo e Penal do Trabalho
• Direito Internacional do Trabalho
• OIT e a tutela dos Direitos Humanos nas relações de trabalho
• Direito Comparado do Trabalho

2. Direito Constitucional do Trabalho

• Os princípios do constitucionalismo social
• Os direitos sociais
• Organização Sindical na Constituição
• Representação e substituição processual dos sindicatos
• Participação nos lucros e resultados
• Meio ambiente do trabalho
• Questões jurídicas da terceirização do trabalho
• Quarterização do trabalho

3. Da Justiça do Trabalho

• Organização Judiciária do Trabalho
• Ministério Público do Trabalho
• Jurisdição e competências
• A nova Competência da Justiça do Trabalho
• Poder normativo
• Formas alternativas de solução de conflitos

4. Normas e Contratos Especiais

• Profissões regulamentadas
• Proteção ao trabalho da mulher
• Proteção ao trabalho do menor
• Proteção ao portador de deficiência
• Trabalho rural
• Empregado doméstico
• Segurança e medicina do trabalho
• Direito Desportivo
• Tele-emprego/Tele-trabalho
• Direito Desportivo

Conferencistas

- André de Melo Ribeiro

- Carlos Eduardo Ambiel

- Claudia Al-Alam Elias Fernandes

- Ericson Crivelli

- Gustavo Filipe Barbosa Garcia

- Ives Gandra da Silva Martins Filho

- Joselita Nepomuceno Borba

- Luiz Gustavo Ribeiro Augusto

- Marcos Neves Fava

- Nelson Mannrich

- Ney Prado

- Raimundo Simão de Melo

- Raphael Jacob Brolio

- Ricardo de Paula Alves

Coordenação

- Ives Gandra da Silva Martins Filho

- Ney E. Prado

- Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Investimento

R$ 2.940,00

Matrícula até dia 28/6: 7x de R$ 420,00

Matrícula até dia 28/7: 6x de R$ 490,00

Matrícula até dia 10/8: 5x de R$ 588,00

Duração

90 horas