Intensivo de Processo Coletivo

Intensivo de Processo Coletivo

• Data: 23 e 24/6
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Demonstrar de forma clara e objetiva como está estruturado e como funciona o Direito Processual Coletivo no Brasil.

Público-alvo

Todas as pessoas que queiram entender como funciona o sistema processual coletivo, como estudantes, bacharéis, advogados, promotores, delegados etc, além de outras pessoas interessadas no assunto.

Programa

1. Interesses Metaindividuais

• interesses difusos
• interesses coletivos
• interesses individuais homogêneos

2. Tutela Pré-Processual

• inquérito civil
• Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC)

3. Noções Gerais Introdutórias

• legitimidade e legitimados
• competência
• efeitos da sentença
• coisa julgada

4. Ação Civil Pública

• objeto
• competência
• legitimidade
• custas
• pedido
• efeitos recursais
• procedimento

5. Ação Popular

• objeto
• competência
• legitimidade
• procedimento

6. Mandado de Segurança Coletivo

• objeto
• competência
• legitimidade
• procedimento

Professores

- Alessandro Segalla
Advogado; Mestre em Direito Civil pela USP; Especialista em Processo Civil e em Direito do Consumidor pela PUC/SP; Professor de Processo Civil na FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas); Ex-professor no curso de Pós-graduação (Especialização) em Direitos Difusos e Coletivos da Escola Paulista de Direito.

- Luiz Raphael Vieira Angelo
Advogado e Consultor Empresarial para assuntos jurídicos; Árbitro na Câmara Paulista de Justiça Arbitral; Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP; Professor assistente na Faculdade de Direito da PUC/SP; Professor no curso de pós-graduação em Direitos Difusos e Coletivos da Escola Paulista de Direito.

Carga horária

16 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso: coffee-break

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de frequência.