Extensão em Direito Societário Aplicado

Curso

Extensão em Direito Societário Aplicado

Data: 9/8 a 24/11 (toda segunda e quarta)
Horário: 19h às 22h30
Local: rua Maestro Cardim - 370 - Bela Vista - São Paulo/SP (5 min da Estação São Joaquim do Metrô)

A quem se destina

Profissionais que atuam na área de Direito ou nas áreas correlatas aos temas do curso oferecido

Programa

1. Introdução ao Direito Comercial

o Direito Comercial no Brasil
teoria da empresa
ato e atividade: diferenças de tratamento
empresário individual
nome empresarial
prepostos e auxiliares
estabelecimento empresarial
negócios jurídicos sobre o estabelecimento empresarial
locação empresarial e ação renovatória

2. Direito Societário

2.1. Sociedades

Classificações

sociedade empresária/simples

sociedades não personificadas (sociedade em comum e sociedade em conta de participação)

Conceito

contrato

capital social

sede

nome empresarial

objeto social

outros requisitos

2.2. Sociedades Personificadas

registro

personalidade jurídica

implicações

2.3. Responsabilidades dos sócios e desconsideração da personalidade jurídica

2.4. Sociedade Simples

estrutura

regime jurídico e aplicação subsidiária aos demais tipos

2.5. Sociedades Cooperativas

sociedade em nome coletivo e sociedade em comandita simples

sociedades estrangeiras

2.6. LTDAs

legislação aplicável

responsabilidade dos sócios

constituição

contrato social e integralização de capital

2.7. S/A

características básicas, constituição, formação e alteração do capital social

S/A aberta e mercado de capitais

ações e debêntures

direito dos acionistas

estruturas de poder e pactos parassociais

assembléia geral: invalidades e conflito de interesses

conselho de administração, diretoria e conselho fiscal

deveres e responsabilidade dos administradores

grupos de sociedades

consórcio

negócios jurídicos sobre o control